Dezembro
Data: 07 / 12 / 2015.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Expansão do Programa de Cessação do Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde |
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| 2. Atualização do calendário vacinal e cronograma das campanhas de vacinação de 2016 |
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| 3. Zika Vírus |
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| 4. Atenção aos Portadores de Doença Celíaca. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1. Proc. E-08/001/6840/2015 – Credenciamento do Serviço de Ressonância Magnética do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES n.º 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.603
(100 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 1.2. PM/NF/12322/2014 Hospital São Lucas - credenciamento / habilitação em alta complexidade em Traumato Ortopedia no Município de Nova Friburgo |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.635
(100 KB)
publicada no DOU no dia 8/1/2015 |
| 1.3. E-08/001/9082/2015 - Hospital Jardim Amália - credenciamento / habilitação em UNACON com Radioterapia no Município de Volta Redonda |
Deliberação CIB/RJ nº 3.638publicada no DOU no dia 8/1/2015 |
| 1.4. E-08/001/10330/2014 Credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Assistencia de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com o serviço de Radioterapia e Hematologia |
Deliberação CIB/RJ nº
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(562 KB)
3.634 publicada no DOU no dia 8/1/2015 |
| 1.5. Processo PM/NT nº 200/2321/2012 - Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo II, no Hospital Universitário Antonio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.629 publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 1.6. PM/NT/200/4882/2005 - Credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no Hospital Universitário Antonio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no Município de Niterói/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº
pdf
3.630
(99 KB)
publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº
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3.633
(646 KB)
publicada no DOU no dia 8/1/2015 |
| 2.1. Regularização do repasse financeiro de CAPS II referente à Portaria nº 3089, de 23 de Dezembro de 2011 para o Município de Rio das Ostras |
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| 3. Inclusão de novas unidades na Rede de Saúde Auditiva. |
Deliberação CIB/RJ nº
pdf
3.632
(184 KB)
publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 4. Pactuar a alteração no Protocolo dos Hospitais de Retaguarda para Terapia Renal Substitutiva do Hospital Federal do Andaraí pelo Hospital Federal Cardoso Fontes. |
Deliberação CIB/RJ nº
pdf
3.615
(99 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 |
| 5. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 08/2015 que dispõe das propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde – FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015. |
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| 5.1. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 01648.573000/1150-01, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Pinheiral/RJ |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.604
(109 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 6. Pactuar a solicitação de prorrogação de prazo para a contratualização dos prestadores no SUS, referente à Portaria GM/MS n.º 2.839, de 29 de dezembro de 2014. |
OFÍCIO GS/CIB Nº 14/2015 ENVIADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE,número do SIPAR: 25000210365/2015-66 |
| 7. Pactuar o pleito junto ao Ministério da Saúde para manutenção de recursos financeiros para os serviços de Saúde Mental que encontra-se em fase de habilitação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, referente à Portaria GM/MS n.º 1.634/2015. |
OFÍCIO GS/CIB Nº 20/2015 ENVIADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE,número do SIPAR: 25000210890/2015-81 |
| 8. Pactuar, ad referendum, a definição de prioridades de serviços e ações de saúde a serem habilitados pelo Ministério de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.620
(432 KB)
publicada no DOU no dia 28/12/2015 |
| 9. Proposta: 903.716/15-001 - Proposta de Convênio para construção de um Pronto de Socorro no Município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.626
(100 KB)
publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 10. Qualificação de leitos habilitados de UTI da Região Metropolitana I e II. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.605
(176 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 11. Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência da Região Norte |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.624
(101 KB)
publicada no DOU no dia 23/12/2015 |
12. Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência da Região Serrana |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.623
(101 KB)
publicada no DOU no dia 23/12/2015 |
| 13. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Engenheiro Paulo de Frontin (proposta n° 12023070000113001) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.636
(100 KB)
publicada no DOU no dia 8/1/2015 |
| 14. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Volta Redonda (proposta n° 32512501000109011) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.606
(100 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 15. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Volta Redonda (proposta n° 32512501000109010) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.608
(101 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 16. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Volta Redonda (proposta n° 32512501000112003) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.607
