Agosto
| Portarias referente ao mês de Agosto | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Dispõe sobre as regras especiais e a competência para autorizar a concessão de diárias para servidores e empregados públicos, no âmbito do Ministério da Saúde e das entidades vinculadas, em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. |
PORTARIA Nº 1.446, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 | 01/08/2016 |
| Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo I do Hospital Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros - Rio de Janeiro/RJ. |
PORTARIA No- 973, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 |
15/08/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar E Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 996, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 | 16/08/2016 |
| Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação Pestalozzi de Nova Friburgo, com sede em Nova Friburgo (RJ). |
PORTARIA Nº 1.048, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 | 30/08/2016 |