CIB-RJ

Dezembro

 

Data: 1 / 12 / 2016.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação

1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya, Zika e LIRA.

2. Requalifica UBS e Academia da Saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

3. Serviço de Odontologia da Clínica Piquet Carneiro

 
II. PACTUAÇÃO

1.    CREDENCIAMENTO

1.1. PM/RJ nº 09/002776/14 - Credenciamento e habilitação dos 12 (doze) leitos de UTI Neonatal tipo II da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012.

Deliberação CIB/RJ nº 3.934 publicada no DOU no dia 21/12/2016

1.2. Fusar nº 1116/2005 - Reclassificação de 4 (quatro) leitos de UTI Adulto tipo I para II e extensão do credenciamento e habilitação de mais 1 leito, totalizando 5 (cinco) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena CNES nº 2280868, localizado no município de Angra dos Reis/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 3.947 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.3. PM/RJ nº 09/001085/14 - Credenciamento de 12 (doze) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012.

Deliberação CIB/RJ nº 3.948 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.4. Processo n.º EXT/200/1718/2016 - Credenciamento e habilitação do serviço de Glaucoma na CLINOP Instituto de Olhos / Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa - IBAP, CNES nº 6610706, localizado no município de Niterói/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 3.949 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.5. PM/RJ nº 09/1707/2016 - Credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), na Maternidade Escola da UFRJ, CNES nº 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 3.950 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.6. PM/RJ nº 09/1708/2016 - Credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), na Maternidade Escola da UFRJ, CNES nº 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 3.951 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.7. PM/RJ nº 09/001832/16 - Habilitação de 08 (oito) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 3.937 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.8. PM/RJ nº 09/001833/16 - Habilitação de 22 (vinte e dois) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 3.952 publicada no DOU no dia 12/01/2017

1.9. PM/TP/23380/2016 - Credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES nº 9048456, localizada no município de Teresópolis/RJ, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise

Deliberação CIB/RJ nº 3.959 publicada no DOU no dia 30/01/2017

2.    Descredenciamento

2.1. E-08/001/5319/2016 - Descredenciamento e desabilitação do serviço de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos, no Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES nº 2297795, localizado no município de Teresópolis/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 3.938 publicada no DOU no dia 16/01/2017

2.2. Descredenciamento: PM/RJ nº 09/4755/2053 - Descredenciamento e desabilitação do Instituto Doutor Francisco Spinola, CNES nº 2270706, localizado no município do Rio de Janeiro

Deliberação CIB/RJ nº 3.960 publicada no DOU no dia 30/01/2017

3.            Referendar a Deliberação 3.903/16 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e habilitação dos 18 (dezoito) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012.

Deliberação CIB/RJ nº 3.953 publicada no DOU no dia 12/01/2017

4.            Propostas de Emenda Parlamentar nº 11399.442000/1160-11, nº 11399.442000/1160-26 e nº 11399.442000/1160-34 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Nova Friburgo/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 3.954 publicada no DOU no dia 12/01/2017

5.            Proposta de Emenda Parlamentar nº 39157.029000/1160-05 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Angra dos Reis/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 3.939 publicada no DOU no dia 12/01/2017

6. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 3.958 publicada no DOU no dia 30/01/2017

6.1. Remanejamento de Araruama

6.2. Remanejamento de Macaé

6.3. Remanejamento de Niterói

6.4. Remanejamento de Paracambi

6.5. Remanejamento de Paty do Alferes

6.6. Remanejamento de São Pedro da Aldeia

6.7. Proposta de remanejamento de recursos MAC para procedimentos relacionados à transplante não financiados como FAEC,  do município do Rio de Janeiro para a Gestão Estadual, considerando a mudança de gestão das unidades transplantadoras Hospital Adventista Silvestre e Centro de produção da UERJ HLA – produção aprovada em 2015

7. Pactuação da Deliberação da CIR Metro I nº 33, que altera o anexo II da Deliberação CIR Metro I nº 4 de 29 de janeiro de 2015

Deliberação CIB/RJ nº 3.963 publicada no DOU no dia 7/3/2017

8. Revisão do anexo II da Deliberação CIB-RJ nº 1.273, de 15/04/2011, da Rede de Reabilitação Física

Deliberação CIB/RJ nº 3.962 publicada no DOU no dia 6/3/2017

9. Revisão da Deliberação da Rede de Oncologia

RETIRADO DE PAUTA

10. Pactua, ad referendum, o Plano de oncologia - Vigência 2017 a 2021 e Cria Grupo de Trabalho com representação da SES-RJ, COSEMS-RJ e da Capital.

Deliberação CIB/RJ nº 3.924 publicada no DOU no dia 20/12/2016

11. Ratificar a ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Santo Antônio de Pádua – Proposta n.º 04249257000114015 - referente ao componente construção do programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso.

PASSOU PARA INFORME

12. Ampliação de 33 equipes de saúde bucal modalidade I, no município de Nova Iguaçu.

Deliberação CIB/RJ nº 3.961 publicada no DOU no dia 30/01/2017

13. Pactuar a Rede de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos.

Deliberação CIB/RJ nº 3.923 publicada no DOU no dia 20/12/2016

14. Projeto de Atenção de Vigilância do Condomínio Volta Grande IV de Volta Redonda

Deliberação CIB/RJ nº 3.957 publicada no DOU no dia 27/01/2017

15. Criação do Grupo de Trabalho Bipartite para levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela SES-RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 3.925 publicada no DOU no dia 20/12/2016

16. Ratificar, com retificação, a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 32/2016 que constitui grupo de trabalho para elaboração do fluxo de comunicação e locomoção de pacientes para transplante de órgãos.

Deliberação CIB/RJ nº 3.921 publicada no DOU no dia 20/12/2016

17. Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica e da CIB-RJ para o ano de 2017

APROVADO

18. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB, de 06/10/2016

APROVADA

           
 

 

 

 

 

 

III.INFORMES

1. Situação dos processos de oncologia em adequação à Portaria GM/MS nº 140/2014.

2. Situação atual dos processos de adequação à Portaria GM/MS n.º 930/2012

3. Metas dos indicadores para pactuação 2016 e 2017 a 2019 – municípios pendentes SISPACTO e FORMSUS

4. Alteração do Fluxo de documentos do Programa Requalificação de UBS e de Construção de Academia da Saúde. (Passou para apresentação

5. Resolução CIT nº 07 de 24/11/2016 que define o Prontuário Eletrônico como modelo de informação para registro das ações de Saúde na AB, com PRAZO de 10/12 para sua implantação ou envio de justificativa ao MS por meio de FORMSUS

6. Oficina sobre o E-SUS promovida pela SES, DATASUS e DAB/MS nos dias 01 e 02/12

7. Abertura do Serviço de Hemodiálise da Clínica de Diálise Volta Redonda, localizada no Município de Volta Redonda/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, referente o Processo E-08/001/452/2015