Fevereiro
Data: 16 / 02 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Febre Amarela. |
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| 2. Mais Médicos |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1. PM/RJ nº 09/5369/2012 - Credenciamento e habilitação dos 03 (três) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES nº 2270390, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.975 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.2. Ext nº 200/4903/2013 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.976 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.3. EXT-PMPT/206949/2014 - Credenciamento e habilitação do Hospital Alcides Carneiro, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com o serviço de radioterapia de complexo hospitalar com a Radioserra |
Deliberação CIB/RJ nº 3.989 publicada no DOERJ em 3/4/2017 |
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| 1.4. E-08/001/2087/2014 - Extensão do credenciamento e habilitação de mais 02 (dois) leitos de UTI Neonatal tipo II, totalizando 8, no Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.977 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.5. E-08/001/2700/2014 - Extensão do Credenciamento e habilitação dos 03 (três) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Jardim Amália, CNES nº 0025186, localizado no município do Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.978 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.6. E-08/001/1856/2014 - Referendar a Renovação de Credenciamento e habilitação dos 10 (dez) leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Municipal São João Batista, CNES nº 0025135, localizado no município do Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.979 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.7. EXT-PMRJ/09/2015/2015 - Habilitação de 11 leitos de UCINCo e 04 leitos de UCINCa, do Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro, CNES nº 7041624, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.980 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.8. Proc. PMRJ 09/004038-09 - habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.990 publicada no DOERJ em 3/4/2017 |
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| 1.9. 09/004537/15 - habilitação de 11 (onze) leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.991 publicada no DOERJ em 3/4/2017 |
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| 1.10. 09/004538/15 - habilitação de 04 (quatro) leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.992 publicada no DOERJ em 3/4/2017 |
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| 1.11. EXT-PM/IB/5931/2012 - Pactua o credenciamento para prestação de serviço de ressonância magnética no DIAGITAB Serviços Médicos, CNES nº 6420737, localizado no município de Itaboraí/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 3.993 publicada no DOERJ em 3/4/2017 |
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| 1.12. PM/NT/FMS/NT/200/14833 - Habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES nº 0012505, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.984 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 1.13. Pactuação “ad referendum” da renovação do credenciamento e habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e, Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON em adequação a Portaria GM/MS n.º 140 de 27/02/2014 |
Deliberação CIB/RJ 4.004 publicada no DOERJ em 10/4/2017 |
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| 1.13-1. Pactuar solicitação de prorrogação de prazo da Portaria GM/MS n.º 140 de 27/02/2014. 1.13-2. Realizar o Controle e Avaliação da situação dos serviços em alta complexidade em oncologia por parte do gestor municipal |
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| 1.14. PM/IP/3454/2015 - Extensão do credenciamento e habilitação de mais 20 (vinte) leitos de UTI Adulto tipo II, totalizando 30, no Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ |
Deliberação CIB/RJ 3.994 publicada no DOERJ em 10/4/2017 |
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| 1.15. EXT-PMRE nº 28818/2014 - Extensão do credenciamento e habilitação de mais 02 (dois) leitos de UTI Adulto tipo II, totalizando 09 (nove) leitos, no Hospital Municipal Henrique Sergio Gregori, CNES nº 2288893, localizado no município de Resende/RJ |
Deliberação CIB/RJ 3.999 publicada no DOERJ em 5/4/2017 |
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| 1.16. Processo EXT-PMRJ n.º 09/4432/2016 - repactuar o credenciamento e habilitação da RenalVida - Assistência Integral ao Renal LTDA, CNES nº 7645635, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, bem como o impacto financeiro |
Deliberação CIB/RJ 3.995 publicada no DOERJ em 4/4/2017 |
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| 1.17. CI SAS/SAECA n.º 78/2017 – Repactuar o credenciamento e habilitação da Clínica de Diálise Volta Redonda, CNES n.º 9097457, localizada no município de Volta Redonda/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, bem como aprovar a alteração do Impacto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ 4.002 publicada no DOERJ em 19/4/2017 |
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| 1.18. Ext-PM/NIG/83143/2015 – Extensão de credenciamento e habilitação de 05 leitos de UTI Adulto na Maternidade Mariana de Bulhões/Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES n.º 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ 4.573 publicada no DOERJ em aguardando publicação |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ 3.985 publicada no DOERJ em 20/3/2017 |
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| 2.1. Portaria nº 2.856, de 23 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro |
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| 2.2. Portaria nº 2.860, de 23 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros à Fundação Educacional Severino Sombra para leitos de Saúde Mental, no município de Vassouras |
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| 2.3. Portaria nº 2.875, de 23 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros para Serviços de Residência Terapêutica - SRT para o município do Rio de Janeiro |
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| 2.4. Portaria nº 2.883, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recurso financeiro ao FES destinados aos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, no Município de Saquarema |
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| 2.5. Portaria nº 2.895, de 26 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos destinados aos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, no Município do Rio de Janeiro. |
