| Síntese das Pactuações na 7ª Reunião Ordinária da CIB |
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· ID da reunião: 841 1002 7107 |
DELIBERAÇÃO |
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| 2. Pactuação: |
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| 2.1. Emenda Parlamentar: |
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| 2.1.1. SEI-080001/027333/2026 - Pactuar as Deliberações INVESTSUS/2026 – referente .ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de .Saúde (SUS) com recursos de emendas parlamentares em observância aos critérios .técnicos operacionais e financeiros estabelecidos pela portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026 e portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025 e suas alterações. |
Deliberação Conjunta nº 65 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.1.2. SEI-080001/026681/2026 - Pactuar a proposta n.º 117150940001/24-003, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Primária no município do Rio de Janeiro, com modificação no valor de R$636.588,00 para R$ R$630.318,00. |
Deliberação nº 10.954 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.1.3. SEI-080001/027074/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta de convênio nº 93210326001, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 549.709,00 (quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e nove reais), destinada ao Hospital e Maternidade da Aldeia, inscrito no CNES sob o nº 2280477, localizado no município de São Pedro da Aldeia/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação nº 10.955 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.1.4. SEI-080001/028073/2026 e SEI-080001/028156/2026 - Pactuar o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo referente a proposta nº 11216262000126017, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (veículo tipo van com acessibilidade), no valor de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, inscrita no CNES sob o nº 6289738, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação nº 10.977 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2. Credenciamento/Habilitação |
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| 2.2.1. SEI-080001/024357/2026 - Pactuar a solicitação de credenciamento de 01 (um) Leito de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas no Hospital Municipal São Sebastião, CNES 2704390, localizado no município de Varre-Sai. |
Deliberação nº 10.956 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.2. SEI-080001/038021/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento da Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) Olegário Perpétuo da Silva, vinculada ao CAPSad II Alcenir Veras, CNES 3296598, no município de Niterói. |
Deliberação nº 10.957 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.3. SEI-080001/007058/2026 – Pactuar a solicitação de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - tipo I, CNES 8470731, no município de Cambuci. |
Deliberação nº 10.958 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.4. SEI-080001/005024/2026 – Pactuar a solicitação de credenciamento e Habilitação de 05 (cinco) leitos como Unidade de Cuidado Intermediário Adulto – UCI-a do Pronto Socorro Central Dr Armando Gomes de Sa Couto, CNES nº 2696746, localizado no município de São Gonçalo. |
Deliberação nº 10.959 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.5. SEI-080001/007107/2026 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II no Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação nº 10.973 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.6. SEI-080001/018227/2021 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNES nº 6007317, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON. |
Deliberação nº 10.974 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.7. SEI-080001/017116/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNES nº 4089189, localizado no município de Saquarema/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação nº 10.960 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.8. SEI-080001/030815/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de laboratório de eletrofisiologia. |
Deliberação nº 10.975 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.2.9. |
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| 2.3. Teto Financeiro: Fabio Tavares |
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| 2.3.1. SEI-080001/026281/2026 - Pactuar a solicitação de remanejamento da Programação Pactuada e Integrada (PPI) de procedimentos ambulatoriais de Média Complexidade do Município de São Pedro da Aldeia, atualmente alocados nos municípios de Araruama, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Rio das Ostras e Rio de Janeiro, para o teto financeiro do novo município executor, São Pedro da Aldeia. |
Deliberação nº CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.3.2. SEI-080001/016063/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.890.000,00 (doze milhões oitocentos e noventa mil reais) para custeio do Centro Carioca de Especialidades da Zona Oeste, CNES nº 8148023, vinculado à Rede de Atenção Especializada. |
Deliberação nº 10.961 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 1.1.1. 2.3.3. SEI-080001/016064/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 16.610.400,00 (dezesseis milhões seiscentos e dez mil e quatrocentos reais) para custeio do Centro Carioca de Reabilitação da Zona Oeste, CNES nº 8148015, vinculado à Rede de Atenção Especializada. |
Deliberação nº 10.961 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.3.4. SEI-080001/022083/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimento de Média Complexidade Hospitalar do município de Vassouras, alocado no município de Petrópolis para o teto do novo município executor Mendes. |
Deliberação nº CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.3.5. SEI-080001/027420/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimentos de AC Complexidade Ambulatorial da região Centro-Sul, alocados no município de Barra Mansa para o teto do novo município executor Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação nº CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.3.6. SEI-080001/027991/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de 42.891.472,24 (quarenta e dois milhões e oitocentos noventa e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) , destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Magé, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação nº 10.978 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.4. SEI-080001/021590/2026 - Pactuar a solicitação do município de Pinheiral, na região do Médio Paraíba, de credenciamento e habilitação de CER tipo II na Modalidade Física e Intelectual, no Centro de Reabilitação Carmem Vergette Leite Franco – CNES 6938299. |
Deliberação nº 10.963 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.5. SEI-080001/022440/2026 - Pactuar o projeto de implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD no município de São José do Vale do Rio Preto. |
