Data: 10 / 11 / 2016.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
I.Apresentação |
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1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya e Zika. |
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2. Organização da rede em função de abastecimento irregular da vacina antirrábica humana – VARH |
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3. Programa Nacional Vitamina A. |
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4. E-SUS AB: implantação do PEC |
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5. Capacitação para profissionais da atenção básica em saúde da criança: qualificação para o cuidado biopsicossocial com ênfase na Síndrome Zika Congênita. |
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II. PACTUAÇÃO |
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1. CREDENCIAMENTO |
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1.1. E-09/3113/13 - Credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) para o Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES nº 2270390, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.930 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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1.2. E-08/001/8517/2015 - Credenciamento e habilitação do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - CTAC, CNES nº 5136962, localizado no município do Rio de Janeiro, como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal |
Deliberação CIB/RJ nº 3.929 publicada no DOU no dia 20/12/2016 |
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1.3. E-08/001/9615/2015 - Pactuar a alteração do credenciamento e habilitação do Hospital Santa Izabel, CNES nº 2278286, localizado no município de Cabo Frio/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com o serviço de Radioterapia, bem como o Impacto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.936 publicada no DOU no dia 12/01/2017 |
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1.4. PM/RJ nº 09/001979/15 - Referendar a Deliberação 3.903 de 03/11/2016 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e habilitação dos 4 (quatro) leitos de UTI Neonatal tipo III no Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, CNES nº 2296616, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.916 publicada no DOU no dia 7/12/2016 |
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1.5. E-08/001/4617/14 - Referendar a Deliberação 3.903 de 03/11/2016 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e habilitação dos 14 (quatorze) leitos de UTI Neonatal tipo II na Maternidade Carmela Dutra, CNES nº 2280248, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.956 publicada no DOU no dia 12/01/2017 |
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1.6. PM/RJ nº 09/002751/14 - Referendar a Deliberação 3.903 de 03/11/2016 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e habilitação dos 12 (doze) leitos de UTI Neonatal tipo III no Hospital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.931 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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1.7. E-08/001/4624/2014 - Referendar a Deliberação 3.903 de 03/11/2016 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e habilitação dos 4 (quatro) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES nº 2270390, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012 |
Deliberação CIB/RJ nº 3.955 publicada no DOU no dia 12/01/2017 |
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1.8. PM/RJ nº 09/000816/14 - Pactuar a Reclassificação dos 08 (oito) leitos de UTI Neonatal de tipo II para tipo III no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.932 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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2. DESCREDENCIAMENTO |
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2.1. PM/RJ nº 09/001169/16 - Descredenciamento junto ao SUS, da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças, CNES nº 2295377, localizada no município do Rio de Janeiro, e desabilitação dos leitos de Cuidados Prolongados (Crônicos). |
Deliberação CIB/RJ nº 3.933 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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3. Ofício nº 0457/2016 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 11892.333000/1160-09, nº 11892.333000/1160-12, nº 11892.333000/1160-13 e nº 11892.333000/1160-15, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.941 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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4. Ofício nº 736/2016 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000102418201600, nº36000102456201600, nº36000946840201600, nº 36000947400201600 e nº 36000947430201600 destinadas ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade, para o município de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.918 publicada no DOU no dia 7/12/2016 |
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5. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 3.922 publicada no DOU no dia 9/12/2016 |
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5.1. Portaria nº 1814, de 07 de outubro de 2016 - Homologa a contratualização/recontratualização e define os incentivos financeiros dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) - PMAQ - CEO |
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5.2. Portaria nº 1816, de 07 de outubro de 2016 - Define recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), no município de Queimados |
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5.3. Portaria nº 1830, de 11 de outubro de 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente FAEC destinados ao custeio de Terapia Renal Substitutiva (TRS). |
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5.4. Teto de TRS da competência outubro de 2016 |
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5.5. Portaria nº 2.155, de 24 de outubro de 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC ao município de Barra Mansa para Terapia Nutricional Enteral e Parenteral |
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5.6. Portaria nº 2.165, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC ao município de Campos dos Goytacazes para leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II. |
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5.7. Portaria nº 2.167, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC ao município de Resende para leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, da APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende |
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5.8. Portaria nº 2.168, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC ao Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências dos municípios de Petrópolis e Teresópolis |
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5.9. Portaria nº 2.169, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do Bloco MAC para o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências dos municípios Campos, Macaé e São Fidelis |
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5.10. Portaria nº 2.180, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC aos municípios de Barra do Piraí e Maricá destinado ao custeio de Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. |
