Data: 13 / 08 / 2015.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Cirurgias Eletivas - Portaria GM/MS nº 1034/2015 |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1. E-08/001/1564/2013 - Credenciamento e habilitação do Hospital São Francisco de Assis, CNES nº 7065515, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Cardiologia para realizar procedimentos nos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.485
(99 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 1.2. Credenciamento: E-08/001/1213/2015 - Credenciamento do serviço de Tomografia no Hospital Estadual dos Lagos, CNES nº 7529384 localizado no Município de Saquarema/RJ. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.486
(99 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 1.3. E-08/001/3142/13 - Credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Municipal Pedro II, CNES Nº 6995462, localizado no Município do Rio de Janeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.507
(98 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 2. Teto Financeiro |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.513
(692 KB)
publicado no DOU em 8/9/2015 |
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| 2.1. Portaria nº 749, de 17 de junho de 2015 - Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência ou insuficiência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), do Município de Rio das Flores |
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| 2.2. Portaria nº 961, de 10 de Julho de 2015 - Estabelece recursos aos Municípios de Macaé, Rio de Janeiro, Petrópolis e Teresópolis, referentes aos incentivos financeiros de custeios mensais destinados às entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| 2.3. Remanejamentos de Areal |
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| 2.4. Remanejamentos de Araruama |
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| 2.5. Remanejamentos de Angra dos Reis |
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| 2.6. Remanejamentos de Nova Friburgo |
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| 2.7. Remanejamentos de Maricá |
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| 2.8. Remanejamentos de Rio Bonito |
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| 2.9. Remanejamentos de Resende |
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| 2.10. Teto Financeiro: Teto TRS - competência agosto/2015 |
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| 3. Minuta de Deliberação que dispõe de Diretrizes da Programação Pactuada Integrada |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.509
(107 KB)
publicado no DOU em 4/9/2015 |
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| 4. Propostas de projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro junto aos Sistemas de Financiamento do Ministério da Saúde, com recursos orçamentários nas Ações da Área do Sangue, visando estruturação de Serviços de Hemoterapia e Hematologia. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.487
(155 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 5. Liberação de terceira parcela de construção de UBS no município de Rio Bonito, proposta nº 28741072000110001. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.488
(100 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 6. Liberação de terceira parcela de construção de UBS no município de Cabo Frio, proposta nº 27792373000110007. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.496
(100 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 7. Liberação de segunda parcela de construção de UBS no município de Rio Bonito, proposta nº 12116187000113015. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.490
(100 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 8. Liberação de segunda parcela de construção de UBS, proposta nº 10497795000113023 do município de Nova Iguaçu. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.498
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 9. Liberação de segunda parcela de construção de UBS, proposta nº 10497795000113017 do município de Nova Iguaçu. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.499
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 10. Liberação de terceira parcela de construção de UBS, proposta nº 10497795000113017 do município de Nova Iguaçu |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.511
(100 KB)
publicado no DOU em 4/9/2015 |
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| 11. Liberação de segunda parcela de construção de UBS, propostas nº 10497795000113010, nº 10497795000113007, nº 10497795000113026 do município de Nova Iguaçu. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.500
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 12. Ratificação de propostas nº 12014954000115002 e 12014954000115001 do município de Mendes, construção de UBS. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.501
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 13. Liberação de segunda parcela de Reforma de UBS do município de Macaé (Proposta nº 11308894000113017). |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.502
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 14. Liberação de segunda parcela de Reforma de UBS Santo Antônio e São José do Município de Cantagalo, proposta nº 03576656000113001. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.503
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 15. Liberação de segunda parcela de Reforma de UBS/PACS Centro II do município de Cachoeiras de Macacu/RJ, proposta nº 05572405000113003. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.504
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 16. Ratificar o atestado de conclusão de obras de construção de Unidades Básicas de Saúdes, referente as propostas 118139860001/13002 e 118139860001/13003, de Comendador Levy Gasparian. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.491
(100 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 17. Ratificar Projeto de implantação de 8 equipes do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), modalidade I, do município de Itaboraí. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.492
(115 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 18. Ratificar a alteração da Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº23 da Composição da Comissão de Coordenação Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Com a inclusão de representante do Ministério da Educação e Modificação dos representantes da UFRJ |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.512
(100 KB)
publicado no DOU em 4/9/2015 |
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| 19. Republicada a Deliberação CIB-RJ n.º 3.426, de 25 de maio de 2015, visto que a mesma foi publicada sem referência na Modalidade III do Consultório na Rua, do município de Rio de Janeiro, na Área Programática: 5.1. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.426
(99 KB)
republicada publicado no DOU em 19/8/2015 |
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| 20. Republicada a Deliberação CIB-RJ n.º 3.427, de 25 de maio de 2015, visto que a mesma foi publicada sem referência na Modalidade III do Consultório na Rua, do município de Rio de Janeiro, nas Áreas Programáticas: 3.1, 3.2 e 5.3. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.427
(99 KB)
republicada publicado no DOU em 19/8/2015 |
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| 21. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.478, de 31 de Julho de 2015 que pactua, ad referendum, o Projeto Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de Belford Roxo |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.505
(99 KB)
publicado no DOU em 27/8/2015 |
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| 22. Pactuar o Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região Metropolitana II-RJ, referente o ano de 2015. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.493
(4.33 MB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 23. Projeto de Implantação do Centro de Referência e Tratamento de Doenças Infectocontagiosas DST/AIDS, Hepatites Virais, Hanseníase e Tuberculose, do Município de Maricá. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.494
(101 KB)
publicado no DOU em 24/8/2015 |
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| 24. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 05/2015 que pactua a solicitação de priorização dos serviços relacionados no anexo desta Deliberação, em complementação ao anexo, da Deliberação CIB-RJ n.º 3.468, de 20 de Julho de 2015, 1º Item, Rede de Urgência e Emergência. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.495
(281 KB)
publicado no DOU em 25/8/2015 |
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| 25. Remanejamento Blocos de Financiamentos – Portaria 1073/2015 – Inserido pelo secretário. |
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Deliberação CIB/RJ nº 3.510
(111 KB)
publicado no DOU em 4/9/2015 |
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| III. Informes |
| 1. Status da implantação do eSUS no Estado do Rio de Janeiro |
| 2. Situação da Pactuação nos Municípios e Estado do Rio de Janeiro – 2015 |
| 3. Apresentação nas CIRs: Protocolo da Dor Torácica |
| 4. Solicita prorrogação de prazo da Portaria n.º 140, de 27 de fevereiro de 2014 |
| 5. Curso à distância (EAD), ministrado pelo INCA: ABC do Câncer - Abordagens básicas para o controle do câncer aos profissionais da Rede de Atenção |
| 6. Campanha da Poliomielite |
| 7. Situação das Vacinas |
| 8. Ofício nº 0298/2015-GAB/SEMUSA - Proposta de Emenda Parlamentar nº 02341.4410001/15-001 referente a aquisição de equipamento e material permanente para o Município de Rio das Ostras/RJ |
| 9. Ofício nº 466/GAB/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1150-17 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Município de Duque de Caxias /RJ |
| 10. Ofício/Exp/SMS nº 01033/2015 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11384.874000/1150-01 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Campos dos Goytacazes/RJ |
| 11. 05 propostas de aquisição de equipamento e material permanente no município de Duque de Caxias |