Data: 06 / 10 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue Chikungunya e Zika. |
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| 2. Bloqueio de Repasse da VISA |
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| 3. FORMSUS para registro dos resultados dos indicadores de monitoramento estadual. |
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| 4. Rede Cegonha |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. E-08/001/2173/2015 - Alteração do credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com os Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, em adequação a Portaria GM/MS nº 140/2014 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.901 publicada no DOU no dia 30/11/2016 |
| 1.2. E-08/001/7946/2014 – Adequação da Portaria GM/MS nº 930 /2012 credenciamento de 10 (dez) leitos UTI Neonatal tipo II, do Hospital Plantadores de Cana, localizado no município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.902 publicada no DOU no dia 23/11/2016 |
| 1.3. CI SUBUS/SAECA nº 456/2016 - Pactuar ad Referendum a renovação do credenciamento e habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipos II e III, UCINCO e UCINCA em adequação à Portaria GM/MS nº 930 de 10/05/2012 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.903 publicada no DOU no dia 23/11/2016 |
| 2. Teto Financeiro |
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| 2.1. Solicitação de retificação da Portaria GM/MS nº 3018 de 21 de dezembro de 2011 - Transferência de recursos da Rede Cegonha no Hospital Rocha Faria de gestão estadual para gestão municipal |
Deliberação CIB/RJ nº 3.940 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
| 2.2. Solicitação de retificação da Portaria GM/MS nº 3016 de 20 de dezembro de 2011 - Transferência do programa SOS Emergência do Hospital Albert Schweitzer da gestão estadual para gestão municipal. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.940 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
| 2.3. Retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.610 que remanejamento dos recursos do teto MAC para custeio de unidades de esfera administrativa estadual, do município do rio de janeiro para o fundo estadual de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.915 publicada no DOU no dia 7/12/2016 |
| 3. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Santo Antonio de Pádua - proposta nº 29114139000110003 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.889 publicada no DOU no dia 27/10/2016 |
| 4. Pactuar as propostas do município de Cantagalo: nº. 03576.6560001160-05, Requalificação UBS - Ampliação: Posto de Saúde Novo Horizonte. Proposta nº. 03576.6560001160-04, Requalificação UBS - Reforma: PSF Floresta. Proposta nº. 03576.6560001160-06, Requalificação UBS - Reforma: PSF Alto São José |
Deliberação CIB/RJ nº 3.890 publicada no DOU no dia 21/11/2016 |
| 5. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114038) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.904 publicada no DOU no dia 23/11/2016 |
| 6. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114039) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.905 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 7. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114047) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.906 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 8. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114057) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.907 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 9. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114058) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.908 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 10. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114031) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.909 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 11. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114032) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.910 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 12. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114033) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.911 republicada no DOU no dia 26/01/2017 |
| 13. Pactua o plano de Aplicação da Região do Médio Paraíba referente ao Recurso financeiro oriundo da reprogramação Estadual do Bloco de Gestão do SUS |
Deliberação CIB/RJ nº 3.891 publicada no DOU no dia 21/11/2016 |
| 14. Pactua a realização do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PROGESUS, a ser realizado pela ENSP/FIOCRUZ para Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.892 publicada no DOU no dia 21/11/2016 |
| 15. Pactua a utilização do Recurso Financeiro da Região Serrana, proveniente do rendimento da Portaria GM/MS nº 1.996/2007, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 3.893 publicada no DOU no dia 21/11/2016 |
| 16. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB, de 14/07/2016. |
APROVADA |
| III.INFORMES |
| 1. Situação da entrega dos planos de contingência para Arboviroses e Sífilis |
| 2. Proposta nº. 03576.656000/1160-07, Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Posto de Saúde Novo Horizonte no município de Cantagalo. |