CIB-RJ

Março

 

Data: 10 / 03 / 2016.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Avenida Padre Leonel Franca nº 248, Gávea, Auditório Térreo.

 

I. APRESENTAÇÂO

1.     Zika Vírus, Chikungunya e Dengue

2.     Fluxo de atendimento dos recém-nascidos com microcefalia

3.     Resultado das Capacitações dos Profissionais que atuam nos Órgãos de Vigilância Sanitária nos municípios do ERJ em 2015

4.     2ª Campanha do Dia do Orgulho SUS

5.     Projeto de Pesquisa PMAQ – Mais Médicos

 
II. PACTUAÇÃO

1. Pactua a indicação de um responsável técnico, pelo fluxo de atendimento dos recém-nascidos com microcefalia, por Secretaria Municipal de Saúde

Passou para informe.

2. Cofinanciamento das UPAs Municipais.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.691 (105 KB)  republicado no DOU no dia 5/5/2016

3. Credenciamentos

3.1. Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 19, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e habilitação de 14 leitos de UTI Neonatal tipo III no Instituto Fernandes Figueira, CNES nº 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro, referente o PMRJ-09/000068/2014.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.681 (101 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

3.2. Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 20, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e habilitação de 19 leitos de UTI adulto tipo II no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, referente o Processo n.º E-08/001/6838/2015.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.682 (101 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

3.3.Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 21, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e habilitação do serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a linha de cuidado do sobrepeso e obesidade, referente o Processo n.º E-08/001/5279/2015.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.683 (102 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

4. Teto financeiro.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.696 (544 KB)  republicado no DOU no dia 14/4/2016

4.1. Portaria n.º 323, de 04/03/2016 – autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para municípios, referente aos testes rápidos de gravidez do Componente Pré-natal da Rede Cegonha

4.2. Programação dos ajustes 2 e 3 do Município de Silva Jardim

4.3. Programação de leitos de psiquiatria de Rio Bonito.

4.4. Programação de leitos de psiquiatria de Tanguá.

5. Plano Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul, conforme Deliberação CIR/CS n.º 30, de 26 de novembro de 2015 que aprova às alterações do Plano Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.695 (134 KB) publicado no DOU no dia 14/4/2016

6. Pactuar a apresentação nas CIRs do Programa de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro, contendo o Diagnóstico da Rede e Ações Programadas, para discussão pelos GTs Regionais, em posterior retorno à CIB do mês de maio/2016 para pactuação.

Passou para Informe

7. Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção do município de Nova Iguaçu (Proposta n.º 10497795000113025) pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.684 (101 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

8. Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção do município de Nova Iguaçu (Proposta n.º 10497795000113024) pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.685 (101 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

9. Ratificar o atestado de conclusão de obra de UBS, do Município de Barra Mansa, referente à proposta n.º 28695658000109003, pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.686 (101 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

10. Ratificar o atestado de conclusão de obra de UBS, do Município de Barra Mansa, referente à proposta n.º 28695658000109018, pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.687 (102 KB)  publicado no DOU no dia 7/4/2016

11. Mudança de Modalidade II para Modalidade I das Equipes de Saúde Bucal do Município de Nova Iguaçu.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.694 (116 KB)  publicado no DOU no dia 15/4/2016

12.Credenciamento de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal no Município de Piraí.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.698 (118 KB)  publicado no DOU no dia 5/5/2016

13. Projeto de Viabilização da Implantação do Hospital Municipal e Maternidade de Queimados.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.688 (101 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

14.Transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Baixada Litorânea, no valor de R$ 20.000,00, referente à Portaria n.º 3.174/2010, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.689 (103 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

15. Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 23, de 18/02/2016 que pactua a criação de incentivo para os municípios que realizarem ações de combate ao Aedes Aegypti no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.690 (357 KB) publicado no DOU no dia 11/4/2016

16. Repactua os Projetos de Educação Permanente em Saúde da Região Serrana/RJ, que integram os Planos 2010 e 2011 de Educação Permanente em Saúde, de que tratam as Portarias GM/MS n° 4.033/2010 e n° 2.200/2011.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.692 (149 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

17.Repactuar, ad referendum, a alteração no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2015/2016, da Região da Baía de Ilha Grande/RJ, a alteração se refere à substituição do Seminário de Disseminação Científica pelo custeio dos cursos de Especialização em parceria com o Hospital Sírio Libanês, mediante o saldo financeiro de R$32.890,67.

Deliberação CIB/RJ   pdf nº 3.693 (230 KB)  publicado no DOU no dia 5/4/2016

18.Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 28/01/2016.

APROVADA

 
III.INFORMES

1. Pacientes com Guillain-Barré

2. Adesão do CEO Tipo I, do Município de Iguaba Grande, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

3. Informe das Oficinas realizadas para o Projeto de Pesquisa VIGIFLÚOR “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil”

4. Informe E-SUS AB N.º 09 – Monitoramento do E-SUS AB no Estado do Rio de Janeiro

5. Situação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A no Estado do Rio de Janeiro.