CIB-RJ

Novembro

Data: 12/ 11 / 2015.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação

1. Relatório Gerencial da REUNI

2. Terapia Renal Substituta – TRS

3. Ciclo de treinamento em Manejo Clínico de Dengue no Estado do Rio de Janeiro

 
II. PACTUAÇÃO

1.    Credenciamentos

1.1. PMRJ-09/003733/2014 - Credenciamento e habilitação Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco tipo I – GAR I – no Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES Nº 2270714, localizado no Município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.578 (102 KB) publicada no DOU no dia 24/11/2015

1.2. E-08/001/13275/2013 - Credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco tipo II – GAR II – no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES Nº 2273748, localizado no Município de Vassouras.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.590 (100 KB) publicada no DOU no dia 10/12/2015

1.3. PMRJ-09/003114/13 - Credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI neonatal tipo II do Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro, CNES Nº 7041624, localizado no Município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.596 (23 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

1.4. Proc. 09/3726/2014 – referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.435 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação do serviço de referência em atenção a gestação de alto risco tipo I – GAR Tipo I, na Maternidade Alexander Fleming, CNES n.º 2269945, localizada no Município do Rio de Janeiro em adequação à Portaria GM/MS n.º 1.020 de 2013.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.600 (102 KB) publicada no DOU no dia 10/12/2015

2. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.591 (680 KB) publicada no DOU no dia 26/11/2015

2.1. Portaria nº 1.687, de 2 de outubro de 2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 1.336/GM/MS, de 8 de setembro de 2015, que estabelece recurso anual a ser adicionado ao Limite Financeiro do Município de Itaperuna, destinado ao custeio da Nefrologia.

2.2. Portaria nº 1.744, de 22 de outubro de 2015 - Redefine o valor anual destinado ao custeio de Nefrologia dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

2.3. Portaria n.º 1.809, de 12 de novembro de 2015 – Habilita o município de Petrópolis a receber a Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao município

2.4. Retificação no anexo da Portaria nº 1.040/GM/MS, de 3 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2013

2.5. Remanejamentos de Três Rios.

2.6. Programação da Reserva Técnica dos Ajustes 2 e 3 do Município de Maricá.

2.7. Remanejamento de recursos de Assistência Ventilatótia não invasiva para portadores de doenças neuromusculares para o Município do Rio de Janeiro.

2.8. Remanejamento de Cardiologia para a região Noroeste.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.602 (101 KB) publicada no DOU no dia 10/12/2015

3. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 08, 09 e 10/2015 que dispõe das propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde – FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015.

3.1. Propostas de Emenda Parlamentar nº 111447050001/15001, 91144/15-001 e 2495000310122201545253279, destinadas a aquisição de material permanente, Convênio de obra, para o Hospital Geral de Arraial do Cabo e Manutenção das unidades de saúde, respectivamente, para o Município de Arraial do Cabo/RJ.

Deliberação CIB/RJ  pdf nº 3.579 (117 KB) publicada no DOU no dia 24/11/2015

3.2. Proposta de Emenda Parlamentar nº 11855.524000/1150-01, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no município de Itaguaí/RJ.

Deliberação CIB/RJ  pdf nº 3.580 (109 KB) publicada no DOU no dia 24/11/2015

3.3. Proposta de Emenda Parlamentar nº 11308.894000/1150-06 destinada à aquisição de material permanente e a emenda parlamentar nº 11308.894000/1150-02, destinada a aquisição de equipamentos e material permanente, para o Centro de Especialidades Moacyr Santos e Pronto Socorro Municipal, para o município de Macaé/RJ.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.581 (109 KB) e em 24/11/2015 e   pdf nº 3.586 (109 KB)  publicada no DOU no dia 26/11/2015

3.4. Proposta de Emenda Parlamentar nº 11813.986000/1150-01 desinada à aquisição de material permanente, para estruturação de Unidade de atenção especializada em saúde, no município de Levy Gasparian/RJ.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.582 (110 KB) publicada no DOU no dia 24/11/2015

4. Ratificar a proposta nº 12097.7980001/15-001 referente à construção da Academia da Saúde apresentada pelo município de Porciúncula.



Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.597 (23 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

5. Ratificar a proposta nº 12097.7980001/15-004 referente à construção da Academia da Saúde apresentada pelo município de Porciúncula.



Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.598 (24 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

6. Ratificar Ordem de Início de Serviço (proposta nº 11.865.033/000114045) referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente construção, do município de Itaboraí.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.587 (100 KB) republicada no DOU no dia 10/12/2015

7. Ratificar Proposta construção de UBS, nº 12097.7980001 15-002, apresentada pelo município de Porciúncula

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.599 (24 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

8. Atestado de Conclusão de obra de UBS no município do Rio de Janeiro. Proposta 42498733000109015.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.593 (99 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

9. Alteração de endereço de UBS no município do Rio de janeiro. Proposta 42498733000109015.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.595 (24 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

10. Pactuação do componente variável do Projeto Telessaúde Redes para o Núcleo de Telessaúde da Baixada Fluminense.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.585 (101 KB) publicada no DOU no dia 24/11/2015

11. Pactuação dos 04 cursos de especialização oferecidos pelo Hospital-Sírio Libanês, como parte integrante do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) para o triênio 2015-2017, a serem realizados nas regiões da Bahia de Ilha Grande, Centro Sul e Serrana.



Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.583 (106 KB) publicada no DOU no dia 24/11/2015

12. Pactua a reprogramação no âmbito do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para Gestão do SUS, de parte do saldo financeiro, disponível em 31 de dezembro de 2014, depositado no Fundo Estadual de Saúde.



Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.584 (67 KB) publicada no DOU no dia 25/11/2015

13. Constituir Grupo de Trabalho para Enfretamento do Desabastecimento de Medicamentos



Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.592 (101 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

14. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.563/2015, publicada em 28/10/2015 que pactua, ad referendum, o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.594 (141 KB) publicada no DOU no dia 7/12/2015

15. Cria Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno da CIB

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.589 (101 KB) publicada no DOU no dia 26/11/2015

16. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 15/10/2015

APROVADA

17. Alteração do Calendário de Reuniões da CIB-RJ referente ao mês de dezembro/2015

APROVADO

         
 

 

 

III.INFORMES

1. Situação da Pactuação nos municípios e Estado - 2015

2. Ebola

3. Zika vírus

4. Dia “D” da Dengue.

5. Nota Técnica sobre a Sífilis.

6. Penicilina

7. Cadastro de pacientes para novos medicamentos de hepatite C

8. Propostas de Emenda Parlamentar, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde dos Municípios

MUNICÍPIO

Nº DA PROPOSTA

Areal

06810.9090001/15-003

06810.9090001/15-002

06810.9090001/15-001

Rio das Ostras

02341.4410001/15-001

Vassouras

10.302.2015.8535

Seropédica

13813.107000/1150-02

9. Proposta de Emenda parlamentar para aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Básica dos Municípios



10. Proposta de Emenda Parlamentar (Proposta n.º 11855.524000/1150-02), para aquisição de produto, apresentado pelo município de Itaguaí.