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| 2.6. Portaria nº 2.945, de 26 de dezembro de 2016 - Estabelece recurso para Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's |
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| 2.7. Portaria nº 2.964, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recurso para Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT no município de Duque de Caxias. |
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| 2.8. Portaria nº 2.970, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, no Município do Rio de Janeiro |
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| 2.9. Portaria nº 2.974, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos aos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Adulto - UTI tipo II, no Hospital Público Municipal de Macaé - HPM, no município de Macaé |
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| 2.10. Portaria nº 2.976, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos aos leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, no Município do Rio de Janeiro. |
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| 2.11. Portaria nº 2.980, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos de incentivos aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS do município do Rio de Janeiro. |
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| 2.12. Portaria nº 2.981, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros ao Instituto do Cérebro Paulo Niemeyer para leitos de UTI Pediátrico |
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| 2.13. Portaria nº 2.982, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros ao Instituto do Cérebro Paulo Niemeyer, destinados aos leitos de UTI Adulto tipo II no município do Rio de Janeiro |
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| 2.14. Portaria nº 2.987, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's do município de Carmo e Silva Jardim. |
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| 2.15. Portaria nº 2.998, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital da Clínica, no Município de Teresópolis |
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| 2.16. Portaria nº 3.003, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Pediátrica, no Hospital Público Municipal de Macaé, no município de Macaé |
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| 2.17. Portaria nº 3.006, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's, nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu |
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| 2.18. Portaria nº 3.016, 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados às Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), no município de São Gonçalo |
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| 2.19. Portaria nº 3.030, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros de incentivo de OPM para os municípios de Duque de Caxias e Volta Redonda |
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| 2.20. Portaria nº 3.036, de 27 de dezembro de 2016 - Aprova aditivo financeiro aos leitos de Unidades de Terapia Intensiva da Região Metropolitana I e II da Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências |
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| 2.21. Portaria nº 3.037, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos destinados ao Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) da Região Norte. |
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| 2.22. Portaria nº 3.045, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros de Serviços de Residência Terapêutica - SRT |
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| 2.23. Portaria nº 3.046, de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's |
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| 2.24. Portaria nº 3.068, de 28 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados à Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, no Município do Rio de Janeiro. |
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| 2.25. Portaria nº 3.079, de 28 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados à Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular do Hospital Universitário Antônio Pedro, no município de Niterói. |
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| 2.26. Portaria nº 3.088, de 28 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados ao Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no município do Rio de Janeiro |
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| 2.27. Portaria nº 3.117, de 28 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's, no município do Rio de Janeiro |
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| 2.28. Portaria nº 3.139, de 28 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados à assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no município de Paraíba do Sul/RJ |
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| 2.29. Portaria nº 3.145, de 28 de dezembro de 2016 - Estabelece incentivos financeiros de custeio destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Silva Jardim, pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Niterói |
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| 2.30. Portaria nº 3.146, de 28 de dezembro de 2016 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências, Unidade de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Centro Sul Fluminense, Bases Descentralizadas localizadas no Município de Três Rios |
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| 2.31. Portaria nº 3.179, de 29 de dezembro de 2016 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas de Nova Iguaçu (RJ) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional da Baixada Fluminense, e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao município de Nova Iguaçu |
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| 2.32. Portaria nº 3.202, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's, no município do Rio de Janeiro |
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| 2.33. Portaria nº 3.206, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, no município do Rio de Janeiro |
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| 2.34. Portaria nº 3.220, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, no município do Rio de Janeiro. |
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| 2.35. Portaria nº 3.234, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's, nos município de Carmo e Rio de Janeiro |
