Julho
Data: 16 / 07 / 2015.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Cobertura Vacinal Gripe e HPV |
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| 2. Dengue: Planos de Contingência e Capacitação 2015. |
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| 3. AIDS: Descentralização de Recursos para Sociedade Civil Organizada |
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| 4. Situação epidemiológica da Caxumba no estado do Rio de Janeiro. |
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| 5. Participação nos cursos realizados pela SUVISA em 2014 |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Criar Comissão de Trabalho, com a representação de dois membros da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e dois membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-RJ), para discutir a proposta de reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de que trata o art. 4º da portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.441
(100 KB)
publicado no DOU em 20/7/2015 |
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| 2. Credenciamentos |
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| 2.1. Processo 09/7396/2012 - Credenciamento e Habilitação da Policlínica Piquet Carneiro, CNES n.º 2269392, localizada no município do Rio de Janeiro, como Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.442
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.2. Processo 09/3629/2013 – Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Municipal Evandro Freire, CNES n.º 7166494, localizado no município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.443
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.3. Processo 09/3630/2013 - Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Evandro Freire, CNES n.º 7166494, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.444
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.4. Processo E-08/001/13028/2013 – Credenciamento e habilitação de 8 leitos de UCINCo (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional) no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES n.º 2273748, localizado no município de Vassouras. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.445
(100 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.5. Processo E-08/001/5844/2014 – credenciamento e habilitação do Instituto Estadual de Diabetes Endocrinologia – IEDE, CNES n.º 2270803, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, realizando acompanhamento clínico, pré e pós-operatório e hormioterapia. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.446
(100 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.6. Processo E-08/003517/2014 – Credenciamento e Habilitação do Laboratório de Contagem de Linfócitos TCD4 CD8 e quantificação de ácido nucléico e carga viral do HIV, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas – INI FIOCRUZ, CNES n.º 2288338, localizado no município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.447
(100 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.7. Processo E-08/001/13659/2013 – Credenciamento e habilitação de 3 leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital de Praia Brava, CNES n.º 2281384, localizado no município de Angra dos Reis. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.448
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.8. Processo PM/TP/27340/2012 – Extensão (Credenciamento e habilitação) de 03 leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital São José, CNES n.º 2292386, localizado no Município de Teresópolis, perfazendo o total de 13 leitos de UTI Adulto Tipo II. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.449
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.9. Processo 09/000030/2014 – Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pedro II, CNES n.º 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.450
(100 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.10. Processo E-08/001/13663/2013 – Credenciamento e habilitação de 3 leitos para o Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoa com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNES n.º 2276186, localizado no Município de Paraíba do Sul. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.451
(100 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 2.11. Processo PMRJ 09/001466/2013 – Credenciamento e habilitação do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Estrada Rodrigues Caldas 2228, Rua E, casa 212, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES n.º 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.467
(23 KB)
publicado no DOU em 29/7/2015 |
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| 2.12. Processo E-08/001/3080/2015 - Credenciamento, a alteração da habilitação e o impacto financeiro do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia, de acordo com a Portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.475
(353 KB)
republicada no DOU em 17/8/2015 |
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| 2.13. Processo E-08/2611/1999 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.472
(98 KB)
publicado no DOU em 5/8/2015 |
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| 2.14. Processo E-08/001/4422/2013 – Pactuar o Impacto Financeiro, para fins de habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica, de acordo com os parâmetros da portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014 |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.476
(253 KB)
publicado no DOU em 10/8/2015 |
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| 3. Descredenciamento |
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| 3.1. Processo E-08/001/4018/2015 – Descredenciamento junto ao SUS da Clínica de Repouso Itabapoana, CNES n.º 2282755, localizada no município de Bom Jesus do Itabapoana, assim como o descredenciamento e a desabilitação de 240 leitos psiquiátricos. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.452
(99 KB)
publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 3.2. Processo E-08/001/4223/2015 – Descredenciamento junto ao SUS do Hospital São Miguel S.A., CNES n.º 2297507, localizado no Município de São Gonçalo, assim como o descredenciamento e a desabilitação dos leitos de cuidados prolongados. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.453 publicado no DOU em 27/7/2015 |
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| 3.3. Processo E-08/001/4322/2015 – Descredenciamento junto ao SUS do Hospital Evangélico Regional Ltda., CNES n.º 0025194, localizado no Município de Volta Redonda, assim como o descredenciamento e a desabilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade: em Nefrologia, em Neurologia/Neurocirurgia, de Laqueadura, UTI Adulto Tipo I e Tipo II. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.454
