CIB-RJ

Data: 15/ 09 / 2011.

Horário: 14hrs às 17hrs.

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.

I.PACTUAÇÃOEncaminhamentos
1. Proc. PMRJ 09/1227/2011 – Contratualização do HUPE. Deliberação CIB-RJ nº 1.415, publicada no D.O em 26/09/2011
2 .Proc. E-08/9013/2010 – Hospital Dona Lindu – Credenciamento em Alta Complexidade em Ortopedia. Deliberação CIB-RJ nº . 1.416 , publicada no D.O em 26/09/2011.
3. Proc. E-08/4464/2010 – Hospital e Maternidade Thereza S. Moura – credenciamento de 06 leitos de UTI Neonatal e 02 leitos de UTI pediátrica Tipo II Deliberação CIB-RJ nº 1.417, publicada no D.O em 26/09/2011.
4. Proc. E-08/6476/2011 – SMS de Volta Redonda – credenciamento da residência terapêutica. Deliberação CIB-RJ nº 1.418, publicada no D.O em 26/06/2011
5. Proc. E-08/6282/2011 – CAPS I – credenciamento interestadual – municípios de Sapucaia/RJ e Chiador/ MG. Deliberação CIB-RJ nº 1.419, publicada no D.O em 26/09/2011.
6. Proc. E-08/4853/2011 – credenciamento CENOM Natividade em Saúde Auditiva Alta Complexidade) •Deliberação CIB-RJ nº 1.420 publicadas no D.O em 27/09/2011.
7. Proc. 200/13539/2005 – Hospital Antonio Pedro – credenciamento do hospital-dia HIV/AIDS. • Deliberação CIB-RJ nº 1.421 publicadas em D.O em 27/09/2011
2. Teto Financeiro. Deliberação CIB-RJ nº 1.438 publicadas em D.O em 17/10/2011
Portaria SAS n.º 469/2011 – Habilitação Renalvida – Rio de Janeiro
Portaria SAS nº 484/2011 e a Portaria GM/MS n.º 2.065/2011 – habilitação e recurso para a Policlínica Coelho da Rocha, de São João de Meriti.
Portaria GM/MS n.º 2.012/2011 – repasse para diagnóstico precoce de câncer do colo uterino – distribuição per capita.
Portaria GM/MS n.º 2.062/2011 – desabilitação e habilitação de CEO no Rio de Janeiro.
1.1 Portaria GM/MS nº 2.082, 2.083, 2.084, 2181 e 2188/2011 – recurso para UPAs do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS nº 2.085/2011 – recurso para UTI dos municípios de Rio Bonito, Quissamã, Macaé, Rio de Janeiro, Teresópolis e Barra do Piraí.
Portaria GM n.º 2170/2011 – Excluir LRPD e acertar o teto de Duque de Caxias e Varre Sai.
Portaria GM n.º 2180/2011 – recurso para custeio da Fundação Educacional D. André Arcoverde – Valença.
Recurso da ortopedia de média complexidade
Aumento do teto do município do Rio de Janeiro para mais uma cirurgia/mês de implante coclear. Deliberação CIB-RJ nº 1.422, publicada no D.O em 27/09/2011.
3. Reorganização da Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular em função da inclusão de novo serviço (HSCOR do Município de Duque de Caxias). Deliberação CIB-RJ nº 1.423, publicada no D.O em 28/09/2011.
4. Grupo de Trabalho para acompanhamento da Rede de Atenção Cardiovascular do ERJ. Deliberação CIB-RJ nº 1.424, publicada no D.O em 27/09/2011.
5. Câmara Técnica de Oftalmologia. justify; Deliberação CIB-RJ nº 1.425, publicada no D.O em 28/09/2011.
6. Comissão de Acompanhamento do TFD Deliberação CIB-RJ nº 1.426, publicada no D.O em 28 /09/2011.
7 .Complexo Regulador de Macaé, Miracema e São Sebastião do Alto. (Macaé) Deliberação CIB-RJ nº 1.427, (Miracema) Deliberação CIB-RJ nº 1.428, (São Sebastião do Alto) Deliberação CIB-RJ nº 1.429, publicadas no D.O em 28 /09/2011.
8. Ampliação de ESB: Três Rios (de 21 mod. I para 22 mod. I) Deliberação CIB-RJ nº 1.430, publicada no D.O em 28/09/2011.
9. Liberação da 2ª Parcela de Construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Resende, referente à Portaria GM/MS n.º 2.226/2009 . Deliberação CIB-RJ nº 1.431, publicada no D.O em 29/09/2011.
10. Emenda Parlamentar Deliberação CIB-RJ nº 1.437, publicada no D.O em 05/10/2011.
11. Plano de Ação e Metas do Município de Guapimirim referente à Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/Aids Deliberação CIB-RJ nº 1.436, publicada no D.O em 29/09/2011.
12. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Comendador Levy Gasparian e Volta Redonda ( Comendador Levy Gasparian) Deliberação CIB-RJ nº 1.432, ( Volta Redonda) Deliberação CIB-RJ nº 1.433 publicadas no D.O em 29/09/2011.
13. Atualização da Contribuição da Tabela CONASEMS/COSEMS/RJ. Deliberação CIB-RJ nº 1.434, publicada no D.O em 29/09/2011.
14. UPAs de Petrópolis, Resende e São Pedro da Aldeia Deliberação CIB-RJ nº 1.435, publicada no D.O em 29/09/2011.
II.INFORMES
1. Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde.
2. Curso de Capacitação em Ouvidoria do SUS
3. RAG 2010
4. SIOPS.
5. SARGSUS.
6. UPAs sem CNES (Petrópolis 02, Itaperuna, São João de Meriti e Nilópolis e/ou faturamento (Macaé)
7. Sistema de Informação de Atenção à Saúde – SIAS - Janeiro de 2012.
8. CNES – comparecimento ao treinamento.
9. TFD – nova resolução
10 . Portaria SAS 536/2011 – Pólo Academia de Saúde
11. PPI
12. Câmara Técnica de Oftalmologia
13. Matriz diagnóstica do complexo regulador
14. Dengue.
15. Saúde Mental