| Portarias referente ao mês de Julho | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2016 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. |
PORTARIA Nº 1.234, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | 1/7/2016 |
| Estabelece recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados, em parcela única, ao Município de Itaboraí (RJ). |
PORTARIA Nº 1.241, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | 1/7/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 835, DE 5 DE JULHO DE 2016 |
6/7/2016 |
| Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ - Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF, em desfavor da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ). |
PORTARIA Nº 853, DE 7 DE JULHO DE 2016 | 8/7/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira (RJ). |
PORTARIA Nº 859, DE 8 DE JULHO DE 2016 | 11/7/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, com sede em Niterói (RJ). | PORTARIA Nº 874, DE 11 DE JULHO DE 2016 | 12/7/2016 |
| Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), do Hospital Antônio Castro, com sede em Cordeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 877, DE 11 DE JULHO DE 2016 |
12/7/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
PORTARIA Nº 1.302, DE 15 DE JULHO DE 2016 |
18/7/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
PORTARIA Nº 1.303, DE 15 DE JULHO DE 2016 |
18/7/2016 |
| Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade. |
PORTARIA Nº 896, DE 15 DE JULHO DE 2016 | 18/7/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 918, DE 22 DE JULHO DE 2016 | 25/7/2016 |