(100 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 4. Teto Financeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.477
(805 KB)
publicado no DOU em 10/8/2015 |
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| 4.1. Portaria n.º 617, de 26 de Maio de 2015 – Estabelece incentivo para custeio e qualificação de UPA 24h dos Municípios de Barra Mansa e Duque de Caxias |
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| 4.2. Portaria n.º 626, de 28 de maio de 2015 que estabelece recursos de incentivo para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 4.3. Portaria n.º 667, de 03 de junho de 2015 – Homologa a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) |
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| 4.4. Portaria n.º 665, de 3 de junho de 2015 – Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Volta Redonda no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) |
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| 4.5. Portaria n.º 792, de 17 de Junho de 2015 – Exclui o Hospital Estadual Rocha Faria ao recebimento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC). |
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| 4.6. Remanejamento de Aperibé |
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| 4.7. Remanejamento de Barra do Piraí |
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| 4.8. Remanejamento de Campos dos Goytacazes |
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| 4.9. Remanejamento de Cardoso Moreira |
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| 4.10. Remanejamento de Itaocara |
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| 4.11. Remanejamento de Itaperuna |
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| 4.12. Remanejamento de Itatiaia |
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| 4.13. Remanejamento de Mangaratiba |
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| 4.14. Remanejamento de Miracema |
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| 4.15. Remanejamento de Paraty |
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| 4.16. Remanejamento de Porciúncula |
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| 4.17. Remanejamento de Porto Real |
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| 4.18. Remanejamento de Rio das Ostras |
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| 4.19. Remanejamento de Santo Antônio de Pádua |
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| 4.20. Remanejamento de São José de Ubá |
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| 4.21. Remanejamento de Varre-Sai |
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| 4.22. Retirada de recursos de Oncologia – Cabeça e Pescoço do Município de Volta Redonda. |
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| 4.23. Teto Terapia Renal Substitutiva |
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| 5. Pactua a criação de uma Central Unificada de Regulação – REUNI-RJ - com o objetivo de ordenação do acesso dos usuários dos municípios fluminenses à serviço estratégicos localizados no município do Rio de Janeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.470
(211 KB)
publicado no DOU em 5/8/2015 |
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| 6. Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2015, para o Estado do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.463
(367 KB)
publicado no DOU em 29/7/2015 |
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| 7. Ratificação do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta 11405835000110001, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Três Rios. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.465
(23 KB)
publicado no DOU em 29/7/2015 |
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| 8. Ratificação do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde , referente à proposta 28695658000109018, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Barra Mansa |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.506
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 9. Ratificação do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta 33004022796147429, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Barra Mansa. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.482
(100 KB)
publicado no DOU em 24/8/2015 |
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| 10. Ratificação de Atestado de Conclusão Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 29138328000/1090-01, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Duque de Caxias. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.455
(100 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 11. Ratificação de Atestados de Conclusão de Obras de Construção de Unidades Básicas de Saúde referentes às propostas nº 42498.733000/1090-15, 42498733000/1100-66 e 42498733000/1100-67, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.456
(99 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 12. Ratificação de Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, referentes às propostas nº 42498.733000/1100-60, 42498733000/1100-62 e 42498733000/1100-65, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.457
(99 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 13. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 27792373000110007, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Arraial do Cabo. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.458
(99 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 14. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta n° 04182700000113003, para recebimento de terceira parcela do Programa Requalifica UBS para o município de São Pedro da Aldeia. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.459
(99 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 15. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 13813107000/113-010, para recebimento de segunda parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Seropédica. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.460
(99 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 16. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 10497795000113024, para recebimento de segunda parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Nova Iguaçu. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.461
