Março
Data: 16 / 03 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Febre Amarela. Alexandre Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikunguny, Zika e Febre Amarela. |
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| 2. Campanha de vacinação contra Influenza. |
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| 3. Dia internacional de luta contra a tuberculose |
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| 4. Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS-RJ |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. EXT-PM/RE/7676/2016 - Pactuar a habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto Tipo III, do Hospital SAMER, CNES 2299216, localizado no município de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.996, publicada no DOU no dia 4/4/2017 |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.001, publicada no DOU no dia 11/4/2017 |
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| 2.1. Portaria nº 467 de 14 de fevereiro de 2017 - Estabelece a dedução do repasse de recursos dos Incentivos do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e do Programa de reestruturação dos Hospitais Filantrópicos |
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| 2.2. Teto de TRS da competência março de 2017 |
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| 3. Pactuação das metas dos indicadores 2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 3.997 publicada no DOU no dia 5/4/2017 |
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| 4. Pactuar as atribuições e poderes de autoridade de regulação regional ao médico regulador vinculado à central de regulação médica de urgências (SAMU 192) no âmbito da Rede de Atenção às Urgências da Região Centro Sul |
Retirado de pauta |
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| 5. Regulamentar o fluxo assistencial de atenção pré-hospitalar e hospitalar, de urgência e emergência em pacientes com suspeita de acidente vascular cerebral (AVC). |
Retirado de pauta |
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| 6. Pactuação de leitos de unidade de terapia intensiva habilitados no Hospital Municipal Pedro II, como componentes da Rede de Urgência e Emergência (RUE) |
Deliberação CIB/RJ nº 4.000, publicada no DOU no dia 19/4/2017. |
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| 7. Implantação de Equipe de NASF Tipo 01 do Município de Miguel Pereira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.554, publicada no DOU no dia 1/6/2017 |
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| 8. Credenciamento do NASF Tipo 01 do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.555, publicada no DOU no dia 1/6/2017 |
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| 9. Ratifica os Grupos de Trabalhos criados pela CIB-RJ |
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| III.INFORMES |
| 1. Portaria nº 448, de 13 de fevereiro de 2017 - Prorroga o prazo para execução e/ou conclusão de obra de CER e Oficinas Ortopédicas fixas. |
| 2. Ofício FMS/FGA nº 1210/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11249.0350001/13-016 referente ao Termo de Aceitação Definitivo da Obra de Ampliação da Unidade de Saúde Dr. Mário Monteiro, tendo como objeto o investimento regulamentado pela Portaria nº 1580 de 01/08/13, no município de Niterói |
| 3. Entrega das informações de faturamento a SAECA |
| 4. Gestão da APAE RIO (CNES 2295318) |
| 5. Transferência de incentivos financeiros referentes às habilitações dos hospitais que foram municipalizados: Hospital Municipal Rocha Faria e Albert Schweitzer |
| 6. Webreunião de Acolhimento aos Novos gestores da Atenção Básica do ERJ |
| 7. XXV Fórum permanente de Atenção Básica |
| 8. Webseminário do PMAQ AB |
| 9. Repelentes para Gestantes |
| 10. XII Encontro com os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal |
| 11. Propostas nº 114058350001/16001 e 114058350001/16003 de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica do Município de Três Rios |
| 12. Curso de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – PROGESUS realizada pela ENSP/FIOCRUZ |
| 13. Regulação de Oftalmologia |
| 14. Regulação do IEDE. |