Junho
| Portarias referente ao mês de Junho | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Gnosis, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 673, DE 1o- DE JUNHO DE 2016 |
1/6/2016 |
| Julga improcedente, eu grau de recurso, a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB/MF) contra o Instituto Doutor Francisco Spinola, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 678, DE 1o- DE JUNHO DE 2016 |
2/6/2016 |
| Altera e reabilita o Hospital Escola Álvaro Alvim como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia. |
PORTARIA Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2016 |
8/6/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE JUNHO DE 2016 | 13/6/2016 |
| ulga improcedente a Representação Administrativa da Secretaria da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda- RJ/Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF, contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, com sede no Valença (RJ). |
PORTARIA Nº 731, DE 14 DE JUNHO DE 2016 |
15/6/2016 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes. |
PORTARIA Nº 1.195, DE 17 DE JUNHO DE 2016 |
21/6/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 743, DE 21 DE JUNHO DE 2016 |
22/6/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro |
PORTARIA Nº 772, DE 23 DE JUNHO DE 2016 | 27/6/2016 |
| Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidelis (RJ). | PORTARIA Nº 806, DE 29 DE JUNHO DE 2016 | 30/6/2016 |