(99 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 17. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 08640219000113002, para recebimento de segunda parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Conceição de Macabu. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.497
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 18. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 08640219000113003, para recebimento da segunda parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Conceição de Macabu. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.514
(100 KB)
publicado no DOU em 14/9/2015 |
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| 19. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 11384874000113026, para o recebimento de segunda parcela do Programa Requalifica UBS para o município de Campos dos Goytacazes. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.484
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 20. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de polo de Academia da Saúde, referente à proposta nº 36288900000111001, do Programa Academia da Saúde para o município de Aperibé. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.483
(100 KB)
publicado no DOU em 24/8/2015 |
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| 21. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de polo de Academia da Saúde, referente à proposta nº 01623783000111002, do Programa Academia da Saúde para o município de São Francisco de Itabapoana |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.481
(100 KB)
publicado no DOU em 24/8/2015 |
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| 22. Ratificação de Solicitação de Custeio de polo da Academia da Saúde, referente à proposta nº 11384874000111026, do Programa Academia da Saúde do município de Campos dos Goytacazes. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.508
(98 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 23. Ratificação das Propostas de Construção de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS do município de Petrópolis, referentes às seguintes propostas: 111294920001/14-002; 111294920001/14-004; 111294920001/14-025; 111294920001/14-028; 111294920001/14-038. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.479
(100 KB)
publicado no DOU em 18/8/2015 |
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| 24. Ratificação das Propostas de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS do município de Petrópolis, referentes às seguintes propostas: 11294920001/14-012; 111294920001/14-021; 111294920001/14-022; 111294920001/14-031 |
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Deliberação CIB/RJ nº3.480
(99 KB)
publicado no DOU em 19/8/2015 |
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| 25. Projeto de expansão de ESF do município de Itaguaí, com credenciamento de 3 ESF e 18 ACS. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.473
(111 KB)
publicado no DOU em 7/8/2015 |
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| 26. Ratificação da Deliberação CIR CS Nº 10, DE 30/04/2015 que aprova a prestação de contas do recurso financeiro para a implantação do Núcleo Regional Telessaúde Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.466
(23 KB)
publicado no DOU em 29/7/2015 |
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| 27. Protocolo de Enfermagem da Metropolitana I. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.474
(98 KB)
publicado no DOU em 7/8/2015 |
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| 28. Pactuar a Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual no Estado do Rio de Janeiro. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.471
(206 KB)
publicado no DOU em 5/8/2015 |
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| 29. Aprovação do Grupo Condutor e Executivo da Rede de Urgência e Emergência na Região do Médio Paraíba. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.462
(102 KB)
publicado no DOU em 28/7/2015 |
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| 30. Renovação do co-financiamento da Maternidade Mariana Bulhões e co-financiamento de Upa de Nova Iguaçu. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.489
(100 KB)
publicado em 4/9/2015 e nº3.464 publicado no DOU em 22/9/2015 |
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| 31. Referendar as Deliberações Conjuntas SES/COSEMS n.º 03, de 23/06/2015 que dispõe do o cronograma de publicação de habilitação de serviços e ações de saúde e os respectivos pagamentos pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo descrito nesta Deliberação, definidos pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Deliberação CIB-RJ n.º 3.436, de 27 de maio de 2015. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.468
(425 KB)
publicado no DOU em 30/7/2015 |
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| 32. Referendar as Deliberações Conjuntas SES/COSEMS n.º 04, de 25/06/2015 que dispõe a escolha das regiões Baia da Ilha Grande, Centro Sul e Serrana para receberem a oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS em 2015. |
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Deliberação CIB/RJ nº3.469
(100 KB)
publicado no DOU em 30/7/2015 |
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| 33. Aprovação das Atas da 4ª e 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADAS |
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| III. INFORMES |
| 1. Atualização das informações sobre as Auditorias Municipais. |
| 2. Processo E-08/002/0153/2015 – solicitação da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo para utilização de recursos financeiros, referente a Resolução SESDEC n.º 1484/2011 |
| 3. Realização do inquérito Sorológico para vacina da dengue |
| 4. Prorrogação do período de vigência do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB e status de implantação do e-SUS |
| 5. Portaria n.º 797, de 17 de junho de 2015 que altera o prazo estabelecido no art. 37, da Portaria n.º 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013, para dispor sobre os prazos para adequação dos estabelecimentos habilitados como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria n.º 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998. |
| 6. Grupo de Trabalho – Programação Pactuada Integrada (PPI). |
| 7. Nota Técnica SAFIE n.º 01/2015 – Esclarecimentos sobre o abastecimento de penicilina benzatina 1.200.000UI e espiramicina 1.500.000UI no país. |
| 8. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11390.042000/1140-05 referente a aquisição de equipamento e material permanente para o município de Nilópolis/RJ. |
| 9. Propostas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes do município de Bom Jardim. |