(101 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 17. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Volta Redonda (proposta n° 32512501000112004) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.609
(101 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 18. Ratificar a proposta de construção de UBS - nº 11892333000115002 (Emenda Parlamentar) – do município de Quissamã pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.628
(100 KB)
publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 19. Ratificar a ordem de início de serviço de construção de UBS das propostas nOS 11308894000113001; 11308894000113004; 11308894000113005; 11308894000113006; 11308894000113010; 11308894000113018 - do município de Macaé pelo programa de requalificação de unidade básica de saúde para a liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.627
(99 KB)
publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 20. Ratificar as propostas de Emenda Parlamentar para o programa Requalifica UBS -Componente Ampliação - propostas: nº 01648.573000/1150-03 - USF Aciolly Ribeiro do Nascimento; nº 01648.573000/1150-04 - USF do Bairro São Jorge; nº 01648.573000/1150-05 - USF do Bairro Cruzeiro no município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.610
(101 KB)
publicada no DOU no dia 17/12/2015 |
| 21. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Polo de Academia da Saúde do município de Três Rios (proposta n° 11405835000111003) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.611
(100 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 |
| 22. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município Nova Friburgo (proposta nº28606630000110016) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.637
(100 KB)
publicada no DOU no dia 8/1/2015 |
| 23. Liberação de 2ª parcela de recurso, referente à construção de UBS, para as propostas n.ºs 10497795000113008 e 10497795000113025, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação
pdf
CIB/RJ nº 3.631
(100 KB)
publicada no DOU no dia 04/1/2016 |
| 24. Criação e Regimento Interno do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.621
(116 KB)
e nº
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3.622
(123 KB)
publicada no DOU no dia 23/12/2015 |
| 25. Pactuação, ad referendum, do plano de aplicação da destinação dos recursos financeiros que serão reprogramados, no Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para Gestão do SUS, referente aos recursos destinados a educação profissional de nível técnico/médio para a educação permanente em saúde. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.616
(105 KB)
e nº
pdf
3.625
(101 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 e 23/12/2015 respectivamente |
| 26. Reprogramação de parte do saldo financeiro da Região Serrana, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Portaria GM/MS n.º 2.953/2009, Bloco de Gestão do SUS, disponível em 31 de dezembro de 2014, depositado no Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis, destinado exclusivamente à educação profissional de nível técnico/médio, para ações de educação em saúde. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.613
(215 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 |
| 27. Repactuar os projetos da Região Serrana, referentes à Portaria GM/MS n.º 2.953, de 25/11/2009, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.614
(215 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 |
| 28. Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.612
(101 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 |
| 29.Pactuação da Nota Técnica Conjunta SAECA/SAFIE/SAS/01/2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.618
(242 KB)
publicada no DOU no dia 23/12/2015 |
| 30. Plano de Aplicação dos Municípios de Nova Friburgo, São Gonçalo e Bom Jardim referente à Portaria GM/MS n.º 1073/2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.617
(154 KB)
publicada no DOU no dia 18/12/2015 |
| 31. Pactuação, ad referendum, do Regimento Interno da CIB-RJ. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.619
(163 KB)
publicada no DOU no dia 23/12/2015 |
| 32. Aprovação do cronograma de reuniões da Câmara Técnica da CIB-RJ e da CIB-RJ para o exercício de 2016 |
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| III.INFORMES |
| 1. Capacitação em Pré-natal. |
| 2. SISPACTO |
| 3. Reunião do Grupo de Trabalho da Assistência Farmacêutica. |
| 3.1. Abertura de processo administrativo para aquisição emergencial da penicilina |
| 3.2. Levantamento de informação referente à demanda de medicamentos solicitados via mandado judicial |
| 3.3. Reunião com os prestadores da rede estadual de oftalmologia com habilitação em glaucoma |
| 4. Aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica - proposta nº 12023070000/1150-01 do município de Engenheiro Paulo de Frontin |
| 5. Propostas de Emendas Parlamentares nº 11892333000115001; 11892333000115003; 11892333000115004 para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica apresentada pelo município de Quissamã. |
| 6. Aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica - recurso de emenda Parlamentar, proposta nº 01648.573000/1150-07, no município de Pinheiral. |
| 7. Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica do município de Rio das Ostras - propostas nos 02341441000/115-002, 02341441000/115-003, 02341441000/115-004, 02341441000/115-005, 02341441000/115-006. |
| 8. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 02341.4410001/15-007, destinada à aquisição de produtos médicos de uso único para o Hospital Dra. Naelma Monteiro da Silva, localizado no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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