| Portarias referente ao mês de Maio |
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Portaria |
Publicada em: |
| Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa), devido ao descumprimento da Portaria nº 825/GM/MS, de 25 de abril de 2016. |
PORTARIA Nº 1.088, DE 28 DE ABRIL DE 2017 |
02/05/2017 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
PORTARIA Nº 1.094, DE 28 DE ABRIL DE 2017 |
02/05/2017 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 115/GM/MS, de 17 de janeiro de 2017. |
PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE ABRIL DE 2017 |
02/05/2017 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
PORTARIA Nº 1.093, DE 28 DE ABRIL DE 2017 |
02/05/2017 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
PORTARIA Nº 1.104, DE 3 DE MAIO DE 2017 |
04/05/2017 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
PORTARIA Nº 1.105, DE 3 DE MAIO DE 2017 |
04/05/2017 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE MAIO DE 2017 |
10/05/2017 |
| Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE MAIO DE 2017 |
11/05/2017 |
| Habilita o Município de Petrópolis (RJ) e São José do Vale do Rio Preto (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente as Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Petrópolis (RJ). |
PORTARIA Nº 1.170, DE 16 DE MAIO DE 2017 |
18/05/2017 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 872, DE 11 DE MAIO DE 2017 |
19/05/2017 |
| Habilita de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo da Maternidade Alexander Fleming - Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 876, DE 15 DE MAIO DE 2017 |
19/05/2017 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
PORTARIA Nº 1.252, DE 25 DE MAIO DE 2017 |
26/05/2017 |
| Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo e desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediários do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo - Duque de Caxias/RJ. |
PORTARIA Nº 929, DE 26 DE MAIO DE 2017 |
29/05/2017 |
| Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital Geral de Nova Iguaçu, com sede em Nova Iguaçu - RJ. |
PORTARIA Nº 954, DE 26 DE MAIO DE 2017 |
29/05/2017 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados e deduzidos ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). |
PORTARIA Nº 1.289, DE 25 DE MAIO DE 2017 |
29/05/2017 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu. |
PORTARIA Nº 1.291, DE 25 DE MAIO DE 2017 |
29/05/2017 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios. |
PORTARIA Nº 1.292, DE 25 DE MAIO DE 2017 |
29/05/2017 |
| Concede autorização a Banco de pele |
PORTARIA Nº 958, DE 26 DE MAIO DE 2017 |
30/05/2017 |