CIB-RJ

Síntese da 1ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 10 / 02 / 2011

Horário: 14 às 17h

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 
PautaEncaminhamentos
I.EXPEDIENTE
Atas da 11ª Reunião Ordinária da CIB e 12ª Reunião Ordinária da CIB. Aprovadas
II.PACTUAÇÃOEncaminhamentos
1.Complexos Reguladores dos Municípios de Cardoso Moreira, Laje de Muriaé, Magé e Vassouras Deliberação CIB-RJ nº 1.185, publicada no DO em 25/02/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1.186, publicada no DO em 25/02/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1.187, publicada no DO em 25/02/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1.188, publicada no DO em 25/02/2011.
2.Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Petrópolis de 262 para 344. Deliberação CIB-RJ nº 1.189, publicada no DO em 25/02/2011.
3.Ampliação de Equipes de Saúde Bucal do Município de Silva Jardim de 01 Mod. 1 para 04 Mod. I. Deliberação CIB-RJ nº 1.190, publicada no DO em 25/02/2011.
4.Ampliação de ESF do Município de Engenheiro Paulo de Frontin (de 05 para 06). Deliberação CIB-RJ nº 1.191, publicada no DO em 25/02/2011.
5.Implantação de NASF na modalidade I: São Pedro da Aldeia (01), Casimiro de Abreu (01) e Tanguá (01). Deliberação CIB-RJ nº 1.192, publicada no DO em 25/02/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1.193, publicada no DO em 25/02/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1.194, publicada no DO em 25/02/2011.
6.Construção de Unidades Básicas de Saúde.
6.1 Liberação de recurso para o Município de Arraial do Cabo, referente à Portaria n.º 2.226/GM, de 18/09/2009.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.195, publicada no DO em 25/02/2011.
6.2 Liberação de recurso para 08 UBS do Município de Duque de Caxias, referente à Portaria n.º 3.766/2010, que ratifica a PT n.º 2.226/2009.
 Deliberação CIB-RJ 1.196 e Deliberação CIB-RJ nº 1.197, publicadas no DO EM 28/02/2011.
6.3 Liberação de recurso para 22 UBS do Município de Rio de Janeiro, referente à Portaria n.º 3.766/2010, que ratifica a PT n.º 2.226/2009.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.198, publicada no DO em 28/02/2011.
6.4 Liberação de recursos para 01 UBS, do Município de Volta Redonda, referente à Portaria n.º 2.226/GM, de 18/09/2009.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.199, publicada no DO em 28/02/2011.
6.5 Liberação de recursos para 01 UBS, do Município de Resende, referente à Portaria n.º 2.226/GM, de 18/09/2009.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.200, publicada no DO em 28/02/2011.
6.6 Liberação de recurso para 08 UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, referente à Portaria n.º 3.776/GM, de 01/09/2010, que ratifica a PT n.º 2.226/2009.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.201, publicada no DO em 28/02/2011.
7. Projeto Saúde na Escola do Município de Três Rios e Piraí. Deliberação CIB-RJ nº 1.202 e Deliberação CIB-RJ nº 1.203,publicadas no DO em 28/02/2011.
8. Plano de Especificidades Regionais de Itaocara e Rio Claro. Deliberação CIB-RJ nº 1.204 e Deliberação CIB-RJ nº 1.205, publicadas no DO em 28/02/2011.
9. CREDENCIAMENTO
9.1 Proc. PM/IB n.º 1462, de 14/04/10 - da SMS de Itaboraí – Laboratório de Análises Clínicas Anatomia Ltda. – para os procedimentos de análises clínicas e citopatologia.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.206, publicada no DO em 03/03/2011.
9.2 Proc. PM/TP/18415/2010 – da SMS de Teresópolis – Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José – para extensão de 03 leitos de UTI Adulto Tipo II, totalizando 10 leitos de UTI Adulto Tipo II.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.207, publicada no DO em 03/03/2011.
9.3 Proc. E-08/9287/2008 – SMS de Piraí – Hospital Flavio Leal – credenciamento como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Média Complexidade.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.208, publicada no DO em 03/03/2011.
9.4 Proc. E-08/8158/2009 – SMS de Mesquita – credenciamento de Residência Terapêutica de Mesquita.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.209, publicada no DO em 03/03/2011.
9.5 Proc. E-08/5265/2010 – SMS de Seropédica – credenciamento do projeto Olhar Brasil.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.210, publicada no DO em 03/03/2011.
9.6 Proc. E-08/9395/2010 – SMS de Bom Jardim – credenciamento do CAPS Tipo I.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.211, publicada no DO em 03/03/2011.
