Março
| Portarias referente ao mês de Março | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS. | pdf PORTARIA No- 296, DE 2 DE MARÇO DE 2016 (143 KB) | 3/3/2016 |
| Credencia Municípios a receber os incentivos de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
pdf PORTARIA No- 311, DE 4 DE MARÇO DE 2016 (466 KB) | 7/3/2016 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Bela Lopes de Oliveira, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
pdf PORTARIA Nº 189, DE 4 DE MARÇO DE 2016 (119 KB) | 7/3/2016 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ) | pdf PORTARIA Nº 194, DE 4 DE MARÇO DE 2016 (122 KB) | 7/3/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf PORTARIA Nº 201, DE 4 DE MARÇO DE 2016 (343 KB) | 7/3/2016 |
| Revisa a relação de metas e seus respectivosindicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2016. | pdf PORTARIA Nº 328, DE 7 DE MARÇO DE 2016 (307 KB) | 9/3/2016 |
| Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Fundação Educacional Severino Sombra, com sede em Vassouras (RJ). | pdf PORTARIA Nº 228, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (122 KB) | 11/3/2016 |
| Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). | pdf PORTARIA Nº 236, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (122 KB) | 11/3/2016 |
| Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira (RJ). | pdf PORTARIA Nº 239, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (120 KB) | 11/3/2016 |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
pdf PORTARIA Nº 240, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (119 KB) | 11/3/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
pdf PORTARIA No- 371, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (294 KB) | 15/3/2016 |
| Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. | pdf PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 405, DE 15 DE MARÇO DE 2016 (167 KB) | 16/3/2016 |
| Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS. |
pdf PORTARIA No- 440, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (142 KB) | 18/3/2016 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro. |
pdf PORTARIA Nº 460, DE 18 DE MARÇO DE 2016 (125 KB) | 21/3/2016 |