Fevereiro
| Portarias referente ao mês de Fevereiro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA No- 333, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2017 | 02/02/2017 |
| Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. | PORTARIA No- 344, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 | 02/02/2017 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Instituição das Servas de Maria Ministras dos Enfermos, com sede no Rio de Janeiro (RJ) | PORTARIA No - 278, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 | 06/02/2017 |
| Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, amplia- ção e reforma. | PORTARIA No - 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 | 07/02/2017 |
| Estatuto da Fiocruz, resolve: Estabelecer regras com fundamento no Decreto nº 83.937, de 06.09.79 que regulamenta a delegação de competência prevista nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.67, bem como o disposto nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29.01.99. | PORTARIA Nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 | 09/02/2017 |
| Habilita a UPAE - Ministro Fernando Lyra no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia | PORTARIA Nº 273, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 | 09/02/2017 |
| Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 143/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 36, de 24 de fevereiro de 2016 | PORTARIA Nº 302, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 | 09/02/2017 |
| Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). | PORTARIA Nº 340, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 | 10/02/2017 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA Nº 446, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 | 14/02/2017 |
| Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários da UFRJ Maternidade Escola da UFRJ - Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 367, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 |
23/02/2017 |