I.Apresentação
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1. Cenário epidemiológico de Dengue, Zika, Chikungunya e Influenza.
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2. Soroterapia
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3. Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado do Rio de Janeiro.
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4. Curso por Telessaúde UERJ para Agentes Comunitários de Saúde, intitulado "Cuidado Integral na Primeira Infância: do Pré-natal aos 6 anos de idade", fruto de parceria da UNICEF com a Escola de Formação Técnica em Saúde " Enf. Izabel dos Santos" ETIS
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5. Ações da Saúde durante o revezamento da Tocha Olímpica
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6. Nota Informativa da CIT referente à Portaria GM/MS n.º 1.073/2015
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II. PACTUAÇÃO
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1. Plano de Vigilância Sentinela de Arboviroses e Síndrome Febril Aguda do Município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.782, publicada no DOU em 30/6/2016
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Deliberação CIB/RJ nº 3.760, publicada no DOU em 24/6/2016
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2. Credenciamentos
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2.1. Processo PM/NIG 13444/2014 - Pactuar o Credenciamento e habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ como Centro de Trauma tipo I.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.762, publicada no DOU em 27/6/2016
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2.2. Processo PM/RJ 09/2185/14 - Credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa, no Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.763 , publicada no DOU em 27/6/2016.
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2.3. Processo E-08/001/4222/2015 - Pactuar a renovação do Credenciamento e Habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco tipo II – GAR II – no Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, em adequação à Portaria GM/MS 1020 de 29/05/2013.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.764 , publicada no DOU em 27/6/2016
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2.4. Processo PMRJ-09/002699/2013 – Pactuar o credenciamento do Hospital do Câncer IV para o serviço de Pacientes sob Cuidados Prolongados – como Unidade de Cuidados Prolongados, localizado no município do Rio de Janeiro
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Deliberação CIB/RJ nº 3.789 , publicada no DOU em 11/7/2016
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3. Emendas Parlamentares.
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3.1. Ofício nº 570/2016 - Propostas de Emendas Parlamentares nº 913813/16-006 e nº 913813/16-007, destinada à ampliação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Especialidades Médicas e Hospital Maternidade, localizados no município de Seropédica/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.765, publicada no DOU em 27/6/2016
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3.2. Ofício nº 0475/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11855.524000/1160-03 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde Centro Municipal de Especialidades - CEMES, localizado no município de Itaguaí/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.766, publicada no DOU em 28/6/2016
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3.3. Ofício nº 0568/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar destinada à manutenção de unidades de saúde no município de Seropédica/RJ, com objeto de incremento do Custeio de Média e Alta Complexidade. O Sistema não gerou número de proposta, por se tratar de incremento.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.767, publicada no DOU em 28/6/2016
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3.4. Ofício nº 0481/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11855.524000/1160-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente destinado a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde no município de Itaguaí/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.768, publicada no DOU em 28/6/2016
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3.5. Ofício GS 166/2016 SMSAU/BM - Propostas de Emenda Parlamentar nº 936507/16-005, nº 936507/16-006, nº 936507/16-007, nº 936507/16-004, nº 36507.1270001/16-006, nº 36507.1270001/16-005 e nº 936507/16-001, destinadas à reforma de unidade de atenção especializada em saúde, aquisição de produtos médicos de uso único e aquisição de equipamento e material permanente para unidades de atenção especializada em saúde no município de Barra Mansa/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.769, publicada no DOU em 28/6/2016
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3.6. Ofício nº 574/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 13813.107000/1160-04, destinada à aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU 192, para o município de Seropédica/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.790 publicada no DOU em 11/7/2016
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3.7. Ofício nº 572/2016 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 13813.107000/1160-01, nº 13813.107000/1160-05, nº 13813.107000/1160-08, nº 13813.107000/1160-10 e nº 13813.107000/1160-11, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no município de Seropédica/RJ
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Deliberação CIB/RJ nº 3.791, publicada no DOU em 19/7/2016
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3.8. Ofício nº176/GAB/APOIS/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº11128.809000/1160-08, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o município de Duque de Caxias/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.771, publicada no DOU em 29/6/2016