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| 2.36. Portaria nº 3.242, de 29 de dezembro de 2016 - Habilita, Qualifica e estabelece recursos financeiros destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mário Monteiro - Porte III), no município de Niterói |
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| 2.37. Portaria nº 3.249, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados ao Plano de Ação Regional - RUE do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, localizado no município de Rio Claro |
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| 2.38. Portaria nº 3.326, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's, no município do Rio de Janeiro. |
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| 2.39. Portaria nº 3.327, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO, no município de Niterói. |
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| 2.40. Portaria nº 3.334, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados à Traumato-Ortopedia do Hospital São Lucas, no município de Nova Friburgo |
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| 2.41. Portaria nº 3.399, de 29 de dezembro de 2016 - Deduz, remaneja e incorpora recursos destinados aos Hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia |
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| 2.42. Portaria nº 3.415, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, no SMS Hospital Municipal Pedro II, do município do Rio de Janeiro |
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| 2.43. Portaria nº 3.417, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, no Hospital Municipal Evandro Freire, do município do Rio de Janeiro |
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| 2.44. Portaria nº 3.435, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Referência em Saúde do trabalhador (CEREST), no município de Nova Friburgo |
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| 2.45. Portaria nº 3.444, de 29 de dezembro de 2016 - Estabelece recursos financeiros destinados aos procedimentos de média complexidade em Oncologia, nos municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Itaperuna, Teresópolis, Rio Bonito e Vassouras |
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| 2.46. Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados à implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) da Região Serrana do Estado do Rio |
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| 2.47. Portaria nº 15, de 4 de janeiro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados às Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) do município de Petrópolis |
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| 2.48. Portaria nº 22, de 4 de janeiro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados à Tabela de OPM do Estado do Rio de Janeiro |
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| 2.49. Portaria nº 23, de 4 de janeiro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados aos os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS do município do Rio de Janeiro |
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| 2.50. Portaria nº 73, de 9 de janeiro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados à assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital Municipal Pedro II, no município do Rio de Janeiro |
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| 2.51. Portaria nº 216, de 24 de janeiro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, no Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ, do Município do Rio de Janeiro. |
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| 2.52. Remanejamento de Paracambi |
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| 2.53. Remanejamento de Rio das Flores |
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| 2.54. Remanejamento dos procedimentos de citopatologia da Região Centro Sul |
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| 2.55. Teto de TRS para as competências janeiro e fevereiro de 2017 (acréscimo da Portaria n.º 35/2017). |
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| 2.56. Ajuste do teto de Alta Complexidade de reabilitação física – remanejamento de Campos dos Goytacazes para Niterói |
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| 3. Encaminhamento do Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Metropolitana II para a Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência após anuência do grupo Condutor Estadual da Rede RCPD do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.003 publicada no DOERJ em 10/4/2017 |
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| 4. Pactuação de cronograma para o processo municipal e estadual de pactuação das metas dos indicadores nacionais¹ e rol dos indicadores para a pactuação interfederativa de metas para 2017². |
Deliberação CIB/RJ nº 3.982¹ e 3.981² publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 5. Pactuar a deliberação CIR-Metro II numero 24/2016, que pactua o Hospital Estadual Carlos Chagas como referencia da região Metropolitana II para o atendimento odontológico, em centro cirúrgico dos PCD |
Deliberação CIB/RJ nº 3.988 publicada no DOERJ em 3/4/2017 |
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| 6. Pactuar mudança da modalidade II para modalidade I da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família de Arrozal, CNES 2295598/INE 299189, no município de Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 3.986 publicada no DOERJ em 28/4/2017 |
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| 7. Pactuar a atualização do Plano da Rede de Urgência e Emergência dos Municípios da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.983 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 8. Referendar as Deliberações Conjuntas SES/COSEMS |
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| 8.1. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 33, de 05 de Dezembro de 2016 que pactua, ad referendum, a alteração do Inciso II, do 2º Artigo, da Deliberação CIB-RJ n.º 3.691, de 10 de Março de 2016, que passa a ter a seguinte redação: “II - O valor do repasse será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) referente à competência Julho/2016 e de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referentes às competências de Agosto/2016 a Dezembro/2016” |
Deliberação CIB/RJ nº 3.966 publicada no DOERJ em 7/3/2017 |
