| Portarias referente ao mês de Maio | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO | PORTARIA Nº 455, DE 29 DE ABRIL DE 2016 | 2/5/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE MAIO DE 2016 | 9/5/2016 |
| Habilita Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde. |
PORTARIA Nº 936, DE 9 DE MAIO DE 2016 |
10/5/2016 |
| Define os Recursos Financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
PORTARIA Nº 940, DE 9 DE MAIO DE 2016 | 10/5/2016 |
| Habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 941, DE 9 DE MAIO DE 2016 |
10/5/2016 |
| Estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasil para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA No- 957, DE 10 DE MAIO DE 2016 |
11/5/2016 |
| Define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família. |
PORTARIA No- 959, DE 10 DE MAIO DE 2016 | 11/5/2016 |
| Estabelece recurso anual a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia - Bloco de Atenção da média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
PORTARIA No- 963, DE 10 DE MAIO DE 2016 | 11/5/2016 |
| Habilita os Municípios e estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA No- 964, DE 11 DE MAIO DE 2016 | 12/5/2016 |
| Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA No- 966, DE 11 DE MAIO DE 2016 |
12/5/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Viver, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA No- 519, DE 12 DE MAIO DE 2016 | 13/5/2016 |
| Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Espírita de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). |
PORTARIA No- 524, DE 12 DE MAIO DE 2016 |
13/5/2016 |
| Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ). |
PORTARIA Nº 535, DE 17 DE MAIO DE 2016 | 18/5/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Médica Espírita Cristã, com sede no Rio de Janeiro (RJ) |
PORTARIA Nº 546, DE 17 DE MAIO DE 2016 |
18/5/2016 |
| Fica habilitado o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI FIOCRUZ - Rio de Janeiro/RJ. | PORTARIA Nº 562, DE 17 DE MAIO DE 2016 | 18/5/2016 |
| Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ). |
PORTARIA Nº 570, DE 19 DE MAIO DE 2016 |
20/5/2016 |
| Institui a Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas (RENEZIKA) | PORTARIA Nº 1.046, DE 20 DE MAIO DE 2016 | 23/5/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
PORTARIA Nº 1.074, DE 24 DE MAIO DE 2016 | 30/5/2016 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
PORTARIA Nº 1.082, DE 24 DE MAIO DE 2016 | 30/5/2016 |
| Altera a Portaria nº 116/GM/MS, de 29 de janeiro de 2016, incluindo artigos para garantir a continuidade do pagamento de recursos financeiros federais de 2015 do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, com recursos oriundos de Ações Orçamentárias de 2016. |
PORTARIA Nº 1.097, DE 24 DE MAIO DE 2016 | 30/5/2016 |