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5.11. Portaria nº 2.183, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC ao município de Teresópolis para leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II |
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5.12. Portaria nº 2.184, de 24 de outubro 2016 - Estabelece recursos financeiros do componente MAC ao município de Barra Mansa para custeio de Serviço Hospitalar de Referência – SHR. |
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5.13. Remanejamento de recursos de oncologia de Volta Redonda para Barra Mansa. |
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5.14. Remanejamento de Quatis. |
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5.15. Remanejamento de Mangaratiba |
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5.16. Remanejamento de Paracambi - recursos de Saúde Mental |
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5.17. Acerto de programação de oftalmologia – SISPPI |
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5.18. Remanejamento de recursos MAC para Leitos Crônicos em Petrópolis. |
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6. Pactuação Estadual de Metas dos Indicadores de Pactuação Interfederativa e de Monitoramento do âmbito Estadual para o Ano de 2016. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.913 publicada no DOU no dia 02/12/2016 |
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7. Pactuar emenda parlamentar da Atenção Básica de Nova Friburgo propostas n.º 11399442000116-023 sobre Reforma do Posto de Saúde Tunney Kassunga Olaria CNES 2271850 |
Alteração do fluxo da Atenção Básica, ficou como informe. |
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8. Pactuar emenda parlamentar da Atenção Básica de Nova Friburgo propostas n.º 11399442000116-033 sobre Reforma de UBS Lumiar CNES 2289008 |
Alteração do fluxo da Atenção Básica, ficou como informe. |
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9. Pactuar emenda parlamentar da Atenção Básica de Nova Friburgo propostas n.º 11399442000116-031 sobre Reforma de UBS José Copertino Nogueira - São Geraldo CNES 3861465 |
Alteração do fluxo da Atenção Básica, ficou como informe. |
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10. Pactuar emenda parlamentar da Atenção Básica de Nova Friburgo propostas n.º 11399442000116-002 sobre aquisição de equipamento e material |
Passou para informe |
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11. Ratificar a ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Conceição de Macabu - proposta nº 08640219000113005 referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso |
Deliberação CIB/RJ nº 3.926 publicada no DOU no dia 20/12/2016 |
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12. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Miracema - proposta nº 36285484000113004 referente ao componente construção do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 3.927 publicada no DOU no dia 20/12/2016 |
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13. Ratificar a ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Santo Antônio de Pádua- proposta nº 04249257000114015 referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso. |
Alteração do fluxo da Atenção Básica, ficou como informe. |
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14. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Cambuci - proposta nº 13891753000113006 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.946 publicada no DOU no dia 12/01/2017 |
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15. Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Iguaçu (propostas n° 10497795000113026, 10497795000113007, 10497795000113023, 10497795000113010, 10497795000113008 e 10497795000113017) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.928 publicada no DOU no dia 20/12/2016 |
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16. Ratificar Atestado de conclusão de obra de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 11120153000113004), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.919 publicada no DOU no dia 7/12/2016 |
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17. Ratificar Atestado de conclusão de obra de construção de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta nº 01648573000113002), para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.942 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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18. Ratificar o atestado de conclusão de obra de UBS referente ao Programa Requalifica UBS (proposta n.º 11384874000112010) para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 3.943 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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19. Ratificar Ordem de Inicio de Serviço para cumprimento de exigência de diligência do Ministério da Saúde, referente a obra complementar de construção da USF do Distrito de Santanésia , apresentada pelo município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.920 publicada no DOU no dia 7/12/2016 |
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20. Pactua a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos estaduais transferidos aos fundos municipais de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.912 publicada no DOU no dia 2/12/2016 |
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21. Pactuar o Projeto de Adesão ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Tipo Ido município de Petrópolis |
Deliberação CIB/RJ nº 3.944 publicada no DOU no dia 12/01/2017 |
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22. Ratificar Projeto de Consultório na Rua, modalidade I, apresentada pelo município de Barra Mansa |
Deliberação CIB/RJ nº 3.945 publicada no DOU no dia 21/12/2016 |
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23. Pactuação da distribuição de vagas dos Cursos de Especialização do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, nos anos de 2016-2017, nas regiões de saúde Metropolitana I e II. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.917 publicada no DOU no dia 7/12/2016 |
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24. Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB, de 19/09/2016 |
APROVADA |
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III.INFORMES |
1. III Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde |
2. Ciclo de web conferências sobre arboviroses |
3. Situação de mortes de primatas não humanos no Estado do Rio de Janeiro |
4. Pendências municipais em relação aos RAGS 2014 e 2015 |
5. Prazo da Portaria n.º 930/2012 |
6. Programa Bolsa Família |
7. PMAQ |
8. Vagas para oficina Pré-Congresso de Oncologia Pediátrica do INCA |
9. Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, com enfoque na modalidade multiprofissional, para concessão de bolsas de residentes pelo Ministério da Saúde (MS). |
10. Seminário GT Aborto: Rompendo Barreiras, construindo cuidado no SUS |
11. |
12. Alteração no SCNES do Posto de Saúde Cachoeirinhas de nº5618207 para Unidade de Saúde da Família do Centro do município de São José do Vale do Rio Preto |
13. Emenda Parlamentar nº 30400008, do Município de Itaguaí, para Custeio do PAB |
14. Pactuar emenda parlamentar da Atenção Básica de Nova Friburgo propostas n.º 11399442000116-032 sobre Reforma de UBS Riograndina CNES 2271788 |
15. Emendas Parlamentares de Natividade |