Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
||||||
| 1. Campanha Vacinação HPV e Avaliação Parcial da Imunização no PQA.VS |
||||||
| 2. Portaria GM/MS nº 2.757, de 11 de dezembro de 2014 – que autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre de chikungunya – (Dr. Hellen menciona que haverá uma pactuação em fevereiro ( aquisição de EPI) |
||||||
| II.PACTUAÇÃO |
||||||
| 1. Credenciamento/Habilitação |
||||||
| 1.1. Processo - E-08/001/3439/2014 - Pactuar o credenciamento e a habilitação como Laboratório de Citopatologia Cervical Tipo I para o PREVLAB Laboratório de Prevenção Citológica, CNES 2293277, localizado no Município de Barra Mansa, RJ. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.299
(62 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 1.2. Processo - E-08/001/1590/2014 - Pactuar o credenciamento e a habilitação como Laboratório de Citopatologia Cervical Tipo I para o DR ULISSES LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA, CNES 2812738, localizado no Município de Valença, RJ. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.300
(62 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 1.3. Processo 09/7951/12 - Credenciamento do serviço de Videocirurgia no Hospital Federal de Ipanema CNES nº 2269775, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.301
(61 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 1.4. Processo 09/5074/13 - Credenciamento de Serviço Residência Terapêutica tipo I, situado à Rua Coração de Maria nº 72 bloco 2 apto 402 - Tijuca, vinculado ao CAPS UERJ CNES nº 7325401, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.330
(64 KB)
publicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 1.5. Processo 09/5075/13 - Credenciamento do Serviço Residência Terapêutica tipo I, situado à Rua Conde de Bonfim nº 974 apto 301 - Tijuca, vinculado ao CAPS UERJ CNES nº 7325401, localizado no município do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.331
(64 KB)
publicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 1.6. Processo 09/1469/13 - Credenciamento do Serviço Residência Terapêutica tipo II, situado à Rua Níquel nº 359 - Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.332
(65 KB)
publicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 1.7. Processo E-08/001/11601/2014 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo II, situado na Avenida Manuel Duarte nº 2078, fundos - bairro Belo Vista, vinculado ao CAPS Dr. Cleber Paixão, CNES nº 2697408, localizado no Município de Rio Bonito |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.333
(52 KB)
publicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 1.8. Credenciamento: Processo 09/5073/13 - Credenciamento do Serviço Residência Terapêutica tipo I, situado à Moura Brito nº 108 apto 401 - Tijuca, vinculado ao CAPS UERJ CNES nº 7325401, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.336
(65 KB)
republicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 2. Descredenciamento/Desabilitação |
||||||
| 2.1. Processo - 09/001722/14 - Descredenciamento e desabilitação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, CNES 2273519, localizado no Município do Rio de Janeiro |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.226
(62 KB)
republicada no D.O em 5/1/2015 |
|||||
| 2.2. Processo 09/003515/14 - Descredenciamento e desabilitação do Hospital 4º Centenário, CNES 2271907,localizado no Município do Rio de Janeiro, assim como do serviço UTI adulto tipo I. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.302
(61 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 2.3. Processo 09/2590/14 - Descredenciamento junto ao SUS da Clínica Radiológica CAJUTI CNES nº 2708337, localizado no Município do Rio de Janeiro |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.318
(61 KB)
publicada no D.O em 10/2/2015 |
|||||
| 3. Teto Financeiro |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.309
(2.39 MB)
publicada no D.O em 10/2/2015 |
|||||
| 3.1. Portaria nº 2.659, de 04 de Dezembro de 2014 - Altera os recursos financeiros de IAC do Hospital Universitário Sul Fluminense de Vassouras |
||||||
| 3.2. Portaria nº 2.660, de 04 de Dezembro de 2014 - Estabelece recursos financeiros de CAPS I aos Municípios de Tanguá e Paty dos Alferes |
||||||
| 3.3. Portaria nº 2.759, de 12 de Dezembro de 2014 - Estabelece recursos financeiros para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) aos Municípios de Arraial do Cabo, Bom Jesus de Itabapoana, Iguaba Grande, Macaé, Mangaratiba, Rio das Ostras, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto e Seropédica |
||||||
| 3.4. Portaria nº 2.807, de 18 de Dezembro de 2014 - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal |
||||||
| 3.5. Portaria nº 6, de 7 de Janeiro de 2015 - Estabelece recursos financeiros à Rede de Atenção Psicossocial |
||||||
| 3.6. Portaria nº 7, de 7 de Janeiro de 2015 - Estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Maricá, destinados ao custeio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Maricá |
||||||
| 3.7. Remanejamentos de PPI – Bom Jesus do Itabapoana. |
||||||
| 3.8. Remanejamentos de PPI – Iguaba Grande |
||||||
| 3.9. Remanejamentos de PPI – Itaperuna |
||||||
| 3.10. Remanejamentos de PPI – Mangaratiba |
||||||
| 3.11. Remanejamentos de PPI – Mendes (Reprogramação de Leitos) |
||||||
| 3.12. Teto TRS competência Janeiro 2015 |
||||||
| 3.13. Programação da Reserva Técnica de Ajustes 2 e 3 do Município de Rio Claro |
||||||
| 3.14. Referendar a Pactuação da Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 01/2015 que dispõe do Tratamento fora Domicílio - TFD interestadual para os pacientes oncológicos para tratamento quimioterápico em concomitância com tratamento radioterápico no Município de Juiz de Fora/MG. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.363
(65 KB)
publicada no D.O em 18/3/2015 |
|||||
| 4. Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência na Região do Médio Paraíba |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.319
(118 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
|||||
| 5. Proposta n° 11762815000113002 solicitando a liberação da 2ª Parcela do Programa de Requalificação de UBS para a Ampliação da UBS Influência, do município de Carmo |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.311
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 6. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 04311955000110/2011-01) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Reforma, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.325
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 7. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 04311955000110/2011-03) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Reforma, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.324
