Data: 15 / 09 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya e Zika. |
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| 2. Situação atual da realização da Campanha de Vacinação anti-rábica e Descontinuidade no fornecimento de imunobiológicos – Vacina contra raiva / Célula VERO |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. PM/RJ nº 09/1215/2014 - Credenciamento e alteração da habilitação do Hospital Federal de Ipanema, CNES nº 2269775, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como UNACON. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.829 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 1.2. E-08/001/1527/2014 - Credenciamento e habilitação do Núcleo Atenção Saúde Mulher Criança, CNES nº 2276569, localizado no município de Macaé/RJ, como Laboratório de Citopatologia Cervico Vaginal Tipo I. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.830 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 1.3. PM/IP nº 301/2014 - Credenciamento do serviço de Ressonância Magnética no Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu, CNES nº 2278979, localizado no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.831 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 1.4. PM/RJ 09/000069/2014 - Credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de UCINCo e 04 (quatro) leitos de UCINCa no IFF Fiocruz, CNES nº 2708353, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.885 publicada no DOU no dia 27/10/2016 |
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| 1.5. Processo E-08/001/8277/2013 - Credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica tipo II, no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.886 publicada no DOU no dia 27/10/2016 |
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| 1.6. Processo PM/MA nº 170717/2015 - Credenciamento e habilitação de 4 (quatro) leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Público Municipal de Macaé, CNES nº 5412447, localizado no município de Macaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.832 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 1.7. Processo PM/MA nº 400001/2013 - Credenciamento e habilitação de 16 (dezesseis) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Público Municipal de Macaé, CNES nº 5412447, localizado no município de Macaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.833 republicada no DOU no dia 14/10/2016 |
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| 1.8. PM/NIG 267810/2013 - Credenciamento e habilitação do EMCOR, CNES nº 3051692 localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimentos de Cardiologia Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia |
Deliberação CIB/RJ nº 3.894 publicada no DOU no dia 22/11/2016 |
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| 1.9. PM/NIG 386690/2014 - Credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto tipo II, no EMCOR, CNES nº 3051692, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.887 publicada no DOU no dia 27/10/2016 |
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| 1.10. PM/NIG 80788/2015 - Credenciamento e habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, na modalidade de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.834 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 1.11. PM/NIG 100163/2015 - Credenciamento e habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral tipo I. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.835 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 1.12. PM/NIG 80792/2015 e processo apenso PM/NIG 81037/2015 - Credenciamento e habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.895 publicada no DOU no dia 22/11/2016 |
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| 1.13. PM/NIG nº 060171/2016 Hospital Geral de Nova Iguaçu – HGNI / Maternidade Mariana de Bulhões, CNES nº 2798662 - Renovação do credenciamento e habilitação de 25 leitos de UTI tipo II em adequação a portaria GM/MS nº 930/2012. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.896 publicada no DOU no dia 22/11/2016 |
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| 1.14. PM/NIG 100160/2015 - Extensão do Credenciamento e habilitação de mais 08 (oito) leitos de UTI Adulto tipo II, no Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.897 publicada no DOU no dia 22/11/2016 |
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| 1.15. PM/NIG 99290/2015 - Extensão do Credenciamento e habilitação de mais 13 (treze) leitos de UTI Adulto tipo II, no Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.898 publicada no DOU no dia 22/11/2016 |
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| 1.16. Proc E-08/001/452/2015 – Credenciamento e habilitação da Clínica de Diálise de Volta Redonda LTDA. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.899 publicada no DOU no dia 22/11/2016 |
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| 2. Descredenciamento. |
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| 2.1. PM/RJ nº 09/004000/2015 - Descredenciamento e desabilitação de 02 (dois) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.836 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 2.2. Processo E-08/001/6996/2015 - Descredenciamento e desabilitação do Procordis, CNES nº 34433043, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.837 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 2.3. CI/SUBUS/SAECA/383/2016 – Descredenciamento e desabilitação do serviço de hemodiálise da Casa de Saúde Paracambi, localizada no Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 3.884 publicada no DOU no dia 27/10/2016 |
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| 3. Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº 29, referente à desabilitação/descredenciamento do serviço de radioterapia da RADICLIN do município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba. |
Incluído na Deliberação CIB/RJ nº 3.872 publicada no DOU no dia 29/9/2016 (Teto Financeiro) |
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| 4. Referendar a Deliberação CIB-RJ/COSEMS nº30 de 09 de agosto de 2016 que pactua, Ad Referendum, a habilitação dos Centros Especializados em Reabilitação e da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre |
Incluído na Deliberação CIB/RJ nº 3.872 publicada no DOU no dia 29/9/2016 (Teto Financeiro) |
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| 5. Referendar a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS nº 31 de 09 de agosto de 2016 que pactua a mudança da gestão das unidades relacionadas, passando da gestão municipal para a gestão estadual: (Hemorio), Hospital Adventista Silvestre, JRM Investigações Imunológicas e Centro de Produção da UERJ – HLA. |
Incluído na Deliberação CIB/RJ nº 3.872 publicada no DOU no dia 29/9/2016 (Teto Financeiro) |
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| 6. Ratificar o remanejamento de Tomografia de Casimiro de Abreu |
Incluído na Deliberação CIB/RJ nº 3.872 publicada no DOU no dia 29/9/2016 (Teto Financeiro) |
