Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Cartogramas Interativos – Indicadores Pactuados do Rol 2013-2015, por município e regiões – RJ série 2008 a 2013 |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo PMRJ-09/001468/2013 - Credenciamento de Serviço Residência Terapêutica tipo I, situado à Rua Aricuri nº 267, Campo Grande, vinculado ao CAPS Profeta Gentileza, CNES nº 3567532, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.339
(64 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
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| 1.2. Processo PMRJ-09/001484/2013 - Credenciamento de Serviço de Residência Terapêutica tipo II, situado à Avenida Bernardo de Vasconcelos nº 1289, Realengo, vinculado ao CAPS Lima Barreto, CNES nº 3018091, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.340
(64 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
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| 1.3. Processo PMRJ-09/1467/13 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua Alcobaça nº 680C casa 85 - Ricardo de Albuquerque, vinculado ao CAPS Linda Batista CNES nº 5313783, localizado no município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.341
(64 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
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| 1.4. Processo PMRJ-09/001473/2013 - Credenciamento de Serviço Residência Terapêutica tipo I, situado à Rua Jiçara nº 201, Campo Grande, vinculado ao CAPS Pedro Pellegrino, CNES nº 2708388, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.342
(64 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
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| 2. Teto Financeiro |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.359
(1.07 MB)
publicada no D.O em 13/3/2015 |
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| 2.1. Portaria nº 135, de 11 de Fevereiro de 2015 – Define recursos financeiros destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos. (CEO). |
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| 2.2. Portaria nº 145, de 11 de Fevereiro de 2015 – Suspende a transferência de recursos financeiros aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). |
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| 2.3. Remanejamentos de Comendador Levy Gasparian. |
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| 2.4. Remanejamento de Engenheiro Paulo de Frontin |
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| 2.5. Remanejamento de Itaocara |
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| 2.6. Remanejamento de Maricá |
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| 2.7. Remanejamento de Miguel Pereira |
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| 2.8. Remanejamento de Nilópolis. |
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| 2.9. Remanejamento de Piraí |
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| 2.10. Remanejamento de Japeri. |
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| 2.11. Remanejamento de Três Rios |
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| 2.12. Remanejamento de Queimados |
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| 2.13. Remanejamento de Campos dos Goytacazes |
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| 2.14. Teto TRS competência Fevereiro 2015 |
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| 2.15. Referendar o remanejamento da PPI de Volta Redonda |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.372
(87 KB)
publicada no D.O em 27/3/2015 |
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| 3. Proposta nº 11399442000179/2011-01, para liberação de 2ª parcela do Programa Requalifica UBS – Componente Reforma, da UBS de São Pedro da Serra, do município de Nova Friburgo |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.348
(64 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 4. Ratificar a Ordem de Início de Serviço da obra para Reforma de Unidade Básica de Saúde referente à proposta 29138385000806/2011-08 do município de Paraíba do Sul para recebimento de segunda parcela do Programa Requalifica UBS |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.349
(64 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 5. Ratificar a Ordem de Início de Serviço da obra, da Proposta nº 12116187000113006, para liberação de 2ª parcela do Programa Requalifica UBS - Componente Construção (UBS de Parque Indiano), do município de Rio Bonito. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.350
(64 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 6. Ratificar a Ordem de Início de Serviço da obra, da Proposta nº 12116187000113013, para liberação de 2ª parcela do Programa Requalifica UBS - componente Construção (UBS Ipê), do município de Rio Bonito |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.355
(65 KB)
publicada no D.O em 12/3/2015 |
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| 7. Alteração de endereço de proposta de construção de UBS do município do Rio de Janeiro. Proposta nº42498733000/1090-14 |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.351
(64 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 8. Ratificar a Ordem de Início de Serviço da obra, da Proposta nº 11389542000113003, referente à Construção de UBS, do município de São Francisco de Itabapoana. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.343