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 8. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 04311955000110/2011-04) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Reforma, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.327
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 9. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 04311955000110/2011-05) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Reforma, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.326
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 10. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 04311955000110/2011-02) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Reforma, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.328
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 11. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 3302702266938/10278) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Ampliação, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.321
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 12. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 3302702266806/10291) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Ampliação, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.322
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 13. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 3302702266725/10306) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Ampliação, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.320
(99 KB)
publicada no D.O em 24/2/2015 |
|||||
| 14. Liberação da 2ª parcela referente a ordem de início de serviço (proposta nº 29131075000112001) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Construção, do município de Maricá |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.323
(62 KB)
publicada no D.O em 23/2/2015 |
|||||
| 15. Liberação de segunda parcela de recurso, referente à reforma de UBS ESF Marfel ( Monte Sol), do município de Nova Iguaçu. Proposta nº 10497795000113031 |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.312
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 16. Alteração de Endereço de UBS, do município de Queimados. Proposta 394854120001100-19 |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.329
(99 KB)
publicada no D.O em 27/2/2015 |
|||||
| 17. Alteração de endereço de construção de UBS do Programa de Requalificação de UBS (Proposta nº 07900983000113002) do município de Varre- Sai |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.338
(61 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
|||||
| 18. Liberação da 3ª parcela de recurso, referente à construção de UBS, do município de Arraial do Cabo, Proposta 2779237300011006 |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.313
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 19. Liberação da 3ª parcela de recurso, referente à construção de UBS, Proposta 32512501000110-014, no bairro de São João do Município de Volta Redonda |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.314
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 20. Liberação da 3ª parcela de recurso, referente à construção de Poló de Academia da Saúde, Proposta 32512501000/1110-08, no Bairro Vila Brasília do Município de Volta Redonda |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.315
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 21. Liberação de 2ª parcela de recurso, referente a construção de UBS, proposta 29138385000813011 do município de Paraíba do Sul |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.316
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 22. Liberação de 2ª parcela de recurso, referente à ampliação de UBS, proposta 11120153000113006, do município de Rio das Flores |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.335
(65 KB)
publicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 23. Liberação de 3ª parcela de recurso, referente à construção de Pólo de Academia de Saúde, proposta 11405835000111007, no Bairro Monte Castelo, do Município de Três Rios |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.317
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| 24. Alteração de endereço da Academia da Saúde, componente construção, do Município de São Fidélis, Proposta n.º 29111.093000/1110-02. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.334
(65 KB)
publicada no D.O em 9/3/2015 |
|||||
| 25. Pactuação da Prestação de Contas do Recurso Financeiro de Apoio ao Funcionamento e organização da Comissão Intergestores Regional Médio Paraíba, referente ao recurso de 2010, no valor de R$20.000,00/ano, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.174 de 19/10/2010. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.303
(63 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 26. Pactuação da alteração da composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Centro Sul, do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº3.304
(69 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 27. Pactuação da alteração do parágrafo único, do artigo 20, do Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Norte, do Estado do Rio de Janeiro |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.308
(64 KB)
publicada no D.O em 10/2/2015 |
|||||
| 28. Pactuação do remanejamento do repasse de recurso financeiro do plano de ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, referente ao município de Maricá, no Montante de R$ 1.737.400,00, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.305
(62 KB)
publicada no D.O em 2/2/2015 |
|||||
| 29. Pactuação da Reabilitação do Pólo I do CEREST da Região Serrana para o Município de Nova Friburgo. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.306
(63 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 30. Pactuação das Ações para a Adequada Logística de Medicamentos Antirretrovirais (ARV) aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº3.307
(67 KB)
publicada no D.O em 30/1/2015 |
|||||
| 31. Pactuação para a transferência da terceira parcela de investimento da Upa Pediátrica em Duque de Caxias, no valor de R$ 650.000,00. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.310
(62 KB)
publicada no D.O em 9/2/2015 |
|||||
| III. INFORMES GERAIS |
||||||
| 1. Inclusão na Tabela de Procedimentos SUS Petscam, Portaria nº 1.340, de 01 de Dezembro de 2014 |
||||||
| 2. Diretrizes Gerais para Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS) – implante Coclear e Prótese Auditiva Ancorada no Osso |
||||||
| 3. Curso de Capacitação de Oncologia - Controle e Avaliação |
||||||
| 4. Situação dos municípios quanto ao processo de pactuação dos indicadores de fortalecimento do SUS, para o ano de 2014 |
||||||