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| 7. Emenda Parlamentar |
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| 7.1. CI AR/SECMP nº 034/2016 – Proposta de emenda parlamentar nº11171.092000/1150-01, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Rio Claro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº3.838 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 7.2. CI SES/AR/AIR/SCMII nº 017/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11740.547000/1140-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Silva Jardim/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.839 publicada no DOU no dia 26/9/2016 |
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| 7.3. Ofício GAB/SMSNF nº 006/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11399.442000/1160-10, destinado à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde e custeio MAC no município de Nova Friburgo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.900 publicada no DOU no dia 23/11/2016 |
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8. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.872 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 8.1. Suspensão do recurso de UPA do município de Belford Roxo |
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| 8.2. Suspensão do recurso de UPA do município do Rio de Janeiro |
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| 8.3. Revisão do Teto de TRS de setembro |
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| 8.4. Remanejamento de Recurso Estadual para custeio de procedimentos de Oncologia para o município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 3.880 publicada no DOU no dia 25/10/2016 |
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| 9. Aprovação de Minuta de Deliberação sobre o Rol de Indicadores para o exercício 2016 e Cronograma do processo de pactuação municipal e estadual. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.840 e nº 3.841 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 10. Hospital Regional do Médio Paraíba |
Deliberação CIB/RJ nº 3.881 publicada no DOU no dia 25/10/2016 |
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| 11. Solicitação de novo prazo para o remanejamento e reprogramação de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2015. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.828 publicada no DOU no dia 23/9/2016 |
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| 12. Referendar a Deliberação CIB/RJ nº 3.825 referente à Nota Técnica Conjunta nº 001 SEASDH-RJ e SES-RJ que versa sobre a atuação intersetorial para atenção aos casos de microcefalia entre a rede de saúde e assistência social, como também a criação de salas de situação de monitoramento de arboviroses eixo I e eixo II nos municípios |
Deliberação CIB/RJ nº 3.914 publicada no DOU no dia 9/12/2016 |
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| 13. Ratificar a ordem de início de serviço, do município de Santo Antônio de Pádua, proposta nº 04249257000114012 referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso para Construção. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.857 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 14. Ratificar a ordem de início de serviço, do município de Santo Antônio de Pádua, proposta nº 04249257000114007 referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso para Construção. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.858 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 15. Ratificar a ordem de início de serviço, do município de Santo Antônio de Pádua, proposta nº 04249257000114006 referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso para Construção. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.859 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 16. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Laje do Muriaé, proposta nº 28919637000112002 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.860 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 17. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Cambuci, proposta nº 13891753000113002 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.861 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 18. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Cambuci, proposta nº 13891753000113003 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.862 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 19. Ratificar Atestado de conclusão de obra de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 01648573000113003), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.842 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 20. Ratificar Atestado de conclusão de obra de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 01648573000113011), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.843 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 21. Ratificar Atestado de conclusão de obra de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 395639110001.13-001), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.844 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 22. Ratificar Ordem de Serviço de UBS, do componente Reforma, referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 12047232000113008), para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.870 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 23. Ratificar a Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS do município do Rio de Janeiro (proposta n° 11715094000115006) para liberação de 2ª parcela de recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.882 publicada no DOU no dia 25/10/2016 |
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| 24. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde do município de Nilópolis (proposta n° 11390042000111005) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.851 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 25. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde do município de Nilópolis (proposta n° 11390042000111007) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.852 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 26. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde do município de Nilópolis (proposta n° 11390042000111008) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.853 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 27. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde do município de Nilópolis (proposta n° 11390042000111011) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.854 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 28. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde do município de Nilópolis (proposta n° 11390042000111012) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.863 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 29. Ratificar Ordem de Início de Obra para construção de UBS do município de Cabo Frio (proposta nº 12292556000114004) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.864 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 30. Ratificar Ordem de Início de Obra para construção de UBS do município de Cabo Frio (proposta nº 12292556000114005) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.865 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 31. Ratificar Ordem de Início de Obra para construção de UBS do município de Cabo Frio (proposta nº 12292556000114003) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.866 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 32. Ratificar Ordem de Início de Obra para construção de UBS do município de Armação dos Búzios (proposta nº 119627940001140003) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.867 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 33. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação da UBS do Bouqueirão/Lucilândia, do município de Silva Jardim, referente à proposta nº 11740547000114008 para liberação de segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.868 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 34. Ratificar Atestado de conclusão de Obra da UBS de Guaxindiba do Município de São Gonçalo, referente à proposta nº 28636579000109004 para liberação de terceira parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.855 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 35. Ratificar Atestado de conclusão de Obra de UBS do Município de Rio Bonito, referente à proposta nº 28741072000110001 para liberação de terceira parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.869 publicada no DOU no dia 29/9/2016 |
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| 36. Ratificar Atestado de conclusão de Obra da UBS do bairro Mutuá do Município de São Gonçalo, referente à proposta nº 28636579000109024 para liberação de terceira parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.874 publicada no DOU no dia 11/10/2016 |
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| 37. Ratificar Atestado de conclusão de Obra da UBS do bairro de Santa Luzia do Município de São Gonçalo, referente à proposta nº 28636579000109015 para liberação de terceira parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.875 publicada no DOU no dia 11/10/2016 |
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| 38. Ratificar Atestado de conclusão de Obra da UBS do bairro de Itaitindiba do Município de São Gonçalo, referente à proposta nº 28636579000109020 para liberação de terceira parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.876 publicada no DOU no dia 11/10/2016 |
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| 39. Ratificar Atestado de conclusão de Obra da UBS do bairro de Miriambi do Município de São Gonçalo, referente à proposta nº 28636579000109010 para liberação de terceira parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.877 publicada no DOU no dia 14/10/2016 |
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| 40. Ratificar Atestado de conclusão de obra de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 12440.744000/113-0-05), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de São José do Vale do Rio Preto |
Deliberação CIB/RJ nº 3.888 publicada no DOU no dia 27/10/2016 |
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| 41. Ratificar Atestado de conclusão de obra de edificação da UBS Cambucães, referente a proposta n.º 11740547000113004, do município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.845 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 42. Ratificar proposta do Município de Cambuci |
Item retirado de Pauta |
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| 43. Ratificar a proposta de pactuação de implantação de Equipe de Desinstitucionalização no município de Barra Mansa, na Região do Médio Paraíba de acordo com a Deliberação CIR-MP n.º 007, de 30 de março de 2016. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.846 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 44. Pactuar os municípios sede para o Processo Educativo de Aperfeiçoamento da Educação Popular em Saúde, EdpopSUS2, no total de 210 vagas; 35 para cada região de saúde: Baía da Ilha Grande (Mangaratiba), Baixada Litorânea (Rio das Ostras), Metropolitana II (Niterói), Centro Sul (Paracambi), Médio Paraíba (Piraí) e Serrana (Petrópolis). |
Deliberação CIB/RJ nº 3.847 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 45. Pactua a utilização do recurso financeiro proveniente do rendimento da Portaria GM/MS nº 2.953/2009, da Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde, depositado no Fundo Municipal de Saúde do município de Iguaba Grande, para a participação de 03 (três) técnicos da região, na 15ª EXPOEPI. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.849 republicada no DOU no dia 14/10/2016 |
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| 46. Pactua o repasse de recursos financeiros provenientes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Portaria GM/MS nº 4.033/2010, destinados às regiões Baía de Ilha Grande e Metropolitana II, depositados no FES-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.848 publicada no DOU no dia 27/9/2016 |
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| 47. Pactua o custeio dos programas de residência médica e multiprofissional mantidos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.856 publicada no DOU no dia 28/9/2016 |
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| 48. Doação de veículos para SES. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.850 publicada no DOU no dia 21/9/2016 |
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| 49. Ressalva na Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de junho de 2016, referente à proposta n° 28810006, do Município de Bom Jardim, para construção de UBS que entrou como item de pactuação por equívoco. |
APROVADA |
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| III.INFORMES |
| 1. Participação do Estado do Rio de Janeiro nos Consórcios. |
| 2. Distribuição de Benzilpenicilina para Sífilis |
| 3. Penicilina oral para Crianças com Doença Facilforme |
| 4. Informar a implantação da Unidade da Estratégia Saúde da Família no bairro Rodolfo Gonçalves do município de Cordeiro |
| 5. Acompanhamento da Capacitação para profissionais da Atenção Básica em Saúde da Criança: Qualificação para o cuidado biopsicosocial com ênfase na Sindrome da Zika Congênita. |
| 6. Homologação PMAQ – 3º Ciclo. |
| 7. NutriSUS |
| 8. Bolsa Família |
| 9. Deliberação nº 3661, de 28 de janeiro de 2016 - descentralização de recursos para os municípios visando o fortalecimento de estratégias de prevenção desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil para enfrentamento de DST/AIDS, Sífilis e Hepatites. |
| 10. Informe sobre PORTARIA Nº 1.535, de 18 de Agosto de 2016 - Divulga o resultado do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2015 e valores a serem transferidos aos Estados, DF e Municípios |
| 11. Plano de Contingência para Arboviroses - Dengue, Zika e Chikungunya /2016-2017 e Plano de Enfrentamento da Sífilis Congênita. |
| 12. Plano Estadual de Oncologia |
| 13. Prazo da Portaria n.º 930/2012. |