Data: 14 / 05 / 2015.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Dengue |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1 Processo E-08/07080/2012 - Credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizado no Município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.406
(99 KB)
publicado no DOU em 22/5/2015 |
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| 1.2. Processo 09/5457/13 - Credenciamento e habilitação de 14 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.407
(98 KB)
publicado no DOU em 22/5/2015 |
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| 1.3. Processo PMRJ-09/3120/2013 - Credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI pediátrica II no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.408
(98 KB)
publicado no DOU em 22/5/2015 |
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| 1.4. Processo E-08/001/12192/2013 - Credenciamento e habilitação de 4 leitos de UCINCo no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.409
(99 KB)
republicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 1.5. Credenciamento: Processo 09/0346/13 - Credenciamento e habilitação de 34 leitos de UTI Adulto tipo II para a Rede de Urgência e Emergência, no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.410
(99 KB)
publicado no DOU em 22/5/2015 |
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| 1.6. Processo PMRE 16069/2014 - Credenciamento e a habilitação de 6 leitos de UTI Neonatal tipo II, em adequação à portaria GM/MS nº 930/2012, e a extensão de credenciamento e habilitação de mais 4 leitos, totalizando 10 leitos, na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende – APMIR, CNES nº 2288907, localizada no Município de Resende/RJ |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.429
(99 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 2. Descredenciamento |
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| 2.1. Processo 09/0421/14 - Descredenciamento junto ao SUS da Clínica da Gávea, CNES nº 2269406, localizada no município do Rio de Janeiro, assim como o descredenciamento e desabilitação dos 10 (dez) leitos psiquiátricos. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.411
(99 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 2.2. Processo 09/005287/13 - Descredenciamento junto ao SUS da Casa de Saúde e Maternidade Souza Cruz, CNES nº 2270595, localizada na Rua Cristóvão de Barros nº 555, Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.412
(99 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 3. Pactuação de Ad Referendum: Credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.435
(207 KB)
publicado no DOU em 12/6/2015 |
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| 4. Teto Financeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.437
(2.06 MB)
publicado no DOU em 12/6/2015 |
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| 4.1. Portaria nº 459, de 17 de abril de 2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte III, localizada no Município de São João do Meriti (RJ). |
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| 4.2. Remanejamento de Barra do Piraí. |
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| 4.3. Remanejamento de Paraíba do Sul |
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| 4.4. Remanejamento de Queimados |
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| 4.5. Remanejamento de Resende |
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| 4.6. Remanejamento de Rio das Flores |
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| 4.7. Remanejamento de Três Rios |
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| 4.8. Remanejamento de Valença |
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| 4.9. Remanejamento de Miguel Pereira |
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| 4.10. Remanejamento de Paracambi. |
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| 5. Criação de Grupo de Trabalho visando a Priorização de Projetos das Redes de acordo com a recente orientação do Ministério da Saúde |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.436
(119 KB)
publicado no DOU em 12/6/2015 |
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| 6. Mudança na forma de concessão de pagamento de TFD |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.421
(27 KB)
publicado no DOU em 1/6/2015 |
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| 7. Alteração da composição da Comissão de TFD, referente à Deliberação CIB-RJ n.º 1.426, de 15/09/2011. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.422
(26 KB)
publicado no DOU em 1/6/2015 |
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| 8. Grupo de Trabalho para Revisão da Programação Pactuada Integrada e Linhas de Cuidados em Áreas Estratégicas |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.438
(121 KB)
publicado no DOU em 12/6/2015 |
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| 9. Definir critérios de qualidade das respostas a serem apresentadas ao cidadão que procura os serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.413
(104 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 10. Liberação de terceira parcela de Construção de UBS Proposta nº 29114139000112005, no município de Santo Antônio de Pádua |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.340
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 11. Liberação de terceira parcela de construção de UBS do município de Duque de Caxias, Proposta nº 29138328000/1100-06 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.423
(23 KB)
publicado no DOU em 1/6/2015 |
