Data: 06 / 04 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya, Zika e Febre amarela. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| Credenciamentos |
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| 1.1. E-08/001/7080/2015 - Credenciamento e habilitação de 64 (sessenta e quatro) leitos de UTI Adulto tipo II, no Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031, localizado no município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.544 publicado no DOU 19/5/2017 |
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| 1.2. E-08/001/1929/2016 - Credenciamento e habilitação de 22 (vinte e dois) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Estadual Azevedo Lima, CNES nº 0012521, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.545 publicado no DOU 19/5/2017 |
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| 1.3. E-08/001/4690/2013 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário de Vassouras, como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 4.584 publicado no DOU 22/6/2017 |
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| 1.4. E-08/90524/2005 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário de Vassouras, CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral |
Deliberação CIB/RJ nº 4.585 publicado no DOU 22/6/2017 |
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| 2. Teto financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.380 publicado no DOU 31/5/2017 |
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| 2.1. Remanejamento de recursos de custeio de procedimentos de Triagem Neonatal (teste do pezinho) identificado no teto MAC de 24 municípios, para a Gestão Estadual. |
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| 2.2. Retificação no anexo da Portaria nº 3.036/GM/MS, de 27 de dezembro de 2016 - recursos do Hospital Estadual Getúlio Vargas, aditivo ao Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de Ação Regional da RUE |
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| 2.3. Portaria GM/MS nº 755, de 14 de março de 2017, que deduz recursos financeiros do teto MAC do município de Teresópolis em função da desabilitação do serviço de vascular e endovascular de alta complexidade. |
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| 2.4. Remanejamento de Diagnósticos - Medicina Nuclear (Cintilografias) do município de Paraty |
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| 2.5. Recursos para o serviço de Oncologia-Hematologia e Oncologia de Cabeça e Pescoço para UNACON de Barra Mansa |
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| 3. Proposta n.º 35949.791000/1170-03, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.006 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 4. Proposta n.º 35949.791000/1170-04, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Pesquisas Instituto Vital Brazil. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.007 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 5. Proposta n.º 35949.791000/1170-05, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a UERJ - Hospital Universitário Pedro Ernesto. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.008 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 6. Proposta n.º 935949/17-003, Promover a Qualificação e a Educação Permanente dos Profissionais da Saude do SUS - Capacitação Multiprofissional em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI CRIANÇA. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.009 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 7. Proposta n.º 935949/17-001, Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Reforma da Pediatria do HEMORIO, incluindo impermeabilização da laje superior. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.010 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 8. Ofício nº 006/2017/SMS - Proposta de Emendas Parlamentares nº 01606.604000-1160-09 e 01606.604000116-010, que versa sobre a aquisição de equipamento e/ou material permanente e unidade móvel de saúde (SAMU) para a SAMU 192 Suporte Básico de Vida e aquisição de medicamento para o Pólo de Emergência de Barra do Piraí, que tem como objeto o investimento regulamentado por meio da Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.011 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 9. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 911129/17-001, do Município de Petrópolis, referente à Atenção Especializada - Reforma Unidade, no valor de R$ 275.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº xx publicado no DOU aguardando documentação |
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| 10. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11129.492000/1177-02, do Município de Petrópolis, referente à aquisição Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada, no valor de R$ 114.550,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.012 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 11. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11129.492000/1170-11, do Município de Petrópolis, referente à aquisição Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada, no valor de R$ 460.432,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.013 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 12. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11129.492000/1170-10, do Município de Petrópolis, referente à aquisição Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada, no valor de R$ 809.200,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.014 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 13. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11129.492000/1170-06, do Município de Petrópolis, referente à aquisição Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada, no valor de R$ 240.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.015 publicado no DOU 26/4/2017 |
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| 14. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11129.492000/1170-05, do Município de Petrópolis, referente à aquisição Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada, no valor de R$ 809.200,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.016 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 15. Proposta n.º 11740.547000/1170-01, do Município de Silva Jardim, referente a aquisição de equipamentos para atenção especializada, no valor de R$ 300.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.017 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 16. CI SES/ SG/AR/SCS Nº 006/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 03716.759000/1170-01, que versa sobre a aquisição de equipamento e/ou material permanente, do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ n 4.018 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 17. Ratificar proposta nº 13034.3890001/17-701, de Emenda Parlamentar para Construção de UBS, do município de Duas Barras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.019 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 18. Atestado de conclusão de obra referente à Construção da Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu do município de Miguel Pereira, proposta nº 12240308000113001. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.020 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 19. Atestado de conclusão de obra da Academia da Saúde do município de Engenheiro Paulo de Frontin, proposta nº 12023070000111001. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.021 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 20. Proposta Emenda Parlamentar de nºs 12468.947000/1177-02, 12468.947000/1170-03 Equipamento /Material permanente para Atenção Básica e proposta de nº 360001171122/01-700 Incremento Teto /Atenção Básica do Município de Guapimirim. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.022 publicado no DOU 28/4/2017 e 4.136 publicado no DOU 18/5/2017 |