Deliberação nº 10.964 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.6. SEI-080001/021758/2026 - Pactuar a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região da Baia da Ilha Grande do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.979 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.7. SEI-080001/007327/2026 - Pactuar o escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, das 09 Regiões: Baixada Litorânea, Serrana, Metropolitana I, Centro-Sul, Metropolitana II, Médio Paraíba, Noroeste, Baia da Ilha Grande e Norte. |
Deliberação nº 10.980 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.8. SEI-080001/022970/2026 - Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 com 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (CNES 0810673) do município de Três Rios conforme o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.965 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.9. SEI-080001/022696/2026 - Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 com 1 (uma) Unidade de Suporte Básico do município de nova Friburgo e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.966 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.10. SEI-080001/013369/2026 - Pactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 Regional habilitado pelo Ministério da Saúde no município de Cachoeiras de Macacu no estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 10.967 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.11. SEI-080001/026889/2026 - Pactuar a atualização da Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência da região Noroeste do estado do Rio de Janeiro assim como aditivo ao PAR RUE. |
Deliberação nº 10.968 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.12. SEI-080001/024623/2026 - Pactuação do uso dos recursos financeiros do PV-Visa 2026 para estados, Distrito Federal e municípios reconhecidos como referência em suas regiões de saúde. |
Deliberação nº 10.969 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.13. SEI-080001/025997/2026 - Pactuar a proposta de adesão n° 3146001700012026502, referente a oferta apresentada pela credenciada Santa Casa de Misericórdia de Resende, inscrita no CNPJ n° 31.460.017/0001-55, para realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia de Resende - CNES nº 2288885 – localizado no município de Resende, valor anual r$ 3.272.468,76 (três milhões e duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), no âmbito do componente crédito financeiro do Programa Agora tem Especialistas. |
Deliberação nº 10.970 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.14. SEI-080001/020226/2026 - Pactuar a proposta de adesão n° 3250499500072026504, referente a oferta apresentada pela credenciada Fundação Oswaldo Aranha, inscrita no CNPJ n° 32.504.995/0007-00, para realização de procedimentos cirúrgicos no H FOA Ecosistema em Saúde e Educação Escola Médica - CNES nº 0025186 – localizado no município de Volta Redonda, valor anual r$ 18.475.405,92 (dezoito milhões e quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), no âmbito do componente crédito financeiro do Programa Agora tem Especialistas. |
Deliberação nº 10.971 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.15. SEI-080001/020269/2026 - Pactuar a proposta de adesão n° 2964061200012026502, referente a oferta apresentada pela credenciada Conferência São José do Avaí, inscrita no CNPJ n° 29.640.612/0001-20, para realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos no Hospital São José do Avaí - CNES nº 2278855 – localizado no município de Itaperuna, valor anual r$ 5.391.384,60 (cinco milhões e trezentos e noventa e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), no âmbito do componente créditos financeiros do programa agora tem especialistas. |
Deliberação nº 10.972 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.16. SEI-080001/015523/2026 - Pactuar o Fluxo Assistencial do Transporte Sanitário Eletivo das 03 Ambulâncias Tipo A, 07 Vans de 16 lugares e 05 Micro-ônibus de 30 lugares, para ampliar o acesso a consultas, exames e tratamentos, especialmente de câncer e terapia renal substitutiva, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.516/2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nas Regiões Serrana, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Noroeste, Baía da Ilha Grande e Centro Sul, do estado do Rio de Janeiro. Thaís Martins |
Deliberação nº 10.916 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.17. SEI-080001/027497/2026 - Prorrogar o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar e atualizar o Regimento Interno da CIB-RJ |
Deliberação nº 10.953 CIB/RJ no D.O em /08/2026 |
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| 2.18. Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09/07/2026. |
APROVADO |
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| 3. Informes Gerais. |
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| 3.1. SEI-080001/020170/2026 - Informo que o município de Magé solicitou o credenciamento de uma equipe das Academias da Saúde, três equipes eMulti complementar e 60 Agentes Comunitários de Saúde. |
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| 3.2. SEI-080001/022865/2026 - Aquisição de 01 Unidade Odontológica Móvel - UOM - no município de Campos dos Goytacazes. |
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| 3.3. SEI-080001/026510/2026 - Solicitação de Credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal 40h no município de Mende. |
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| 3.4. SEI-080001/014806/2026 - Credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal 20h, além do Credenciamento de 01 Unidade Odontológica Móvel – UOM, no município de Guapimirim. |
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| 3.5. SEI-080001/018788/2026 - Implantação de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no município de Varre-Sai. |
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| 3.6. SEI-080001/026565/2026 - Solicitação de Credenciamento de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Miguel Pereira. |
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| 3.7. SEI-080001/027079/2026 - Proposta de elaboração do Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas para o Setor Saúde. |
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| 3.8. SEI-080001/019080/2025 - Informe sobre o Instrutivo de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. |
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| 3.9. SEI-080001/028266/2026 - Informe sobre o evento do setembro amarelo. |
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| 3.10. SEI-080001/028345/2026 - Informe sobre o Ofício nº 294/2026, que orienta sobre o fluxo de contratações de estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos, credenciados na MODALIDADE 1 do Componente de Prestação de Serviço Especializado em caráter complementar do Programa Agora Tem Especialistas. |
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| 3.11. SEI-080001/028348/2026 - Informe sobre o Ofício CISBAF Nº 467/2026 sobre solicitação da liberação da segunda parcela dos recursos financeiros do Núcleo de Apoio à Gestão - NAG da Região Metropolitana I, com avaliação exclusiva dos indicadores do PAR dos municípios da Baixada Fluminense. |
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| 3.12. SEI-080001/015523/2026 – Republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 10.916/2026, substituindo o município de Macuco por Trajano de Morais para receber 01 (uma) van. |
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