CIB-RJ

Data: 09 / 08 / 2012.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

I - Pactuação

 

1.    Atas das 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ

 

2 - Credenciamento

2.1         Proc. PM/RJ nº 09/003557/2011- SMSDC do Rio de Janeiro- credenciamento do Centro de Estudos e Pesquisa Oculistas Associados - CEPOA, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.891 publicada no D.O em 20/08/2012

 

2.2 Proc. E-08/03995/2012- SMS de Bom Jesus de Itabapoana - credenciamento do serviço de residência Terapêutica - modalidade I.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.892 publicada no D.O em 20/08/2012

 

2.3 Proc. E-08/4646/2012- SMS de Seropédica - credenciamento de residência terapêutica da modalidade tipo II.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.893 publicada no D.O em 20/08/2012.

 

 

 

2.4 Proc.E-08/03193/2012- SMS de Cabo Frio- credenciamento do serviço de residência terapêutica da modalidade tipo I

 

Deliberação CIB/RJ nº1.894 publicada no D.O em 20/08/2012

 

2.5 Proc.PM/VA nº935/2012- SMS de Valença - credenciamento do CAPS AD II.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.895 publicada no D.O em 20/08/2012

 

2.6 Proc. E-08/02709/2012- SMS de Silva Jardim - credenciamento de residência Terapêutica da modalidade tipo I.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.896 publicada no D.O em 20/08/2012

 

2.7 Proc. E-08/03197/2012 - SMS Cabo Frio - credenciamento da Unidade de Saúde - CAPS AD.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.897 publicada no D.O em 20/08/2012.

 

3.    Teto Financeiro

 

Deliberação CIB/RJ nº1.937 publicada no D.O em 11/09/2012

 

3.1 Portarias GM/MS nº 1.636/2012 - recursos em virtude da qualificação da UPA de Rio Bonito.

 

3.2     Portaria GM/MS nº1.569/2012 - recursos para financiamento de ações emergenciais de atenção psicossocial no município do Rio de Janeiro,São João de Meriti e Queimados - CAPS.

 

3.3     Portarias GM/MS nº1648/2012 - Recursos em virtude da qualificação da UPA tipo II de Duque de Caxias (Portaria SAS/MS nº712/2012).

 

3.4     Portaria GM/MS nº 1665/2012 - Recursos para custeio das unidades próprias da SES (Rede de Atenção ás Urgências - Hospitalar)

 

4.            Revisão das cotas de AIH.

 

5.            Distribuição dos recursos da Portaria GM/MS nº1340/2012 - Cirurgias Eletivas.

Deliberação CIB/RJ nº1.936 publicada no D.O em 03/09/2012.

6.            Relação dos serviços autorizados para realização de procedimentos relacionados ao tratamento do glaucoma

Deliberação CIB/RJ nº1.898 publicada no D.O em 20/08/2012.

 

7.            Repactuação da proposta do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios para financiamento de Casas de Apoio para  Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Ano de 2012.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.899  publicada no D.O em 20/08/2012.

8.            Relatório de Pactuação referente ao eixo de cumprimentos das pactuações de medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de Infecção Oportunista (IO) e de Preservativos Masculinos de 52 mm do monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente ao período de janeiro/2011 à dezembro/2011.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.900 publicada no D.O em 20/08/2012.

9.            Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Itaperuna¹,Rio Claro² e São Fidélis³ para o ano de 2012

Deliberações CIB/RJ nº1.901¹,nº 1.902² e nº1.903³ publicadas no D.O em 21/08/2012.

10.            Alteração do Projeto de Educação Permanente em Saúde da Região Noroeste de 2010.

Deliberação CIB/RJ nº1.904 publicada no D.O em 21/08/2012.

11.         Projeto de Complementação do Curso de Capacitação em Terapia Comunitária dos Municípios da Região Baía da Ilha Grande.

Deliberação CIB/RJ nº1.905 publicada no D.O em 21/08/2012.

12.         Alteração do Município de Alocação do Recurso de Educação Permanente da Região Serrana - Portaria GM/MS 4.033, de 17 de Dezembro de 2010.

Deliberação CIB/RJ nº1.906 publicada no D.O em 21/08/2012.

13.         Ratificar o Município de Alocação do Recurso de Educação Permanente da Região Médio Paraíba

Deliberação CIB/RJ nº1.907 publicada no D.O em 21/08/2012.

14.         Descentralização de recursos de apoio à regionalização para a Comissão Intergestores Regional Centro Sul, conforme a Portaria GM/MS nº 3174, de 19/10/2010.

Deliberação CIB/RJ nº1.908 publicada no D.O em 21/08/2012.

15.         Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Seropédica.

Deliberação CIB/RJ nº1.909 publicada no D.O em 21/08/2012.

16.         Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Itaguaí.

Deliberação CIB/RJ nº1.910 publicada no D.O em 21/08/2012.