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| 21. Proposta Emenda Parlamentar de nº 13828.365000/1170-01 Equipamento /Material permanente para Atenção Básica do município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.023 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 22. Proposta Emenda Parlamentar de nº 12440.744000/1170-01 Equipamento /Material permanente para Atenção Especializada do município de São Jose do Vale do Rio Preto. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.024 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 23. Proposta n.º 12047.232000117007 – aquisição de equipamento e/ou material permanente para as Unidades Básicas de Saúde – valor R$ 450.000,00, do Município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.025 publicado no DOU 28/4/2017 |
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| 24. Proposta n.º 12047.232000117008 – aquisição de equipamento e/ou material permanente para as Unidades Básicas de Saúde – valor R$ 149.600,00, do Município de Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 4.026 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 25. Proposta n.º 12047.232000117009 – reforma de Unidade Básica de Saúde – Valor R$ 399.988,00, do Município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.027 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 26. Proposta n.º 36000.118476201700, do Município de Silva Jardim, referente o incremento do PAB, no valor de R$ 200.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.028 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 27. Proposta n.º 36000.118467201700, do Município de Silva Jardim, referente o incremento do PAB, no valor de R$ 100.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.029 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 28. Proposta n.º 36000.118356201700, do Município de Silva Jardim, referente o incremento do PAB, no valor de R$ 1.000.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.030 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 29. Proposta n.º 12097.798000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.031 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 30. Proposta n.º 11389.387000/1170-11, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.032 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 31. Proposta n.º 36285.484000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.033 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 32. Proposta n.º 36285.484000/1170-05, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.034 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 33. Proposta n.º 11892.333000/1170-06, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.035 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 34. Proposta n.º 11892.333000/1170-05, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.036 publicado no DOU 2/5/2017 |
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| 35. Proposta nº 08361.606000/1170-04, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Carapebus. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.037 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 36. Proposta n.º 08361.606000/1170-03, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Carapebus. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.038 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 37. Proposta n.º 08361.606000/1170-02, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Carapebus. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.039 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 38. Proposta n.º 12396.542000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.040 publicado no DOU |
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| 39. Proposta n.º 11396.800000/1170-02, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.041 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 40. Proposta n.º 11396.800000/1170-06, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.042 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 41. Proposta n.º 11396.800000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.043 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 42. Proposta n.º 11129.492000/1177-03, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.044 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 43. Proposta n.º 11129.4920001/17-701, aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.045 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 44. Proposta n.º 13828.3650001/17-002, ampliação da Unidade Básica de Saúde, do Município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.046 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 45. Proposta n.º 12014.954000/1170-02, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.047 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 46. Proposta n.º 11405.835000/1170-07, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.048 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 47. Proposta n.º 11405.835000/1170-08, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.049 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 48. Proposta n.º 11405.835000/1170-15, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.050 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 49. Proposta n.º 11405.835000/1170-11, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.051 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 50. Proposta n.º 11405.835000/1170-03, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.052 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 51. Proposta n.º 11405.835000/1170-12, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.053 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 52. Proposta n.º 11405.835000/1170-04, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.054 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 53. Proposta n.º 911405/17-002, reforma de unidade de atenção especializada, do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.055 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 54. Emenda n.º 24970014, Requalifica UBS, Reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4056 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 55. Emenda nº 30390008, Requalifica UBS, reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.057 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 56. Emenda n.º 35730014, Incremento do PAB, custeio ao piso da atenção básica, município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.058 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 57. Emenda n.º 37070005, Incremento do PAB, custeio ao piso da atenção básica, município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.059 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 58. Emenda n.º 29230018, Incremento do PAB, custeio ao piso da atenção básica, município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.060 publicado no DOU 5/5/2017 |
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| 59. Emenda n.º 25020011, Incremento do PAB, custeio ao piso da atenção básica, município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.061 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 60. Proposta n.º 22959.8777000/1170-01, aquisição de equipamento e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, do município de Paraíba do Sul |