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| 12. Alteração de endereço de construção de Academia da Saúde, proposta nº39485396000111004 do município de Japeri |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.428
(99 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 13. Liberação de segunda parcela das propostas nº 11885839000113001, nº 11885839000113002, nº 11885839000113003, nº 11885839000113004, nº 11885839000113005, nº 11885839000113006, nº 11885839000113016, referentes ao Programa de Requalificação de UBS, componente construção, do município de Araruama |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.425
(110 KB)
republicado no DOU em 30/6/2015 |
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| 14. Liberação de segunda parcela da proposta nº 11740547000113005, referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente construção, do município de Silva Jardim. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.424
(23 KB)
publicado no DOU em 1/6/2015 |
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| 15. Proposta de Emenda Parlamentar do Município de Petrópolis de construção de UBS porte I no Bairro Caxambu- Lusitano. Proposta de nº 11129.4920001/13-015. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.430
(98 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 16. Ampliação de 01 equipe de Consultório na Rua do município do Rio de Janeiro, na área programática 5.1 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.426
(99 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 17. Ampliação de 03 equipes de Consultório na Rua do município do Rio de Janeiro, nas áreas programáticas 3.1, 3.2 e 5.3 |
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Deliberação nº 3.427 rep.
(100 KB)
republicado no DOU em 30/6/2015 |
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| 18. Liberação de terceira parcela de construção de UBS no município de Nova Iguaçu. Proposta nº 10497795000113017 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.431
(99 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 19. Liberação de segunda parcela de Reforma de UBS referente à Proposta nº 11389542000113009 do município de São Francisco de Itabapoana |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.432
(99 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 20. Liberação de terceira parcela de Construção de Academia da Saúde do município de São Fidélis referente à proposta n° 29111093000/1110-01 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.439
(99 KB)
publicado no DOU em 25/6/2015 |
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| 21. Liberação de segunda parcela de Reforma de UBS referente a Proposta nº 04311955000110/2011-05 do município de Maricá. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.433
(99 KB)
publicado no DOU em 10/6/2015 |
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| 22. Ampliação de 01 ESB modalidade 01 no município de Arraial do Cabo. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.414
(112 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 23. Projeto de Implantação de 03 Equipes de Saúde da Família do município de São Francisco de Itabapoana |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.434
(115 KB)
publicado no DOU em 12/6/2015 |
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| 24. Alteração na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 23 de 14/05/2015, da Suplente da SES/RJ, na Composição da Comissão de Coordenação do ERJ do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Basica (PROVAB). |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.415
(99 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 25. Plano de Contingência para Enfrentamento de Estiagem. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.417
(110 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 26. Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do ano de 2011, da Região da Baia da Ilha Grande |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.420
(266 KB)
publicado no DOU em 1/6/2015 |
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| 27. Ratificar a conclusão de obra da UPA 24h, implantada no Município de Rio das Ostras. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.416
(114 KB)
publicado no DOU em 25/5/2015 |
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| 28. Transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, no valor de R$20.000,00/ano, referente a Portaria nº 2979/2011 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.418
(104 KB)
publicado no DOU em 1/6/2015 |
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| 29. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| III. Informes |
| 1. Cronograma de Pagamento dos Restos a Pagar |
| 2. I Seminário Estadual de Consórcios de Saúde do Rio de Janeiro que ocorrerá no dia 29/05/2015 |
| 3. E-SUS |
| 4. Abastecimento de Penicilina |
| 5. Portaria nº 473, de 17 de abril de 2015 - Desabilita o Laboratório de Análises Clínicas Ltda (GEFER) - Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, tipo I, do Município de Itaboraí |
| 6. SAIPS - Sistema de Apoio à Implementação de Política em Saúde. |
| 7. Ofício nº 314/2015 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 12116187000/1140-04 referente à aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, para o Município de Rio Bonito/RJ |
| 8. Ofício nº 069/15 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11399442000114021 referente a aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, para o Município de Nova Friburgo/RJ |
| 9. Propostas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes da atenção básica, via emenda parlamentar, do município de Petrópolis |