| Portarias referente ao mês de Novembro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 2.245, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 |
04/11/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos municípios com ausência de alimentação do SISAB. |
PORTARIA Nº 2.246, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 |
04/11/2016 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, aos Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
PORTARIA Nº 2.251, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 |
04/11/2016 |
| Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). |
PORTARIA Nº 1.548, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 |
04/11/2016 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Rio Bonito. |
PORTARIA Nº 2.367, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 |
14/11/2016 |
| Habilita os Municípios de Contagem (MG), Itaboraí (RJ) e Novo Hamburgo (RS) a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 2.411, DE 11 NOVEMBRO DE 2016 | 14/11/2016 |
| Autoriza o repasse de recursos no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde aos Hospitais que compõem a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS). |
PORTARIA Nº 2.413, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 | 14/11/2016 |
| Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. |
PORTARIA Nº 2.414, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 | 14/11/2016 |
| Desabilita o Hospital Geral-Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ) da realização de procedimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. |
PORTARIA Nº 1.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 |
16/11/2016 |
| Desabilita a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato. |
PORTARIA Nº 1.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 |
16/11/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 2.463, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 | 17/11/2016 |
| Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, com sede em Angra dos Reis (RJ). |
PORTARIA No- 1.633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 | 18/11/2016 |
| Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira (RJ). |
PORTARIA No- 1.640, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 | 18/11/2016 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, com sede em Niterói (RJ). |
PORTARIA No- 1.643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 |
18/11/2016 |
| Altera a habilitação do Hospital Jardim Amália - HINJA e desabilita estabelecimento como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar. |
PORTARIA Nº 1.664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 |
25/11/2016 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite. | PORTARIA Nº 1.692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 | 25/11/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Organização Social Geração de Semelhantes para Educação e Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 1.713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 | 25/11/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ). |
PORTARIA Nº 1.717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 |
25/11/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do BEMFAM – Bem- Estar Familiar no Brasil, com sede em Niterói (RJ). |
PORTARIA No- 1.703, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 |
30/11/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Amparo Feminino de 1912, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA No- 1.731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 | 30/11/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação para Comitês de Serviços, com sede em Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA No – 1.735, DE NOVEMBRO DE 2016 |
30/11/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Girasol do Brasil, com sede em Nova Friburgo (RJ). |
PORTARIA No- 1.743, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 | 30/11/2016 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Girasol do Brasil, com sede em Nova Friburgo (RJ). |
PORTARIA No- 1.745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 |
30/11/2016 |