| Portarias referente ao mês de Janeiro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 |
04/01/2017 |
| Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. | PORTARIA Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 |
04/01/2017 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IDEAIS - Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social, com sede em Resende (RJ). | PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 |
04/01/2017 |
| Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. | PORTARIA No- 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2017(*) |
06/01/2017 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Instituição Casa de Profetas - ICP, com sede em Três Rios (RJ). | PORTARIA Nº 51, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 |
06/01/2017 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Social Luisa de Marillac, com sede em Bom Jardim (RJ). | PORTARIA Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 |
06/01/2017 |
| Estabelece recurso anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, a ser adicionado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 |
09/01/2017 |
| Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes (IBGE) e do Distrito Federal, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). |
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 |
09/01/2017 |
| Mantém habilitações em Saúde Auditiva de estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 |
09/01/2017 |
| Altera as Portarias nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013, que redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece o regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. |
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 |
09/01/2017 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Espaço Progredir, com sede em Nova Iguaçu (RJ). |
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 | 09/01/2017 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo Pela Vidda Niterói, com sede em Niterói (RJ). |
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 |
09/01/2017 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE JANEIRO 2017 |
10/01/2017 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ) |
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 | 10/01/2017 |
| Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 | 10/01/2017 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, com sede em Niterói (RJ). |
PORTARIA Nº 127, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 | 10/01/2017 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.251/GM/MS, de 3 de novembro de 2016. |
PORTARIA No- 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | 18/01/2017 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
PORTARIA No- 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 |
18/01/2017 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 | 25/01/2017 |