CIB-RJ

Data: 25/01/2010

Horário: 10:00h às 14:00h

Local: Hotel Guanabara

DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO DA CIB/RJ

I EXPEDIENTES

PAUTA

ENCAMINHAMENTOS

1-    Aprovação das Atas

 

a)11ª Reunião Ordinária de 2009.

 

OK

II. PACTUAÇÃO

PAUTA

ENCAMINHAMENTOS

1. Programação Pactuada Integrada – PPI (será confirmada na reunião conjunta com integrantes da CIB, SMS´s e Câmara Técnica da CIB/RJ que realizar-se-á no dia 25/01, das 09h ás 13h).

cancelada

2.Projeto Saúde na Escola de Itaboraí.

DEL 829

.

3. Projeto de Implantação de USF nos Municípios de Arraial do Cabo e Duque de Caxias, em conformidades com o disposto na Portaria GM/MS nº 2.226/2009.

DEL. 830

4.Plano Municipal para                 Compensação de Especificidades    Regionais do Município de Varre-Sai.

DEL. 831

Incluir na pauta da CIB de fevereiro – Orientação para elaboração de Plano de Compensação de Especificidades Regionais referente aos recursos de 2010

5. Portaria nº 3.251, de 22/12/2009 que acrescenta municípios à Portaria nº 2.344/2009 que regulamenta a transferência de recursos financeiros aos municípios com vistas à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde

.

DEL. 832 Republicada em 15/07/2010.

6. Alocação de Recursos para o Núcleo de Vigilância em Saúde da Região da Baixada Litorânea a ser localizado no Município de São Pedro D´Aldeia

DEL. 833

7. ProgeSUS

  1. Ampliação da vaga (mais um município será contemplado).
  2. Municípios com pendência no envio dos projetos.

 

DEL. 836

O COSEMS deverá enviar até 29/01 o nome do município que deverá ser aprovado ad referendum junto com os municípios do Rio de Janeiro e Silva Jardim que ainda faltam encaminhar os projetos.

Zaíra Zambeli técnica do MS responsável pelo Progesus informou através de e-mail que o RJ já foi contemplado e somente Paulo de Frontin ainda não recebeu recurso. Municípios Contemplados: RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, CARMO, DUQUE DE CAXIAS, MACAÉ, NITERÓI, NOVA IGUAÇÚ, PETRÓPOLIS, RESENDE, TERESÓPOLIS, VOLTA REDONDA, AREAL, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

8. Adesão ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) dos Municípios de Niterói, Rio das Flores, Teresópolis e Valença

DEL. 835

9. Termo Aditivo / POA´s.

a) Proc. PMRJ 09/5384/2009 – SMS do Rio de Janeiro – 2º termo aditivo da Maternidade Escola da UFRJ.

b) Proc. PMRJ 09/5332/2009 – SMS do Rio de Janeiro – 2º termo aditivo do Instituto de Psiquiatria (IPUB).

c) Proc. PMRJ 09/5383/2009 – SMS do Rio de Janeiro – 3º termo aditivo do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG).

d) Ofício n.º SMS/GS n.º 849/2009 – SMS de Teresópolis – Plano Operativo Anual da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José (Hospital Filantrópico).

 

 

 

DEL. 828

 

 

DEL 825

 

 

 

DEL 826

 

 

 

 

DEL 834

10. Incentivos de ACS, ESF e ESB

a) Ampliação de ACS: Quissamã (de 40 para 48), São Francisco de Itabapoana (de 60 para 118).

b) Ampliação de ESF: Quissamã (de 07 para 08), São Francisco de Itabapoana (de 03 para 06) e Silva Jardim (de 08 para 09).

c) Implantação de ESB: Niterói (07 mod. I).

DEL 827

11. Participação dos Representes Regionais da SESDEC nos CGR´s na Câmara Técnica da CIB/RJ

DEL. 838

12.  . Credenciamento

a) Proc. PMRJ n.º09/560523/2007 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Hospital Municipal Jesus, para realização de cirurgias de videolaparoscópia.

 

DEL. 837

III. INFORMES

PAUTAS

ENCAMINHAMENTOS

1. Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região do Médio Paraíba, conforme Deliberação CGR – MP n.º02/2009.

2. Novas Portarias de Saúde Bucal

Saúde Bucal (Mara) encaminhará ao Cosems Nota Técnica referente às novas portarias

3. Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal – SB Brasil 2010.

4. Novas Portarias de Incentivo Financeiro para os LRPD´s

5. Plano de Trabalho do Projeto de Educação Permanente para capacitação dos profissionais que compõem a Atenção Básica dos Municípios da Região Serrana.

6. Relatório Anual de Gestão

a) Atualização dos RAG´s – 2008.

b) Informe da Republicação da Portaria GM/MS n.º3.176, de 24/12/2008

Solicitar a Kátia que envie o consolidado dos relatórios de gestão para Brasília.

7.   Emenda Parlamentar de Duque de Caxias

Será apresentada na CIB de Fevereiro

8. Situação Atual do Planejamento da Rede de Oftalmologia.

9. Resolução SESDEC que inclui itens no Sistema de Regulação de Terapia Renal Substitutiva.

10. SISPACTO – TCGM

11. Prestador isolado de Oncologia.

12. Oficinas de Controle e Avaliação

13. Informe sobre campanha de vacinação Gripe H1N1

Encaminhamentos:

ü  Encaminhar ao Cosems a relação dos municípios que estão corretamente instruídos para receber o recurso do PAHI e os que se encontram com pendências. (Luzia Lamosa)

ü  Redes de Alta Complexidade na pauta de fevereiro. (Luzia Lamosa)

ü  Todos os documentos originados das áreas técnicas da SESDEC que forem encaminhados para as SMSs, deverão ser endereçados ao Secretário de Saúde do município através do subsecretário da área responsável, com cópia para os técnicos municipais, de forma que o Secretário tenha ciência dos prazos e das ações desenvolvidas. (Encaminhamento CIB)