| Portarias referente ao mês de Dezembro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 2.589, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 | 02/12/2016 |
| Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA No - 2.591, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 | 05/12/2016 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fibra Instituto de Gestão e Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 1.863, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 |
07/12/2016 |
| Institui, para o ano de 2016, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária. |
PORTARIA Nº 2.680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 |
12/12/2016 |
| Institui, para o ano de 2016, o incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. |
PORTARIA Nº 2.682, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 | 12/12/2016 |
| Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rever as diretrizes de vigilância e manejo de reservatórios da leishmaniose visceral, no âmbito do Ministério da Saúde. | PORTARIA Nº 2.684, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 |
12/12/2016 |
| Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo. | PORTARIA No- 1.799, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2016 | 14/12/2016 |
| Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, dos estabelecimentos de saúde no Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 1.934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 | 16/12/2016 |
| Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos estabelecimentos de saúde, no Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 1.942, 13 DE DEZEMBRO DE 2016 | 16/12/2016 |
| Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ). |
PORTARIA Nº 1.983, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | 16/12/2016 |
| Restabelece a transferência de recursos financeirosdo Componente de Vigilância Sanitária,do Bloco de Vigilância em Saúde, aMunicípios desbloqueados da Portaria nº2.251/GM/MS, de 3 de novembro de 2016. |
PORTARIA Nº 2.730, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 |
19/12/2016 |
| Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na área da Saúde e que Participam de forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ). |
PORTARIA Nº 2.197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | 22/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro |
PORTARIA Nº 2.856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 |
26/12/2016 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). |
PORTARIA Nº 2.858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 |
26/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Saquarema. |
PORTARIA Nº 2.883, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 | 27/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 2.895, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 | 27/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias. |
PORTARIA No- 2.964, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 2.969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 | 28/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 2.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 | 28/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 2.976 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 2.980, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 2.981, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro |
PORTARIA No- 2.982, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro - Rio de Janeiro/RJ. |
PORTARIA No- 2.416, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa do Hospital Municipal Lourenço Jorge AP 40 - Rio de Janeiro/RJ. |
PORTARIA No- 2.415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 | 28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Instituto Nacional Saúde da Mulher, Criança, e Adolescente Fernandes Figueira - Rio de Janeiro/RJ. |
PORTARIA No- 2.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 | 28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Público Municipal de Macaé HPM – Macaé/RJ. |
PORTARIA No- 2.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Municipal Pedro II AP 53 - Rio de Janeiro/RJ. | PORTARIA No- 2.436, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Municipal Evandro Freire - Rio de Janeiro/RJ. | PORTARIA No- 2.437, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 | 28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Público Municipal de Macaé HPM - Macaé/RJ. | PORTARIA No- 2.439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital das Clínicas de Teresópolis - FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Teresópolis/ RJ. |
PORTARIA No- 2.458, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 |
28/12/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO e exclui leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Tipo I do Hospital Universitário Antônio Pedro – Niterói/RJ. |
PORTARIA No- 2.480, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 | 28/12/2016 |