Data: 10 / 09 / 2015.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro – CEOMA |
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| 2. VER-SUS Edição Inverno 2015. |
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| 3. Diagnóstico dos Serviços de Auditorias Municipais |
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| 4. TRS. |
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| 5. Panorama do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1. Proc. E-08/001/11570/13 – Credenciamento e habilitação de 6 leitos UTI Pediátrica tipo II no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES nº 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.515
(100 KB)
, publicada no DOU no dia 22/9/2015 |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.541
(1.14 MB)
, publicada no DOU no dia 08/10/2015 |
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| 2.1 . Remanejamentos de Araruama |
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| 2.2. Remanejamentos de Macuco |
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| 2.3. Remanejamentos de Nova Iguaçu |
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| 2.4. Remanejamentos de Pinheiral |
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| 2.5. Remanejamentos de Quatis |
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| 2.6. Remanejamentos de Rio Claro |
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| 2.7. Remanejamentos de São Gonçalo |
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| 2.8. Remanejamentos de Seropédica |
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| 2.9. Remanejamentos de Silva Jardim |
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| 3. Novos Procedimentos REUNI 2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.534
(269 KB)
publicada no DOU no dia 07/10/2015 |
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| 4. Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Construção do Programa de Requalificação de UBS do MS - Proposta nº 08640219000113001, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Conceição de Macabu. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.517
(99 KB)
, publicada no DOU no dia 22/9/2015 |
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| 5. Ratificar o atestado de conclusão, componente Construção do Programa de Requalificação de UBS do MS - Proposta nº 02934539000113004, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso apresentada pelo município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.526
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015 |
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| 6. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, proposta n° 29138328000111002, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.520
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015. |
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| 7. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, proposta n° 11128809000110011, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ n
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º 3.521
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015. |
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| 8. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, proposta n° 11128809000110008, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.522
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015. |
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| 9. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade do município de Quatis, proposta nº 39560008000/1120-04, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.529,
(61 KB)
publicada no DOU no dia 07/10/2015 |
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| 10. Ratificar Ordem de Início de Serviço, Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Miguel Pereira, proposta nº 12240308000113001, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.531
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 07/10/2015. |
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| 11. Ratificar Ordem de Início de Serviço, Ampliação de Unidade do município de Miguel Pereira, proposta nº 12240308000113003, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.532
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 07/10/2015 |
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| 12. Ratificar Proposta de Construção de Unidade do município de Volta Redonda, proposta nº 39563911000113012, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, para liberação de 2ª parcela de recurso |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.527,
(61 KB)
publicada no DOU no dia 07/10/2015. |
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| 13. Ratificar Proposta de Construção de Unidade do município de Volta Redonda, proposta nº 39563911000113011, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.528
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 07/10/2015 |
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| 1. 14. Ratificar Proposta de Construção de Unidade do município de Volta Redonda, proposta nº39563911000113002 , pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.523
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015 |
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| 15. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Obra de Ampliação de UBS do município de Paraty , Proposta nº 12640342000113005, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.536
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 08/10/2015 |
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| 16. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Obra de Reforma de UBS do município de Belford Roxo , Propostas nº 11868019000113009, nº 11868019000113005, nº 11868019000113002 e nº 11868019000113008 pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.525
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015 |
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| 17. Ordem de início de serviço, referente ao programa Requalifica UBS, Proposta Nº 04182700000113026 de Construção da UBS da BALEIA no município de São Pedro da Aldeia, para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.524
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 06/10/2015. |
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| 18. Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Construção do Programa de Requalificação de UBS do MS - Proposta nº 12047232000113001, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 3.540, publicada no DOU no dia 08/10/2015. |
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| 19. Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Reforma do Programa de Requalificação de UBS do MS - referentes às Propostas nº 12047232000113007 e 12047232000113013, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Piraí |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.535
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 08/10/2015. |
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| 20. Projeto de expansão de ESF e ACS do município de São João de Meriti, com Credenciamento de 37 ESF e 383 ACS. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.530
(78 KB)
, publicada no DOU no dia 07/10/2015. |
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| 21. Propostas nº 11865033000114041 e nº 11865033000113010 de construção de UBS para liberação da 2ª parcela do município de Itaboraí – |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.537
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 08/10/2015. |
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| 22. Atestado de conclusão de edificação, sobre as propostas nº 28909604000111002 e nº 28909604000111003 referentes ao Programa de Requalificação de UBS, componente construção, do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.518
(99 KB)
, publicada no DOU no dia 22/9/2015 |
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| 23. Liberação de terceira parcela de construção de UBS propostas nº 29138278000109002, nº29138278000109006 e nº29138278000112010, do município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.538
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 08/10/2015. |
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| 24. Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Reforma do Programa de Requalificação de UBS da propostas nº 10497795000114010 para liberação de 2ª parcela, município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.539
(61 KB)
, publicada no DOU no dia 08/10/2015. |
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| 25. Plano de Enfretamento de Sífilis. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.516
(93 KB)
publicada no DOU no dia 08/10/2015 |
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| 26. Reprogramação/Remanejamento da Assistência Farmacêutica – Farmácia Popular, do município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.542
(395 KB)
, publicada no DOU no dia 15/10/2015. |
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| 27. Pactuar ad referendum o Plano de melhorias do Hospital Orêncio de Freitas do município de Niterói. |
Deliberação Conjunta SES/COSEMS nº 07 publicada no DOU no dia 21/9/2015 |
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| 28. Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB |
APROVADA |
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| 29. Ad referendum – emendas parlamentares. |
Deliberação SES/COSEMS-RJ Nº 06 publicada no DOU no dia 14/9/2015 |
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| III. Informes |
| 1. Programação das dívidas de 2014 |
| 2. Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde. 3. Credenciamento das Unidades Públicas dispensadoras de Talidomida |
| 4. Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual no Estado do Rio de Janeiro |
| 5. Oficina de Residência em Medicina Geral da Família e da Comunidade promovida pelo MS/MEC |
| 6. Situação da Pactuação nos municípios e Estado-RJ-2015 |
| 7. Ciclo de treinamentos em Manejo Clínico da Dengue para médicos e enfermeiros dos municípios |
| 8. Informe nº 05/2015 – Alimentação do Sistema de Informação pelos profissionais das equipes da Atenção Básica |
| 9. Curso de Odontologia para Rede de Cuidados de Pessoas com deficiência |
| 10. Prazo para inicio e conclusão das obras do Programa Requalifica UBS |
| 11. Proposta nº 28561041002/2150-01 – Emenda parlamentar para aquisição de equipamentos/material permanente do município de Bom Jardim |
| 12. Proposta nº 13891753000/1150-01 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para compor o Programa Atenção Básica apresentada pelo município de Cambuci |
| 13. Proposta de Emenda Parlamentar para Apoio à Manutenção de Unidade Básica de Saúde do Município de Areal |
| 14. Propostas de Emendas Parlamentares n.º 06810.909000/1150-01, nº 06810.909000/1150-02 e 06810.909000/1150-03 referentes à aquisição de equipamento e material permanente da Atenção Especializada, destinado ao município de Areal/RJ |
| 15. Proposta de Emenda Parlamentar nº 23970009 referente à aquisição de equipamento e material permanente da Atenção Especializada, destinado ao município de Porto Real/RJ |
| 16. 4 propostas de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica no município de Rio das Ostras |
| 17. CAPSi do município de Nova Iguaçu |