(64 KB)
publicada no D.O em 10/3/2015 |
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| 9. Ratificar a Ordem de Início de Serviço da obra, das Propostas nº 11384874000113024, n° 11384874000113029 e n° 11384874000113023, referente à Reforma de UBS, do município de Campos dos Goytacazes |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.380
(99 KB)
publicada no D.O em 27/4/2015 |
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| 10. Liberação de terceira parcela de Construção de UBS, Proposta nº 2913827800011200-9 do município de Nova Iguaçu |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.356
(65 KB)
publicada no D.O em 12/3/2015 |
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| 11. Pactuar a adesão do Hospital Escola Álvaro Alvim e Santa Casa de Misericórdia de Campos, no município de Campos dos Goytacazes, para a realização de procedimentos odontológicos em centro cirúrgico nas pessoas com deficiência, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. E, do Hospital Irmandade São João Batista, no município de Macaé, para o atendimento aos pacientes com deficiência, em centro cirúrgico, do município de Macaé |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.352
(66 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 12. Pactuar a adesão do Hospital Estadual Rocha Faria, para a realização de procedimentos odontológicos em centro cirúrgico nas pessoas com deficiência, dos municípios da Baixada Litorânea |
Deliberação CIB-RJ nº 3.361 publicada no D.O em 18/3/2015 |
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| 13. Expansão de 43 NASF tipo I do município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.345
(81 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 14. Expansão de 600 ESF e 3600 ACS do município do Rio de Janeiro. |
pdf
Deliberação CIB-RJ nº 3.344
(80 KB)
publicada no D.O em 11/3/2015 |
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| 15. Aprovação de Projeto para Implantação de 01 (um) NASF Tipo I no município de Barra do Piraí. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.353
(115 KB)
publicada no D.O em 16/3/2015 |
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| 16. Aprovação de Projeto para Implantação de 04 (quatro) NASF Tipo I no município de Volta Redonda |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.371
(74 KB)
publicada no D.O em 27/3/2015 |
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| 17. Ampliação de 01 ESF no município de Macaé |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.357
(78 KB)
publicada no D.O em 12/3/2015 |
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| 18. Ratificação da solicitação de incentivo financeiro de custeio mensal para o Núcleo Regional do Programa Telessaúde Brasil Redes da Região Centro Sul, em conformidade com a Portaria MS N°2859, de 29 de dezembro de 2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.358
(65 KB)
publicada no D.O em 12/3/2015 |
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| 19. Ratifica a Regulação do Serviço de Radioterapia para a Região Metropolitana I. |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.346
(99 KB)
publicada no D.O em 16/3/2015 |
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| 20. Ratificação da ordem de início de obra da UPA de Cachoeiras de Macacu. (proposta n.º 05572405000113004) |
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Deliberação CIB-RJ nº 3.347
(114 KB)
publicada no D.O em 16/3/2015 |
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| 21. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, com ressalva no item 62, cancelar a pactuação ad referendum o custeio da UPA Tipo III - Comendador Soares -, do Município de Nova Iguaçu, em virtude da Portaria GM/MS 2657 de 04/12/2014. |
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| 22. Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, com ressalvas nos itens 2.7, cancelar a pactuação Ad referendum o Credenciamento do CAPS Ad Tipo III, AI e 10 Leitos Retaguarda de Saúde Mental, do Município de Três Rios, tendo em vista que o serviço está contemplado no RAPS e item 22, cancelar a pactuação da Proposta n.º 10476365000140/2011-02, referente à construção de 3ª parcela de UBS, do Município de Itatiaia, pois a mesma já foi pactuada na CIB-RJ de junho de 2013, através da Deliberação CIB-RJ n.º 2.255. |
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| 23. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, com ressalva no item 8, cancelar a pactuação do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta 10476365000110001 do município de Itatiaia para recebimento de terceira parcela do Programa de Requalificação de UBS, pois a mesma já foi pactuada na CIB-RJ de agosto de 2014, através da Deliberação CIB-RJ n.º 3.108 |
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| III. INFORMES |
| 1. Datas e local do curso de Capacitação em Controle e Avaliação de Oncologia. |
| 2. Ofício GAB/SMS nº 009 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128809000/1140-025 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Duque de Caxias/RJ |
| 3. Recomendações sobre a utilização do PPD RT-23, face ao estoque limitado |
| 4. Agente de endemias |
| 5. Malária |