Março
Data: 10 / 03 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Avenida Padre Leonel Franca nº 248, Gávea, Auditório Térreo.
I. APRESENTAÇÂO |
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1. Zika Vírus, Chikungunya e Dengue |
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2. Fluxo de atendimento dos recém-nascidos com microcefalia |
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3. Resultado das Capacitações dos Profissionais que atuam nos Órgãos de Vigilância Sanitária nos municípios do ERJ em 2015 |
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4. 2ª Campanha do Dia do Orgulho SUS |
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5. Projeto de Pesquisa PMAQ – Mais Médicos |
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II. PACTUAÇÃO |
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1. Pactua a indicação de um responsável técnico, pelo fluxo de atendimento dos recém-nascidos com microcefalia, por Secretaria Municipal de Saúde |
Passou para informe. |
2. Cofinanciamento das UPAs Municipais. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.691
(105 KB)
republicado no DOU no dia 5/5/2016 |
3. Credenciamentos |
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3.1. Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 19, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e habilitação de 14 leitos de UTI Neonatal tipo III no Instituto Fernandes Figueira, CNES nº 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro, referente o PMRJ-09/000068/2014. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.681
(101 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
3.2. Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 20, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e habilitação de 19 leitos de UTI adulto tipo II no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, referente o Processo n.º E-08/001/6838/2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.682
(101 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
3.3.Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 21, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e habilitação do serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a linha de cuidado do sobrepeso e obesidade, referente o Processo n.º E-08/001/5279/2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.683
(102 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
4. Teto financeiro. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.696
(544 KB)
republicado no DOU no dia 14/4/2016 |
4.1. Portaria n.º 323, de 04/03/2016 – autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para municípios, referente aos testes rápidos de gravidez do Componente Pré-natal da Rede Cegonha |
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4.2. Programação dos ajustes 2 e 3 do Município de Silva Jardim |
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4.3. Programação de leitos de psiquiatria de Rio Bonito. |
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4.4. Programação de leitos de psiquiatria de Tanguá. |
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5. Plano Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul, conforme Deliberação CIR/CS n.º 30, de 26 de novembro de 2015 que aprova às alterações do Plano Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.695
(134 KB)
publicado no DOU no dia 14/4/2016 |
6. Pactuar a apresentação nas CIRs do Programa de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro, contendo o Diagnóstico da Rede e Ações Programadas, para discussão pelos GTs Regionais, em posterior retorno à CIB do mês de maio/2016 para pactuação. |
Passou para Informe |
7. Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção do município de Nova Iguaçu (Proposta n.º 10497795000113025) pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.684
(101 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
8. Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção do município de Nova Iguaçu (Proposta n.º 10497795000113024) pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.685
(101 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
9. Ratificar o atestado de conclusão de obra de UBS, do Município de Barra Mansa, referente à proposta n.º 28695658000109003, pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.686
(101 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
10. Ratificar o atestado de conclusão de obra de UBS, do Município de Barra Mansa, referente à proposta n.º 28695658000109018, pelo Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.687
(102 KB)
publicado no DOU no dia 7/4/2016 |
11. Mudança de Modalidade II para Modalidade I das Equipes de Saúde Bucal do Município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.694
(116 KB)
publicado no DOU no dia 15/4/2016 |
12.Credenciamento de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal no Município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.698
(118 KB)
publicado no DOU no dia 5/5/2016 |
13. Projeto de Viabilização da Implantação do Hospital Municipal e Maternidade de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.688
(101 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
14.Transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Baixada Litorânea, no valor de R$ 20.000,00, referente à Portaria n.º 3.174/2010, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.689
(103 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
15. Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 23, de 18/02/2016 que pactua a criação de incentivo para os municípios que realizarem ações de combate ao Aedes Aegypti no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.690
(357 KB)
publicado no DOU no dia 11/4/2016 |
16. Repactua os Projetos de Educação Permanente em Saúde da Região Serrana/RJ, que integram os Planos 2010 e 2011 de Educação Permanente em Saúde, de que tratam as Portarias GM/MS n° 4.033/2010 e n° 2.200/2011. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.692
(149 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
17.Repactuar, ad referendum, a alteração no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2015/2016, da Região da Baía de Ilha Grande/RJ, a alteração se refere à substituição do Seminário de Disseminação Científica pelo custeio dos cursos de Especialização em parceria com o Hospital Sírio Libanês, mediante o saldo financeiro de R$32.890,67. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.693
(230 KB)
publicado no DOU no dia 5/4/2016 |
18.Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 28/01/2016. |
APROVADA |
III.INFORMES |
1. Pacientes com Guillain-Barré |
2. Adesão do CEO Tipo I, do Município de Iguaba Grande, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência |
3. Informe das Oficinas realizadas para o Projeto de Pesquisa VIGIFLÚOR “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil” |
4. Informe E-SUS AB N.º 09 – Monitoramento do E-SUS AB no Estado do Rio de Janeiro |
5. Situação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A no Estado do Rio de Janeiro. |