 

17.         Ratificar o Projeto de  de Expansão do Serviço de Atenção Domiciliar do Município do Rio de Janeiro.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.911 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

 

18.         Alteração do inciso II do Art.3º da Deliberação CIB-RJ nº 1.281, de 15/04/2011, que versa sobre a conta do repasse da contrapartida estadual referente à assistência farmacêutica básica.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.912 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

19. Propostas de Investimentos

a.     Proposta nº 28741.080000/1120-01; 28741.080000/1120-02 e 28741.080000/1120-03, do município de Itaboraí, referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.913 publicada no D.O em 24/08/2012

 

b.     Proposta nº28615.557000/1100-03, do Município de Itaocara, referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.914 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

c.     Proposta nº 29178.2333000/1090-01, do Município de Resende, referente construção da UBS, para Liberação da 3ª parcela do recurso.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.915 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

d.     Propostas n.ºs 01604.139000/1120-01, 01604.139000/1120-02,01604.139000/1120-03,01604.139000/1120-04,01604.139000/1120-05,01604.139000/1120-06,01604.139000/1120-07,01604.139000/1120-08,01604.139000/3120-01 e 13813.107000/1120-02, do Município de Seropédica,referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

 

 

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.916 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

e.     Proposta nº 12133.004000/1120-01, do Município de Magé, referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.917 publicada no D.O em 22/08/2012

 

f.     Proposta nº 11855.524000/1120-01, do Município de Itaguaí, referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.918 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

g.     Propostas nºs 11183.882000/1120-02 e 28645.760000/1120-09, do Município de Santa Maria Madalena, referente aquisição de equipamentos/material permanente.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.919 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

h.     Propostas nºs 29138.369000/1120-01, 29138.369000/1120-03,29138.369000/1120-07, do Município de Teresópolis, referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.920 publicada no D.O em 22/08/2012.

i.     Proposta nº 11389.542000/1120-01, do Município de São Francisco do Itabapoana, referente aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.921 publicada no D.O em 22/08/2012.

 

j.  Propostas nºs.  29115.441000/1120-01 e 29115.441000/1120-02, do Município de Trajano de Moraes, referente aquisição de equipamentos permanente.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.922 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

k.  Proposta nº 36285484000100/2011-02, do Município de Miracema, referente da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.923 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

 

l.  Proposta nº 29076.130000/1100-24, do Município de Valença, referente à construção da UBS Cambota, para liberação da 2ªparcela do recurso.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.924 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

m.  Propostas nºs. 29131.075000/1100-01, 29131.075000/1100-03, 29131.075000/1100-04, 29131.075000/1100-05, 29131.075000/1100-09 e 29131.075000/1100-15, do Município de Maricá, referente à construção de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso.

 

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.925 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

n.  Propostas nºs. 39485.438000/1120-01, 39485.43000/1120-02,39485.438000/1120-03,39485.438000/1120-04 do Município de Belford Roxo, referente à aquisição de equipamento/material permanente.

 

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.926 publicada no D.O em 23/08/2012

 

o.  Propostas nºs. 29138.278000/1120-01, 29138.278000/1120-02 e 29138.278000/1120-14, do Município de Nova Iguaçu, referente à aquisição de equipamentos/material permanente.

 

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.927 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

p.  Propostas nºs 29138.328000/1120-06, 111288090001/12-001, 111288090001/12-002 e 111288090001/12-006, do Município de Duque de Caxias, referente à aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.928 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

q.  Proposta nº 11308.894000/1120-04, do Município de Macaé, referente à aquisição de equipamento/material permanente.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.929 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

r.  Proposta nºs. 11389387000136/2011-01 e 11389387000136/2011-02, do Município de Cardoso de Moreira, referente à reforma de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.930 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

s. Proposta nº 01612.089000/1100-13, do Município de Tanguá, referente à construção da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.931 publicada no D.O em 23/08/2012.

 

t. Proposta n.º 28741.072000/1100-07, do Município de Rio Bonito, referente à construção da UBS, para liberação da 3ª parcela do recurso. (Entrou na CIB- Maria Juraci)

 

Deliberação CIB/RJ nº1.933 publicada no D.O em 31/08/2012.

 

u. Proposta n.º 28741.072000/1100-01, do Município de Rio Bonito, referente à construção da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso.

 

Deliberação CIB/RJ nº1.934 publicada no D.O em 31/08/2012.

 

v. Propostas n.ºs 3304302285266/6375 e 3304302285339/6394, do Município de Rio Bonito, referente à ampliação da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.935 publicada no D.O em 31/08/2012.

 

19.        Leitos de Retaguarda e Leitos de UTI do Hospital Estadual Albert Schweitzer 

 

Deliberação CIB/RJ nº1.932 publicada no D.O em 24/08/2012.

 

 

II. Apresentações

 

1.             Apoiadores do MS á SES/RJ e ao COSEMS/RJ.

 

 

2. Estudo sobre a revisão dos recursos da Rede de Ortopodia de média complexidade.

 

 

3. PES 2012-2015

 

 

III. Informes

 

1.    Edital de seleção para Curso de Especialização em Impactos da Violência na Saúde

 

 

2.    Candidatos aprovados para o Curso de Aperfeiçoamento, Impactos de Violência na Saúde

 

 

3.     Colpocitologia.

 

 

4.    SISPACTO