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3.9. Ofício 06/DPI/SMS – Proposta nº 22959.877000/1160-04, para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do município de Paraíba do Sul
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Aguardando o envio da documentação
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4. Teto Financeiro
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Deliberação CIB/RJ nº 3.792, publicada no DOU em 19/7/2016
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4.1. Portaria nº 963, de 10 de maio de 2016 - Estabelece recursos destinados ao custeio de Nefrologia
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4.2. Remanejamento de Recursos de TRS do município de Paracambi para o município de Japeri
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4.3. Portaria nº 1109, de 1º de junho de 2016 – Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 19.535.598,00 (parcela única) ao Fundo Estadual de Saúde para a realização dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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4.4. Remanejamento de oftalmologia do município de Nilópolis – Rede de Oftalmologia de Média Complexidade
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4.5. Remanejamento de Casimiro de Abreu
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5. Mudança nas referências de Hospitais de Retaguarda para intercorrência intradialítica
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Deliberação CIB/RJ nº 3.793, publicada no DOU em 9/9/2016
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6. Ratificar o atestado de conclusão da obra referente ao Programa Academia da Saúde (proposta nº 39.560.008000/1120-02), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Quatis.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.770 publicada no DOU em 29/6/2016
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7. Ratificar proposta de ampliação nº 36.507.1270001/16-012 (Emenda Parlamentar) apresentada pelo município de Barra Mansa.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.772, publicada no DOU em 29/6/2016
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8. Ratificar propostas de reforma nº 36.507.1270001/16-013; 36.507.1270001/16-008; 36.507.1270001/16-011 (Emenda Parlamentar), apresentadas pelo município de Barra Mansa.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.773 publicada no DOU em 29/6/2016
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9. Ratificar o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde (proposta nº 13891753000113007) apresentada pelo município de Cambuci referente ao Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.774, publicada no DOU em 29/6/2016
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10. Ratificar o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde (proposta nº 13891753000113008) apresentada pelo município de Cambuci referente ao Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.775, publicada no DOU em 30/6/2016
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11. Ratificar o termo de aceite definitivo de obras do município de Itaguaí (proposta n° 29138302000110001) pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.776, publicada no DOU em 30/6/2016
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12. Ratificar a ordem de início de serviço, do município de Itaguaí (proposta n° 02341441000113007), Componente Ampliação, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.804, publicada no DOU em 9/9/2016
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13. Ratificar a proposta n° 28810006, do Município de Bom Jardim, para construção de UBS
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Pactuação anulada, pois passou para informe na 7ª Reunião da CIB.
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14. Proposta n.º 22959.877000/1160-03 para aquisição de Unidade Móvel do SAMU, do Município de Paraíba do Sul.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.777 publicada no DOU em 30/6/2016
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15. Utilização do Sistema Ouvidor SUS – Nível 02.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.778, publicada no DOU em 30/6/2016
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16. Pactuação da alteração do Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço do Estado do Rio de Janeiro / CIES-RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.779 publicada no DOU em 30/6/2016
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17. Pactuação do município executor do recurso financeiro, destinado à Região do Médio Paraíba, conforme o Plano de Aplicação dos Recursos provenientes da reprogramação estadual do recursos da educação permanente.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.780, publicada no DOU em 30/6/2016
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18. Devolução de Recurso da UPA Porte II, do Município de Barra do Piraí.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.781, publicada no DOU em 30/6/2016
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19. Referendar com retificação a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 24, de 19 de maio de 2016 que pactua, ad referendum, a reprogramação dos recursos financeiros estaduais oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de eventuais saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2015, referentes ao incentivo da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) aos municípios.
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Deliberação CIB/RJ nº 3.761, publicada no DOU em 24/6/2016
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20. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de maio de 2016.
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APROVADA
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