Data: 28 / 01 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Projeto VIGIFLÚOR |
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| 2. Protocolo do Zika Vírus |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Proc. E-08/001/1215/2015 - Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI tipo II, no Hospital Estadual dos Lagos, CNES nº 7529384, localizado no Município de Saquarema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.642 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 1.2. Proc. PM/RJ/09/002208/2013 - Credenciamento e habilitação de 24 leitos de UCINCo - Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -, no Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.643 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 1.3. Proc. E-08/001/6508/2015 - Credenciamento e habilitação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, CNES nº 6586767, localizado no Município de Paraíba do Sul, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.644 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 1.4. Proc. Ext-PM/NIG/80148/2015 - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 3435 de 26/05/15 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e da Habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco tipo II – GAR II – no Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no Município de Nova Iguaçu, em adequação à Portaria GM/MS 1020 de 29/05/2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.645 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 1.5. Proc. E-08/001/1112/2015 - Credenciamento e renovação da habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, em adequação a Portaria GM/MS nº 140/2014 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.671 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 1.6. Proc. E-08/001/10390/2013 - Credenciamento e habilitação do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES nº 7267975, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, abrangendo os Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento, Neurocirurgia da Coluna e dos Nervos Periféricos, Neurocirurgia dos Tumores do Sistema Nervoso e Neurocirurgia Vascular. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.662 publicada no DOU no dia 7/3/2016 |
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| 1.7. Credenciamento: E-08/001/8790/2015 - Credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com Obesidade no Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.697 publicada no DOU no dia 15/4/2016 |
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| 1.8. Ofício nº 1171/SMSDC/GAB - Proposta de emenda parlamentar nº 114058350001/15002, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para a reestruturação da Rede de Atenção Especializada à Saúde, destinado ao CER tipo II, CNES nº 6280606 localizado no município de Três Rios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.652 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 1.9. Ofício/SMS Nº 1432/2015 - Proposta de emenda parlamentar nº 11216262000/1150-02, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Especializada em Saúde, localizado no município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.653 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 1.10. Ofício FMS/FGA nº 737/2015 - Proposta de emenda parlamentar nº 911249/15-004, referente a reforma da Policlínica de Itaipú localizada no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.673 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 1.11. Ofício FMS/FGA nº 737/2015 - Proposta de emenda parlamentar nº 911249/15-003, referente a ampliação da Policlínica de Itaipú localizada no município de Niterói/RJ |
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| 1.12. Ofício FMS/FGA nº 737/2015 - Proposta de emenda parlamentar nº 11249.035000/1150-02, referente a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Orêncio de Freitas localizado no município de Niterói/RJ. |
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| 1.13. Ofício nº 1822/2015- GAB/SEMUS - Proposta de emenda parlamentar nº 910497/15-001, referente a construção de Unidade de Atenção Especializada, no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.672 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 2. Pactuar o Manual de Credenciamento/Habilitação e Descredenciamento/Desabilitação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares em Alta Complexidade e de Serviços Especializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.675 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.660 publicada no DOU no dia 5/2/2016 |
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| 3.1. Remanejamentos de Barra do Piraí. |
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| 3.2. Remanejamentos de Saquarema |
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| 3.3. Portaria nº 1444 de 18 de setembro de 2015 – Estabelece a suspenção do repasse de recursos de custeio de leitos de UCINCo qualificados em Plano de ação da Rede Cegonha e remaneja recursos. |
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| 4. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000114033) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.646 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 5. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000114038) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.647 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 6. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000114039) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.648 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 7. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000114049) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.649 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 8. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000114036) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.650 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 9. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção do município Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000114035) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.651 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 10. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município Cordeiro (proposta nº 28614865000109001) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação da 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.674 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 11. Atestado de conclusão de obra de Academia da Saúde para fins de liberação da terceira parcela do recurso, referente à proposta n.º 318468920001-12002, do município de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.677 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 12. Ratificar Projeto de ampliação do número de equipes de Estratégia de Saúde da Família do município de Três Rios, para o credenciamento de 01 (uma) equipe de ESF. |
