Setembro
| Portarias referente ao mês de Setembro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de obras em construção de Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento nos Municípios de Londrina (PR), Teresina (PI) e São Gonçalo (RJ). |
PORTARIA Nº 1.598, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 | 02/09/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Hospital Antônio Castro, com sede em Cordeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 1.071, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 | 06/09/2016 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna(RJ). |
PORTARIA Nº 1.108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 | 09/09/2016 |
| Altera os arts. 36, 39, 40, 41 e 42 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. | PORTARIA Nº 1.656, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 |
12/09/2016 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
PORTARIA Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 |
13/09/2016 |
| Homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). | PORTARIA Nº 1.658, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 | 13/09/2016 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA Nº 1.066, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 | 21/09/2016 |
| Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ. |
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 | 21/09/2016 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí. |
PORTARIA Nº 1.695, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 | 22/09/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro |
PORTARIA Nº 1.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 | 26/09/2016 |
| Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (RJ) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
PORTARIA No - 1.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 | 28/09/2016 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Antônio Castro, com sede em Cordeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 1282, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 | 29/09/2016 |