Data: 14 / 07 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual no Estado do Rio de Janeiro: atualização das informações das fases 1 e 2. |
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| 2. Plano Estadual de Enfrentamento da Sífilis Congênita |
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| 3. Boletim de Dengue, Chikungunya, Zika e H1N1. |
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| 4. XXIV Fórum Permanente da Atenção Básica. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1. Processo PM/CG nº 10979/2007 - Pactuar o credenciamento e Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campo, CNES nº 2287250, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.805 publicada no DOU em 9/9/2016. |
| 1.2. Processo E-08/001/5123/2014 - Pactuar o credenciamento do serviço de Ressonância Magnética no Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Duque de Caxias, CNES nº 6822584, localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.806 publicada no DOU em 9/9/2016. |
| 1.3. Proc. E-08/001/1112/2015 – credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES n.º 2273748, de Vassouras, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), como o Serviço de hematologia, em adequação a Portaria GM/MS n.º 140/2014. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.823 publicada no DOU em 14/9/2016. |
| 2. Descredenciamento |
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| 2.1. Ofício SMS/GS/443/2016 – Descredenciamento e desabilitação do serviço de hemodiálise no Hospital das Clínicas de Teresópolis – Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), CNES 2297795, do Município de Teresópolis |
Deliberação CIB/RJ nº 3.827 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 3. Emenda Parlamentar |
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| 3.1. Ofício nº 122/2016/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 01606.604000/1160-08, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Barra do Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.820 publicada no DOU em 15/9/2016 |
| 3.2. Ofício SMS nº 1352/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11715.094000/1160-03, 11715.094000/1160-05, 11715.094000/1160-13, 11715.094000/1160-16, 11715.094000/1160-18 e 11715.094000/1160-22 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.794 publicada no DOU em 29/7/2016. |
| 3.3. Ofício nº 139/2016/SMS - Propostas de Emendas Parlamentar destinadas à manutenção de unidades de saúde no município de Areal/RJ, como objeto de incremento do Custeio de Média e Alta Complexidade. O Sistema não gerou número de proposta, por se tratar de incremento. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.795 publicada no DOU em 12/8/2016. |
| 3.4. Proposta n.º 11740.547000/1140-05 – aquisição de equipamento/material permanente para Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, do Município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.807 publicada no DOU em 9/9/2016. |
| 3.5. Emenda Parlamentar n.º 30400008 – manutenção de unidades de saúde para custeio da média e alta complexidade (MAC), do Município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.821 publicada no DOU em 15/9/2016. |
| 4. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.803 publicada no DOU em 12/8/2016. |
| 4.1. Portaria nº 1.195, de 17 de junho de 2016 - estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Município de Campos dos Goytacazes, para o serviço de radioterapia da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Hospital Escola Álvaro Alvim |
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| 4.2. Portaria nº 1.241, de 30 de junho de 2016 - estabelece recursos financeiros no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem disponibilizados ao Município de Itaboraí (RJ), em parcela única, em razão do incêndio ocorrido no almoxarifado central do Município. |
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| 4.3. Remanejamento de recursos financeiros do município do Rio de Janeiro para criação de 20 leitos de cuidados prolongados para o município de Barra do Piraí. |
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| 4.4. Remanejamento, ad referendum, de tomografia de Casimiro de Abreu. |
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| 5. Zika Congênita |
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| 5.1. Pactua, ad referendum, a criação de Salas Regionais de situação de enfrentamento à Síndrome da Zika Congênita |
Ficou como Informe. |
| 5.2. Pactua, ad referendum, a Nota Técnica Conjunta SEASDH-RJ e SES-RJ n.º 01 que trata da atuação intersetorial para a atenção aos casos de microcefalia entre a rede de saúde e assistência social |
Deliberação CIB/RJ nº 3.825 publicada no DOU em 15/9/2016. |
| 5.3. Capacitação para profissionais da atenção básica em saúde da criança: qualificação para o cuidado biopsicossocial com ênfase na Síndrome Zika Congênita: uma estratégia para as nove regiões do Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.826 publicada no DOU em 15/9/2016. |
| 6. Ratificar a Ordem de Início de Serviço, referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Construção (proposta n.º 11865033000113017), do município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.808 publicada no DOU em 9/9/2016. |
| 7. Ratificar o atestado de conclusão de edificação apresentado pelo município de São Francisco de Itabapoana - proposta nº11389542000113008 referente ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.809 publicada no DOU em 9/9/2016. |
