Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Unidades Móveis da SES |
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| 2. Leitos crônicos |
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| 3. Panorama dos CEOs credenciados e não implantados no Estado do Rio de Janeiro |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo PM/AM nº 10517/2012 - Credenciamento dos serviços de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada na Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, CNES nº 2285169, localizada no Município de Araruama/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.382
(98 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 1.2. Processo PM/VA/2429/2010 - Extensão de credenciamento de mais 4 leitos de UTI adulto tipo II no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.383
(98 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 1.3. Processo E-08/001/10588/2014 - Credenciamento e habilitação do serviço de Hospital-dia Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos no Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.384
(98 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 1.4. Processo E-08/001/2926/2013 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.385
(98 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 1.5. Processo E-08/001/4422/2013 – Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro, como UNACON exclusivo de Oncologia Pediátrica. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.386
(98 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 2. Teto Financeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.401
(965 KB)
publicado no DOU em 11/5/2015 |
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| 2.1. Remanejamento de Araruama |
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| 2.2. Remanejamento de Bom Jardim |
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| 2.3. Remanejamento de Iguaba Grande |
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| 2.4. Remanejamento de Paracambi |
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| 2.5. TRS Competência Abril 2015 |
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| 3. Cronograma para Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2015, para os municípios e estado do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.387
(133 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 4. Ratificar Ordem de Início de Serviço (Proposta nº 3305602274078/10418) para liberação de 2ª parcela do Programa Requalifica UBS componente Construção (UBS de Coqueiros), do município de Silva Jardim. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.393
(98 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 5. Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta 39563911000113003 do município de Volta Redonda para recebimento de segunda parcela do Programa de Requalificação de UBS. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.396
(98 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 6. Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde referente à proposta 12047232000113004 do município de Piraí para recebimento de segunda parcela do Programa de Requalificação de UBS. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.397
(98 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 7. Ratificar as Ordens de Início de Serviço (Proposta n°11962794000113011; Proposta n°11962794000113012; Proposta n°11962794000113014) para liberação de segunda parcela do Programa Requalifica UBS componente Ampliação (Posto Médico de Família da Brava; Posto Médico de Família São José; Posto Médico de Família de Vila Verde), do município de Armação de Búzios. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.394
(98 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 8. Ratificar Ordem de Início de Serviço (Proposta nº 11962794000113009) para liberação de 2ª parcela do Programa Requalifica UBS componente Construção (Posto de Família de José Gonçalves), do município de Armação de Búzios. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.395
(98 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 9. Desvinculação de recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde e os Fundos Municipais de Saúde, demonstrados em balanço de 31 de dezembro de 2013. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.389,
(103 KB)
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3.390
(104 KB)
e
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3.391
(104 KB)
publicadas no DOU em 28/4/2015 |
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| 10. Deliberação Conjunta SES/COSEMS que solicita a prorrogação do prazo do Programa Requalifica UBS. |
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Deliberação CIB/RJ conjunta SES/COSEMS nº 02
(25 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 11. Cria Comissão Paritária, representação SES/COSEMS, para elaboração e viabilização do Curso de Capacitação em Pré-natal de risco habitual, com recurso da Educação Permanente, via o Programa Nacional de Telessaúde Brasil-Redes da UERJ, para Equipes de Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.400
(100 KB)
publicado no DOU em 8/5/2015 |
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| 12. Ratificar a ordem de início de serviço referente à ampliação, da Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro, do Município de Niterói. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.392
(98 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 13. Ampliação de 03 ESB Mod I - Três Rios. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.388
(114 KB)
publicado no DOU em 27/4/2015 |
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| 14. Ampliação de 06 ESB Mod I - Santo Antonio de Pádua. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.398
(114 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 15. Ampliação de 3 Equipes de Saúde da Família e 1 ACS - Município de Duas Barras. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.404
(112 KB)
publicado no DOU em 22/5/2015 |
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| 16. Ampliação de 1 ESB Modalidade II de Quatis |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.399
(113 KB)
publicado no DOU em 28/4/2015 |
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| 17. Credenciamento de 87 ESF e 172 ACS de Nova Iguaçu |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.402
(117 KB)
publicado no DOU em 20/5/2015 |
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| 18. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| 19. Alteração da Agenda de Reuniões da CIB e da Câmara Técnica para o exercício de 2015 |
APROVADA |
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| III. INFORMES |
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| 1. Situação dos Imunobiológicos. |
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| 2. Dengue |
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| 3. Plano de Contingência para enfrentamento da Estiagem e Seca |
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| 4. Implantação do E-SUS no Estado do Rio de Janeiro |
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| 5. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, via emenda parlamentar, do município de Duque de Caxias. Proposta nº11128809000/1140-025 |
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| 6. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, via emenda parlamentar, dos municípios de Bom Jardim |
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| 7. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, via emenda parlamentar, dos municípios de Petrópolis |
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| 8. Proposta de construção de UBS, via emenda parlamentar, do Município de Petrópolis |
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| 9. Ofício nº 386/15 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 39563911000/1140-03 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Volta Redonda/RJ |
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| 10. Ofício nº 388/15 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 39563911000/1140-07 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Volta Redonda/RJ |
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| 11. Ofício nº 410/15 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 39563911000/1140-08 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Volta Redonda/RJ |
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| 12. E-SUS no Estado do Rio de Janeiro. |
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