Deliberação CIB/RJ 3.679 publicada no DOU no dia 5/4/2016 |
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| 13. Ratificar a alteração na Deliberação CIB nº 3512 de 27/08/2015, dos membros representantes da UFRJ, Paulo Eduardo Xavier de Mendonça como membro titular e Valéria Ferreira Romano como membro suplente na composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.654 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 14. Implantação de duas equipes de consultório na rua na A.P. 3.3 do Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.669 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 15. Descentralização de Recursos HIV/AIDS em parceria com OSC. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.661 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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16. Ampliação do SAMU do Médio Paraíba, no município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.655 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 17. Referendar a Deliberação CIB n.º 3624, de 17 de dezembro de 2015 que dispõe da pactuação do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.656 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 18. Referendar a pactuação do Plano de Aplicação de Recursos oriundos da reprogramação, no âmbito do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para gestão do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.657 publicada no DOU no dia 15/4/2016 |
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| 19. Repactuar o prazo de execução da 2ª fase e a possibilidade de alteração do município sede da capacitação de médicos e enfermeiros da estratégia saúde da família em atenção ao pré-natal de risco habitual nas regiões de saúde da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro Sul, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.658 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| 20. Alteração na Deliberação CIB n.º 3.400, de 28 de abril de 2015 que dispõe da criação do grupo de trabalho para elaborar uma proposta de viabilidade do curso de capacitação em pré-natal de risco habitual para equipes de atenção básica do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.659 publicada no DOU no dia 11/2/2016 |
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| 21. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 12 de 18 de Dezembro de 2015 que pactua a solicitação de aporte emergencial de recursos, da atenção de média e alta complexidade – MAC do Ministério da Saúde – MS |
Deliberação CIB/RJ nº 3.663 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 22. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 13 de 22 de Dezembro de 2015 que institui o Plano Estadual de Contingência para o período compreendido entre 18 de dezembro de 2015 a 07 de janeiro de 2016 e dá outras providências |
Deliberação CIB/RJ nº 3.664 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 23. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 15 de 22 de Dezembro de 2015 que pactua a solicitação de apoio do Ministério da Saúde, no que se refere à disponibilização de insumos, serviços e recursos humanos, com o objetivo de atender o Plano de Aplicação de Contingência deste Estado. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.665 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 24. Referendar a Deliberação SES/COSEMS n.º 17 de 29 de Dezembro de 2015 que pactua a aquisição de aparelho de radioterapia de 6MV, resultado da proposta de Convênio n.º 933540/15-003, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.666 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 25. Revogar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 14 de 22 de dezembro de 2015 que pactua a solicitação a solicitação de aporte emergencial de recursos, da atenção de média e alta complexidade – MAC do Ministério da Saúde – MS |
Deliberação CIB/RJ nº 3.667 publicada no DOU no dia 8/3/2016 |
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| 26. Aprovação das Atas da 9ª, 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ |
APROVADAS |
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| 27. Alteração do cronograma de reuniões da Câmara Técnica da CIB-RJ e da CIB-RJ para o exercício de 2016. |
APROVADO |
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| 28. Municipalizar o Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Rocha Faria. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.678 publicada no DOU no dia 28/3/2016 |
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| III.INFORMES |
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| 1. Portaria n.º 2.251, de 29/12/2015 que prorroga por 365 dias o prazo, estabelecidos na Portaria n.º 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, e na Portaria n.º 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014. |
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| 2. Deliberação CIR Metro I nº 37/2015, que pactua o anexo VI do Projeto para implantação de serviços de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero (SRC) na região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. |
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| 3. Início da aplicação da Palivizumabe pelo programa de profilaxia do vírus sincicial respiratório. |
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| 4. Grupo de Trabalho da Assistência Farmacêutica. |
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| 5. Informe nº 8 – Monitoramento do E-SUS AB no Estado do Rio de Janeiro |
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| 6. Emenda Parlamentar de Incremento de Custeio ao PAB do município de Seropédica |
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7. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica - Propostas de Emendas Parlamentares
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| 8. Participação dos Municípios Rio Claro e Pinheiral, da Região do Médio Paraíba, no Processo Seletivo do Programa PET-SAÚDE/GRADUASUS DO MS 2016-2017. |
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