Data: 15/ 09 / 2011.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.
I.PACTUAÇÃO | Encaminhamentos |
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1. Proc. PMRJ 09/1227/2011 – Contratualização do HUPE. | Deliberação CIB-RJ nº 1.415, publicada no D.O em 26/09/2011 |
2 .Proc. E-08/9013/2010 – Hospital Dona Lindu – Credenciamento em Alta Complexidade em Ortopedia. | Deliberação CIB-RJ nº . 1.416 , publicada no D.O em 26/09/2011. |
3. Proc. E-08/4464/2010 – Hospital e Maternidade Thereza S. Moura – credenciamento de 06 leitos de UTI Neonatal e 02 leitos de UTI pediátrica Tipo II | Deliberação CIB-RJ nº 1.417, publicada no D.O em 26/09/2011. |
4. Proc. E-08/6476/2011 – SMS de Volta Redonda – credenciamento da residência terapêutica. | Deliberação CIB-RJ nº 1.418, publicada no D.O em 26/06/2011 |
5. Proc. E-08/6282/2011 – CAPS I – credenciamento interestadual – municípios de Sapucaia/RJ e Chiador/ MG. | Deliberação CIB-RJ nº 1.419, publicada no D.O em 26/09/2011. |
6. Proc. E-08/4853/2011 – credenciamento CENOM Natividade em Saúde Auditiva Alta Complexidade) | •Deliberação CIB-RJ nº 1.420 publicadas no D.O em 27/09/2011. |
7. Proc. 200/13539/2005 – Hospital Antonio Pedro – credenciamento do hospital-dia HIV/AIDS. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.421 publicadas em D.O em 27/09/2011 |
2. Teto Financeiro. | Deliberação CIB-RJ nº 1.438 publicadas em D.O em 17/10/2011 |
Portaria SAS n.º 469/2011 – Habilitação Renalvida – Rio de Janeiro | |
Portaria SAS nº 484/2011 e a Portaria GM/MS n.º 2.065/2011 – habilitação e recurso para a Policlínica Coelho da Rocha, de São João de Meriti. | |
Portaria GM/MS n.º 2.012/2011 – repasse para diagnóstico precoce de câncer do colo uterino – distribuição per capita. | |
Portaria GM/MS n.º 2.062/2011 – desabilitação e habilitação de CEO no Rio de Janeiro. | |
1.1 Portaria GM/MS nº 2.082, 2.083, 2.084, 2181 e 2188/2011 – recurso para UPAs do Rio de Janeiro. | |
Portaria GM/MS nº 2.085/2011 – recurso para UTI dos municípios de Rio Bonito, Quissamã, Macaé, Rio de Janeiro, Teresópolis e Barra do Piraí. | |
Portaria GM n.º 2170/2011 – Excluir LRPD e acertar o teto de Duque de Caxias e Varre Sai. | |
Portaria GM n.º 2180/2011 – recurso para custeio da Fundação Educacional D. André Arcoverde – Valença. | |
Recurso da ortopedia de média complexidade | |
Aumento do teto do município do Rio de Janeiro para mais uma cirurgia/mês de implante coclear. | Deliberação CIB-RJ nº 1.422, publicada no D.O em 27/09/2011. |
3. Reorganização da Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular em função da inclusão de novo serviço (HSCOR do Município de Duque de Caxias). | Deliberação CIB-RJ nº 1.423, publicada no D.O em 28/09/2011. |
4. Grupo de Trabalho para acompanhamento da Rede de Atenção Cardiovascular do ERJ. | Deliberação CIB-RJ nº 1.424, publicada no D.O em 27/09/2011. |
5. Câmara Técnica de Oftalmologia. justify; | Deliberação CIB-RJ nº 1.425, publicada no D.O em 28/09/2011. |
6. Comissão de Acompanhamento do TFD | Deliberação CIB-RJ nº 1.426, publicada no D.O em 28 /09/2011. |
7 .Complexo Regulador de Macaé, Miracema e São Sebastião do Alto. | (Macaé) Deliberação CIB-RJ nº 1.427, (Miracema) Deliberação CIB-RJ nº 1.428, (São Sebastião do Alto) Deliberação CIB-RJ nº 1.429, publicadas no D.O em 28 /09/2011. |
8. Ampliação de ESB: Três Rios (de 21 mod. I para 22 mod. I) | Deliberação CIB-RJ nº 1.430, publicada no D.O em 28/09/2011. |
9. Liberação da 2ª Parcela de Construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Resende, referente à Portaria GM/MS n.º 2.226/2009 . | Deliberação CIB-RJ nº 1.431, publicada no D.O em 29/09/2011. |
10. Emenda Parlamentar | Deliberação CIB-RJ nº 1.437, publicada no D.O em 05/10/2011. |
11. Plano de Ação e Metas do Município de Guapimirim referente à Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/Aids | Deliberação CIB-RJ nº 1.436, publicada no D.O em 29/09/2011. |
12. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Comendador Levy Gasparian e Volta Redonda | ( Comendador Levy Gasparian) Deliberação CIB-RJ nº 1.432, ( Volta Redonda) Deliberação CIB-RJ nº 1.433 publicadas no D.O em 29/09/2011. |
13. Atualização da Contribuição da Tabela CONASEMS/COSEMS/RJ. | Deliberação CIB-RJ nº 1.434, publicada no D.O em 29/09/2011. |
14. UPAs de Petrópolis, Resende e São Pedro da Aldeia | Deliberação CIB-RJ nº 1.435, publicada no D.O em 29/09/2011. |
II.INFORMES | |
1. Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde. | |
2. Curso de Capacitação em Ouvidoria do SUS | |
3. RAG 2010 | |
4. SIOPS. | |
5. SARGSUS. | |
6. UPAs sem CNES (Petrópolis 02, Itaperuna, São João de Meriti e Nilópolis e/ou faturamento (Macaé) | |
7. Sistema de Informação de Atenção à Saúde – SIAS - Janeiro de 2012. | |
8. CNES – comparecimento ao treinamento. | |
9. TFD – nova resolução | |
10 . Portaria SAS 536/2011 – Pólo Academia de Saúde | |
11. PPI | |
12. Câmara Técnica de Oftalmologia | |
13. Matriz diagnóstica do complexo regulador | |
14. Dengue. | |
15. Saúde Mental |