| Portarias referente ao mês de Abril | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2016 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. |
PORTARIA Nº 618, DE 7 DE ABRIL DE 2016 | 8/4/2016 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ). |
PORTARIA Nº 344, DE 7 DE ABRIL DE 2016 | 8/4/2016 |
| Instituir grupo de trabalho para discutir e propor medidas que visem contribuir com a implementação de políticas públicas e o aprimoramento da atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas com as atividades da economia solidária e os produtores da agricultura familiar |
PORTARIA N° 855, DE 7 DE ABRIL DE 2016 |
8/4/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 665, DE 13 DE ABRIL DE 2016 | 14/4/2016 |
| Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa |
PORTARIA Nº 746, DE 13 DE ABRIL DE 2016 |
15/4/2016 |
| Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - Barra Mansa/RJ como como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia e de Hematologia | PORTARIA Nº 371, DE 13 DE ABRIL DE 2016 | 15/4/2016 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). | PORTARIA Nº 409, DE 15 DE ABRIL DE 2016 | 19/4/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. | PORTARIA Nº 762, DE 19 DE ABRIL DE 2016 | 20/4/2016 |
| Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia. |
PORTARIA Nº 779, DE 20 DE ABRIL DE 2016 | 22/4/2016 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA No- 831, DE 26 DE ABRIL DE 2016 | 27/4/2016 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA No- 832, DE 26 DE ABRIL DE 2016 | 27/4/2016 |