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| 8.2. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 34, de 09 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o Cofinanciamento Estadual do Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica, com o objetivo de fortalecer e qualificar a Atenção Básica em saúde por meio do incentivo à ampliação do acesso e à resolutividade das ações, bem como da articulação em rede com os demais serviços de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.967 publicada no DOERJ em 8/3/2017 |
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| 8.3. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 35, de 09 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais – PAIH-R, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.968 publicada no DOERJ em 8/3/2017 |
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| 8.4. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 36, de 09 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal – PAHI-M para municípios que em 2014 realizaram a participação ao referido programa, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.969 publicada no DOERJ em 8/3/2017 |
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| 8.5. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 37, de 09 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio à Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a estruturação do serviço mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para participação nas despesas das salas de estabilização. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.970 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 8.6. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 38, de 09 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos Hospitais das Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes na UTI dos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.971 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 8.7. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 39, de 09 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o repasse estadual para o custeio, no exercício de 2016, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências Regionais – SAMU 192 Regionais habilitados e/ou qualificados pelo Ministério da Saúde, para o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU Regional. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.972 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 8.8. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 40, de 15 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, a transferência de recursos financeiros, no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) ao Município de Piraí, para apoiar a conclusão da implantação do Hospital Regional do Médio Paraíba, localizado no Município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.973 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 8.9. Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 41, de 15 de Dezembro de 2016 que pactuar, ad referendum, o credenciamento e habilitação do Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.974 publicada no DOERJ em 14/03/2017 |
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| 9. Aprovação das Atas das 11ª e 12ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. |
APROVADAS |
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| 10. Alteração do cronograma de Reuniões da Câmara Técnica e da CIB-RJ |
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| III.INFORMES |
| 1. Desabilitação da obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do município de Angra dos Reis e da Construção da Oficina ortopédica Fixa do Município de Angra dos Reis e do Município de Duque de Caxias conforme a Portaria GM/MS nº 2.938 de 26 de dezembro de 2016 |
| 2. Situação dos processos de oncologia em adequação à Portaria GM/MS nº 140/2014 |
| 3. Desabilitação do CER II de Angra dos Reis. |
| 4. Início do funcionamento da APAE Rio como serviço de referência em triagem neonatal – teste do pezinho |
| 5. Indicação dos participantes para o processo de seleção dos Cursos de Especialização do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, pelos gestores das regiões de saúde Metropolitana I e II |
| 6. Atestado de Conclusão de Obra de construção de UBS no município de São Gonçalo (proposta no 28636579000109023) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de terceira parcela do recurso |
| 7. Ordem de Início de Serviço para construção de UBS no município de Armação de Búzios (proposta no 11962794000115003) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de segunda parcela do recurso |
| 8. Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, proposta nº 12023070000/1110-01 a fim de liberação de terceira parcela, do município de Engenheiro Paulo de Frontin |
| 9. Atestado de Conclusão de Obra da UBS Família Belo Horizonte, do Programa Requalifica UBS, proposta nº 39569911000113-003 a fim de liberação de terceira parcela, do município de Volta Redonda |
| 10. Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, proposta nº 325125010001.11-007 a fim de liberação de terceira parcela, do município de Volta Redonda |
| 11. Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para UBS, através de recurso de Emenda Parlamentar, do município de Barra do Pirai |
| 12. Ordem de Início de Serviço para construção de UBS no Bairro do Umbigo no município de Macuco (5043100001/14-011), para liberação de segunda parcela |
| 13. Atestado de conclusão de UBS, proposta 12440.744000/113-0-03, do município de São Jose do Vale do Rio Preto, para liberação de terceira parcela |
| 14. Atestados de conclusão de UBS, propostas 29172467000/1100-37, 29172467000/1100-40, 29172467000/1100-41, do município de Angra dos Reis, para liberação de terceira parcela. |
| 15. Ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Santo Antônio de Pádua - proposta nº 04249257000114015 referente ao componente construção do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde |
| 16. Ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Natividade - proposta nº 12396542000113001 referente ao componente construção do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde. |
| 17. Ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Miracema - proposta nº 36285484000114010 referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde |
| 18. Ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Miracema - proposta nº 36285484000114009 referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde |
| 19. Atestado de Conclusão de Obra para construção de UBS do Município de Silva Jardim (proposta 11740547000113005) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação de terceira parcela do recurso |