Data: 14 / 04 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário da circulação de raiva animal e Campanha Estadual de Vacinação Antirrábica Animal. |
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| 2. Cenário epidemiológico da Dengue, Zika, Chikungunya e Gripe |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo E-08/001/4422/2013 - Retificar o Impacto Financeiro, para fins de habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica, de acordo com os parâmetros da portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.711 publicada no DOU em 18/5/2016 |
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| 1.2. Processo PMRJ 09/1872/15 - Credenciamento e habilitação da RenalVida - Assistência Integral ao Renal Campo Grande, CNES nº 7645635, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, bem como aprovar o Impacto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.710, publicada no DOU em 9/5/2016 |
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| 1.3. Processo PM/NI/365/2015 - Credenciamento do Hospital do Olho de Nilópolis - Centro Oftalmológico de Botafogo, CNES nº 3267504, localizado no município de Nilópolis/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.726, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| /1.4. Processo PMRJ 09/2400/2011 - Credenciamento e habilitação da Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral |
Deliberação CIB/RJ nº 3.727, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 1.5. Processo PM/QM n.º 130761/2015 – credenciamento de serviços especializados de tomografia computadorizada na Top Trauma Serviço Médicos, CNES n.º 6267297, localizado no Município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.721, publicada no DOU em 23/5/2016 |
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| 1.6. Ofício nº 0630/2016 - Proposta de emenda parlamentar nº 913813/16-008, referente à construção de Unidade Mista de Saúde, no município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.700, publicada no DOU em 25/4/2016 |
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| 2. Desabilitar a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, por orientação do Ministério da Saúde, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia |
Deliberação CIB/RJ nº 3.758, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 3. Teto Financeiro |
NÃO HOUVE PACTUAÇÃO DE TETO FINANCEIRO |
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| 3.1. Portaria nº 460, de 18 de março de 2016 - Estabelece incentivos financeiros para o serviço de transporte de pacientes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 3.2. Teto de TRS - competência abril/2016 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.717, publicada no DOU em 18/5/2016 |
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| 3.3. Alteração da referência dos Hospitais de Retaguarda para Terapia Renal Substitutiva (TRS), do Centro de Terapia Renal de Itaboraí, do Hospital Estadual João Batista Cáffaro pelo Hospital Estadual Alberto Torres. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.703, publicada no DOU em 19/5/2016 |
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| 4. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra, referentes às propostas nos 29115458000112001, 29115458000112002 e 29115458000112003, do Programa de Requalificação de UBS, componente Construção, do município de Casimiro de Abreu |
Deliberação CIB/RJ nº 3.722, publicada no DOU em 23/5/2016 |
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| 5. Ratificar Ordem de Início de Obra, referente à proposta nº 04182700000113020, do Programa de Requalificação de UBS, componente Construção, do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.723, publicada no DOU em 23/5/2016 |
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| 6. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra, referente à proposta nº 13891753000113005, do Programa de Requalificação de UBS, componente Construção, do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.724, publicada no DOU em 23/5/2016 |
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| 7. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra, referente à proposta nº. 13891753000113001, do Programa de Requalificação de UBS, componente Construção, do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.725, publicada no DOU em 23/5/2016 |
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| 8. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, referente à proposta n° 111288090001/10-015, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.712, publicada no DOU em 12/5/2016 |
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| 9. Ratificar Ordem de Início de Serviço de construção de UBS, para liberação de segunda parcela, do município de Mendes, referente à proposta nº 12014954000113001 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.713, publicada no DOU em 12/5/2016 |
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| 10. Ratificar propostas de Ampliação nº 11740547000116002 do município de Silva Jardim pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.714, publicada no DOU em 12/5/2016 |
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| 11. Ratificar as propostas de Ampliação nº 12014954000116004 e 12014954000116005, do Município de Mendes pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.715, publicada no DOU em 12/5/2016 |
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| 12. Ratificar a alteração na Deliberação CIB nº 3654, de 28 de janeiro de 2016, do membro suplente representante da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, André Schimidt da Silva por Dayanne Silva de Lucena, na composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica |
Deliberação CIB/RJ nº 3.716, publicada no DOU em 18/5/2016 |
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| 13. Ampliação de 01 ESB modalidade I no Município de Petrópolis |
Deliberação CIB/RJ nº 3.719, publicada no DOU em 18/5/2016 |
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| 14. Ampliação de 06 ESB modalidade I no Município de São Francisco de Itabapoana |
Deliberação CIB/RJ nº 3.718 publicada no DOU em 18/5/2016 |
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| 15. Pactuar a execução financeira da Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual, para o no de 2016 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.704, publicada no DOU em 9/5/2016 |
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| 16. Ratificar a repactuação ad referendum da alteração no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2015/2016, da Região da Baía de Ilha Grande/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.705, publicada no DOU em 17/5/2016 |
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| 17. Nota Técnica – Fluxo de Distribuição de Penicilina para Sífilis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.709, republicada no DOU em 31/5/2016 |
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| 18. Projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Região Norte |
Deliberação CIB/RJ nº 3.706, publicada no DOU em18/5/2016 |
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| 19. Definição do perfil de imagem no Hospital Regional do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.702, publicada no DOU em 25/4/2016 |
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| 20. Alteração do Cronograma de Reuniões da Câmara Técnica e da CIB-RJ. |
APROVADO |
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| III.INFORMES |
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| 1. Informe referente ao fechamento do RAG 2015, através do SARGSUS – SES-RJ e Municípios |
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| 2. Distribuição do medicamento oseltamivir para Influenza. |
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| 3. Orientação quanto à realização de LIRAa no ERJ. |
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| 4. Campanha de vacinação contra Influenza |
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| 5. Relação dos Municípios que enviaram relatório do Dia de Combate à Microcefalia |
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| 6. Polos de soroterápicos para atendimento a vitimas de acidentes com animais peçonhentos |
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| 7. Proposta Nº 11389387000/1150-02 referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica para o município de Cardoso Moreira |
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| 8. Proposta nº 22959.877000/1160-05 de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento/material permanente apresentada pelo município de Paraíba do Sul |
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| 9. Proposta de Emenda Parlamentar para incremento do PAB / Custeio da Atenção Básica do município de Mendes |
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| 10. Propostas de Emenda Parlamentar nº 11740.547000/1160-03 e 11740.547000/1160-01 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica, do munícipio de Silva Jardim |
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| 11. Proposta de Emenda Parlamentar para incremento do PAB / Custeio da Atenção Básica, do município de Engenheiro Paulo de Frontin. |
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| 12. Propostas nº 120230700001/16-001 e 120230700001/16-002 de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica, do munícipio de Engenheiro Paulo de Frontin |
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