| 8. Ratificar o atestado de conclusão de edificação apresentado pelo município de Miracema- proposta nº36285484000113003 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.810 publicada no DOU em 09/09/2016. |
| 9. Ratificar a Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS do município de Seropédica (proposta n° 13.813.107000/113-011), via Emenda Parlamentar, para liberação de 2ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.811 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 10. Ratificar Ordem de Início de Serviço de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 11934211000113010), para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.812 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 11. Ratificar o atestado de conclusão da obra referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 11120153000113005), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.813 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 12. Ratificar Atestado de Conclusão da construção do Pólo da Academia da Saúde proposta nº 12440.744000/111-0-01 para liberação da 3ª parcela do recurso do município de São José do Vale do Rio Preto. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.814 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 13. Ratificar o atestado de conclusão da obra referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 11962794000113009), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.815 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 14. Proposta n.º 02911953000113004, do município de Sapucaia, para liberação de 2ª parcela, componente ampliação de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.816 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 15. Proposta n.º 11128.8090001/10-015, do Município de Duque de Caxias, para alteração de construção de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.817 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 16. Proposta n.º 029345390001140-02, do Município de Aperibé, para liberação de 2ª parcela, componente ampliação de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.818 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 17. Proposta n.º 11740547000113004, do Município de Silva Jardim, para liberação de 3ª parcela, componente construção de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.873 publicada no DOU em 14/10/2016. |
| 18. Plano de Contingência de Desastres Naturais. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.796 publicada no DOU em 29/07/2016. |
| 19. Ampliação de 02 equipes de saúde bucal modalidade I do município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.824 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 20. Projeto de credenciamento de 1 (uma) equipe de Saúde da Família e de 5 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.819 publicada no DOU em 12/9/2016. |
| 21. Ratificar a alteração na Deliberação CIB nº 3716, de 03 de junho de 2016, do membro titular Andrea Cristina Farias de Mello, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro por Thaís Severino da Silva; do membro titular Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro por Luis Cláudio de Carvalho, e saída do membro titular do MEC Ingrid D’avilla Freire Pereira, na composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.798 publicada no DOU em 29/7/2016. |
| 22. Solicitação de custeio do programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde apresentado pelo município de São Francisco de Itabapoana - proposta nº 01623.783000/1110-02. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.799 publicada no DOU em 29/7/2016. |
| 23. Pactua o interesse dos municípios da Região Serrana em receber a doação das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.797 publicada no DOU em 29/7/2016. |
| 24. Pactuação do incentivo financeiro de custeio estadual mensal da UPA Porte III (Nova) Beira Mar, no Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.802 publicada no DOU em 29/7/2016. |
| 25. Portaria n.º 1.231, de 30 de junho de 2016 – repasse para os municípios relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.822 publicada no DOU em 15/9/2016. |
| 26. Plano de Contingência para Arboviroses – Dengue, Zika e Chikungunya / 2016-2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.801 publicada no DOU em 14/9/2016. |
| 27. Criação do GT de Vigilância em Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.800 republicada no DOU em 25/10/2016. |
| 28. Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09 de junho de 2016. |
APROVADA |
| III.INFORMES |
| 1. Plano Estadual de Oncologia. |
| 2. Parte municipal dos recursos financeiros estabelecido na Portaria n.º 405, de 15 de março de 2016, para a estratégia de ação rápida para o fortalecimento da ação à saúde e da proteção social de crianças com microcefalia. |
| 3. Atualização da Pactuação das Metas dos Indicadores para 2016. |
| 4. Descentralização de recursos – Dia Estadual de Mobilização contra a Microcefalia |
| 5. Campanha da Poliomielite |
| 6. Municípios que não responderam o Ofício Circular SES/AO/SVS/38, de 07 de abril de 2016 que dispõe do processo de doação de geladeiras para armazenamento de testes rápidos de diagnósticos do HIV nas unidades que prestam assistência de saúde à pessoas privadas de liberdade. |
| 7. Programa Mais Médicos do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. Proposta nº 1504000610122201545250033 e Proposta nº 28810006, via Emenda Parlamentar, para manutenção e construção, respectivamente, de unidade básica de saúde do município de Bom Jardim |
| 9. Oficina de Regulação |
| 10. Lançamento da Página do COSEMS-RJ no Facebook. |