Data: 12 / 05 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico da Dengue, Zika e Chikungunya e H1N1. |
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| 2. Número de propostas dos municípios referente ao Programa Requalifica UBS e Academia da Saúde que ainda não solicitaram prorrogação |
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| 3. Distrofia Muscular |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo E-08/001/7144/2014 - Credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNES nº 2280167, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.754, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 1.2. Processo E-08/001-9971/2013 - Credenciamento e habilitação de 6 (seis) leitos de UCINCo no Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES nº 2297795, localizado no município de Teresópolis/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.759, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 2. Descredenciamento |
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| 2.1. Processo PM/RJ nº 09/3727/2015 - Descredenciamento e desabilitação de 07 (sete) leitos de UTI Adulto tipo I no Hospital Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros, CNES nº 2270692, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.755, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 2.2. Processo PM/RJ nº 0965/000288/2015 - Descredenciamento e desabilitação de 02 (dois) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Maternidade Fernando Magalhães CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.756, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.746, publicada no DOU em 07/6/2016 |
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| 3.1. Portaria n.º 405, de 15 de março de 2016, estabelece incentivos financeiros para a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Ação à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia, sendo que 50% dos recursos irão para o IECPN e 50% para os municípios com casos na data da publicação da referida portaria |
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| 3.2. Portaria nº 746, de 13 de abril de 2016 - Estabelece recursos ao município de Barra Mansa pela habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa como UNACON. |
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| 3.3. Portaria nº 940, de 09 de maio de 2016 - Define recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), dos municípios de Magé e Rio de Janeiro. |
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| 3.4. Programação do recurso de ostomizado de Belford Roxo para a Gestão Estadual. |
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| 3.5. Proposta SES para remanejamento de recursos de custeio dos Hospitais Estaduais localizados no município do Rio de Janeiro e Hospitais municipalizados - Hospital Albert Schweitzer e Hospitais Rocha Faria |
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| 4. Proposta de emenda parlamentar nº 914999/16-001 referente à construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Itaocara/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.728, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 5. Proposta de emenda parlamentar nº 11128.809000/1160-06 referente à aquisição de equipamento e material permanente destinado à Unidade de Atenção Especializada em saúde, do Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.729, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 6. Proposta de emenda parlamentar nº 11128.809000/1160-05 referente à aquisição de equipamento e material permanente destinado à Unidade de Atenção Especializada em saúde, do Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.730, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 7. Proposta de emenda parlamentar nº 11128.809000/1160-11 referente à aquisição de equipamento e material permanente destinado à Unidade de Atenção Especializada em saúde, do Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.731, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 8. Propostas de emendas parlamentares nº 11892.333000/1160-05, nº 11892.333000/1160-07 e nº 11892.333000/1160-08, referente a aquisição de equipamento e material permanente para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no município de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.732, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 9. Propostas de emendas parlamentares nº 02341.441000/1160-03 e 02341.441000/1160-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Dra Naelma Monteiro da Silva, localizado no município de Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.757, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 10. Proposta de Emenda Parlamentar nº 904311/16-003, nº 04311.955000/1160-11 e nº 04311.955000/1160-04 destinadas à reforma do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, aquisição de produtos de uso único e equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Dr. Ernesto Che Guevara, localizados no município de Maricá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.750, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 11. Proposta n.º 11144.705000/1140-02, para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade Especializada em Saúde, do Município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.751, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 12. Proposta de Emenda parlamentar nº 04311.955000/1160-09, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H), localizada no município de Maricá-RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.748, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 13. Mudança de Perfil do Hospital Dr. Ernesto Che Guevara para Urgência e Emergência, ambas do Município de Maricá |
Deliberação CIB/RJ nº 3.749, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 14. Proposta n.º 11128809000/1160-08, do Município de Duque de Caxias, proposta de aquisição de unidade móvel de saúde, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.733, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 15. Proposta de Emenda Parlamentar nº 04311.955000/1160-05, destinada à aquisição unidade móvel de saúde (SAMU 192) – Base descentralizada de Maricá, localiza no município de Maricá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.747, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 16. Ratificar a ordem de início de serviço, referente à proposta nº 08640219000113005, do município de Conceição de Macabu, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma - para fins de liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.734, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 17. Ratificar o atestado de conclusão de obra, referente à proposta nº 14999490000113001, do município de Itaocara, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Construção - para fins de liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.735, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 18. Ratificar os atestados de conclusão de obra, referentes às propostas nºs 29115474000110005, 29115474000110006, 29115474000110007, do município de Macaé, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas - Componente Construção - para fins de liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.736, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 19. Ratificar o atestado de conclusão de obra da Academia da Saúde, referente à proposta nº 36285484000113008, do município de Miracema, do Programa Academia da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.737, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 20. Ratificar o atestado de conclusão da obra da Academia da Saúde, referente à proposta nº 01648573000113008, do Município de Pinheiral, do Programa Academia da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.738, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 21. Ratificar o atestado de conclusão da obra, referente à proposta nº 01648573000113001, do Município de Pinheiral, do Programa Requalifica UBS - Componente Construção - para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.739, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 22. Ratificar o atestado de conclusão da obra, referente à proposta nº 01648573000113004, do município de Pinheiral, do Programa Requalifica UBS – Componente Construção - para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.740, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 23. Ratificar o atestado de conclusão da obra da Academia da Saúde, referente à proposta nº 2917945000111003, do Município de Rio das Flores, do Programa Academia da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.752, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 24. Proposta n.º 10497795000114035, de Nova Iguaçu, para liberação de 2ª parcela do incentivo – Componente Construção, do Programa Requalifica UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.741, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 25. Proposta n.º 11740547000114006, de Silva Jardim, para liberação de 2ª parcela do incentivo – Componente Construção, do Programa Requalifica UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.753, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 26. Propostas nºs 12246631000114010, nº 12246631000114008, nº 12246631000114015 e nº 12246631000114006, para liberação de 2ª parcela do programa requalifica UBS – componente construção do município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.783, publicada no DOU em 30/6/2016 |
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| 27. Projeto de Credenciamento de 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.742, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 28. Pactua a utilização do recurso financeiro, da Região Centro Sul, proveniente do saldo remanescente da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde para a participação de técnicos da região, no XXXII Congresso Nacional de Secretariais Municipais de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.743, publicada no DOU em 17/6/2016 |
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| 29. Criação do Comitê de Educação Popular em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme recomendação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, instituída através da Portaria n.º 2.761, de 19 de novembro de 2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.744, publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 30. Retificar a Deliberação CIB-RJ nº 3.627, de 21 de Dezembro de 2015, que pactua o atestado de conclusão de obra para construção de UBS, para liberação de terceira parcela do incentivo, do município de Macaé. |
Retificação publicada no DOU em 3/6/2016 |
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| 31. Aprovação das Atas da 3ª e 4ª Reunião da CIB |
APROVADAS |
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| III.INFORMES |
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| 1. Processo de Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2016 |
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| 2. Requisitos mínimos para credenciamento de Equipes de Saúde Bucal/ESF e Centro de Especialidades Odontológicas |
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| 3. Lançamento do Curso Virtual de Cuidado Integral na 1ª Infância, do Pré-natal aos 06 anos de idade |
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4. Propostas de aquisição de equipamento /material permanente da atenção básica dos municípios
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