9.7 Proc. E-08/9838/2010 – SMS de São Francisco de Itabapoana – credenciamento do CAPSI.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.212, publicada no DO em 03/03/2011.
9.8 Proc. E-08/5882/2010 – SMS de Italva – Laboratório de Análises Clínicas – credenciamento de análises clínicas e patológicas.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.217, publicada no DO em 03/03/2011.
9.9 Proc. PMRJ 09/131539/2005 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Municipal Jesus – credenciamento como Centro de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Parenteral Pediátrica.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.213, publicada no DO em 03/03/2011.
9.10 Proc.(?) – credenciamento de 06 leitos Tipo I para Tipo II, do Hospital Mariana Maria de Jesus, no Município de Quissamã.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.218, publicada no DO em 03/03/2011.
10. Fechamento de Serviço.
10.1 Proc. E-08/10428/2010 – SMS de Bom Jesus do Itabapoana – fechamento de 80 leitos de psiquiatria da Clínica de Repouso de Bom Jesus do Itabapoana.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.219, publicada no DO em 03/03/2011.
11 Teto Financeiro – referente à competência de Fevereiro Delib. 1.184 e Março Delib. 1.220 de 2011 Deliberação CIB-RJ nº 1.184, publicada no DO em 17/02/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1.220, publicada no DO em 03/03/2011.
11.1 Portaria n.º 4.032/2010 – reajuste de procedimentos de cirurgia torácica.
11.2 Portaria n.º 4.035/2010 – reajuste de procedimentos de neurocirurgia, revogada pela PT n.º 168/2011.
11.3 Portaria n.º 4.037/2010 – recurso para CAPSi de Resende.
11.4 Portaria n.º 4.066/2010 – recurso para o serviço hospitalar de referência para usuários de drogas para Volta Redonda.
11.5 Portaria n.º 4.120/2010 – reajuste de procedimentos de buco maxilo facial.
11.6 Portaria n.º 4.133/2010 – recursos para CAPSad de Três Rios.
11.7 Portaria n.º 4.209/2010 - recursos para custeio do Hospital Regional de Queimados.
11.8 Portaria n.º 4.210/2010 – recursos para SMS do Rio de Janeiro.
11.9 Portaria n.º 4.262/2010 – valores para incorporação ao teto – implantação LRPD.
11.10 Portaria SAS n.º 21 – remanejamento de valores de TRS inicialmente em Nova Friburgo.
11.11 Portaria SAS n.º 22 – remanejamento de valores de TRS da gestão estadual para o município de Três Rios.
11.12 Remanejamento de Valores de Cardiologia de Alta Complexidade.
11.13 Repactuação de valores de Rio das Ostras e Cordeiro.
11.14 Recomposição do teto financeiro de oftalmologia em função de credenciamentos em Campos dos Goytacazes e Piraí.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.214, publicada no DO em 03/03/2011.
12 Revisão do POA da Ação Cristã Vicente Moretti – Rio de Janeiro. Deliberação CIB-RJ nº 1.216, publicada no DO em 03/03/2011.
13 Recursos extraordinários por conta da calamidade na Região Serrana.
14 Revisão das redes pactuadas em função dos eventos na Região Serrana.
15 Revisão da rede para atendimento ao paciente ostomizado. Deliberação CIB-RJ nº 1223, publicada no D.O em
16 Ressarcimento a procedimentos de transplante.
17 Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Quissamã para o Ano de 2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.215, publicada no DO em 03/03/2011.
18 Dengue no Estado do Rio de Janeiro.
III. INFORMES
  1. Deliberação CGR Metro I n.º 01, de 17 de janeiro de 2011 que estabelece o Município de Nova Iguaçu será o município sede do CGR e NDVS da Metropolitana I.
  1. Revisão da Pactuação dos Indicadores do Pacto pela Vida.
  1. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Estadual e Municipal.
  1. Participa SUS.
  1. Relatórios Anuais de Gestão (RAG) 2009 e Plano Municipal de Saúde.
  1. Projeto de integração das radioterapias isoladas do município de Niterói.
  1. Relação de municípios que ainda não efetuaram a avaliação e revisão do CNES.
  1. Fechamento de unidade de Hemodiálise do município do Rio de Janeiro.
  1. Nova rotina de fechamento do teto para envio ao MS.
  1. Nova Turma do Curso de Qualificação de Gestores do SUS da ENSP/EAD/FIOCRUZ.
  1. Renovação do PAHI
  1. Rede de Ortopedia
  1. Nova diretoria do COSEMS
Rua México 128, 11º andar, salas 1123/1124
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142

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