Deliberação CIB/RJ nº 4.062 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 61. Proposta n.º 22959.877000/1170-02, reforma do centro de especialidade, do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.063 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 62. Proposta n.º 922959/17-001, reforma de Unidade de Saúde, do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.064 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 63. Proposta n.º 36000.1218272/01-700, incremento do PAB, do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.065 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 64. Proposta n.º 12116187000117001, estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.066 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 65. Proposta n.º 12116187000117005, estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.067 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 66. Proposta n.º 12116187000117701 estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, ampliação de UBS, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.068 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 67. Proposta n.º 12116187000117705, estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, reforma de UBS, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.069 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 68. Proposta n.º 36000119256201700, apoio a manutenção de unidades de saúde destinada ao custeio da atenção básica, incremento do PAB. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.070 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 69. Proposta n.º 12116187000117703 e 12116187000117004, estruturação de Unidades de Atenção especializada em saúde, aquisição de equipamento e material permanente para UPA Rio Bonito e para ambulatório Municipal Boa Esperança, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.071 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 70. Proposta n.º 36000119256201700, incremento do PAB, município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.229 publicado no DOU 24/5/2017 |
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| 71. Proposta n.º 36000.122707201700, ação a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, destinado a custeio – incremento MAC, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.072 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 72. Proposta n.º 36000.119275201700, ação a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, destinada ao custeio de atenção básica, incremento do PAB, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.073 publicado no DOU 8/5/2017 |
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| 73. Proposta n.º 11274.201000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.074 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 74. Proposta n.º 11274.201000/1170-03, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.075 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 75. Proposta n.º 11274.201000/1170-04, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.076 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 76. Proposta n.º 11216.262000/1177-03, aquisição de 04 veículos para PSF, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.077 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 77. Proposta n.º 11216.2620001/17-001, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.078 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 78. Proposta n.º 11216.2620001/17-702, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.079 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 79. Proposta n.º 11262620001/17-704, incremento do PAB, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.080 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 80. Proposta n.º 911216/17-003, reforma de unidade básica de saúde, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.081 publicado no DOU 9/5/2017 |
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| 81. Proposta n.º 911216/17-003, reforma de unidade de atenção especializada, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.082 publicado no DOU 9/5/2017 |
||||||||||
| 82. Proposta n.º 11216.2620001/17-001, programado para o laboratório (cnes 9189343), do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.083 publicado no DOU 9/5/2017 |
||||||||||
| 83. Proposta n.º 11216.262000/1177-02, programado para CAPS Dr. Horácio Tavernad dos Santos, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.084 publicado no DOU 9/5/2017 |
||||||||||
| 84. Proposta n.º 36000.1120282/01-700, incremento PAB, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.085 publicado no DOU 9/5/2017 |
||||||||||
| 85. Proposta n.º 36000.1120472/01-700, incremento PAB, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.086 publicado no DOU 9/5/2017 |
||||||||||
| 86. Proposta n.º 36000.1117652/01-700. Incremento PAB, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.087 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 87. Proposta n.º 36000.1120622/01-700, incremento PAB, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.088 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 88. Proposta n.º 03716.759000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde, do município de cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.090 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 89. Proposta n.º 03716.7590001/17-702, Requalifica UBS, do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.091 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 90. Proposta n.º 03716.7590001/17-701, Requalifica UBS, do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.092 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 91. Proposta n.º 36000.1315822/01-700, incremento do PAB, do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.093 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 92. Proposta n.º 36000.1315782/01-700, incremento do MAC, do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.094 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 93. Proposta n.º 12292.556000/1170-01, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.095 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 94. Proposta nº 12292.556000/1170-02, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica, do município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.096 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 95. Proposta nº 12292.556000/1170-03, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.097 publicado no DOU 12/6/2017 |
||||||||||
| 96. Proposta n.º 06810.9090001/17-002, aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.098 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 97. Proposta n.º 06810.9090001/17-001, aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.099 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 98. Proposta n.º 06810.9090001/17-003, aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.100 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 99. Proposta n.º 36000.1192642/01-700, incremento do custeio de média e alta complexidade (MAC), do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.137 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 100. Proposta n.º 01648.573000/1170-07, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.101 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 101. Proposta n.º 36000.1123292/01-700, incremento PAB – CAPS Herbert de Souza, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.102 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 102. Proposta n.º 36000.1123292/01-700, incremento PAB – Policlínica Carlos Antonio da Silva, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.103 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 103. Proposta n.º 11249.0350001/17-003, aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.104 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 104. Proposta n.º 11249.0350001/17-005, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.105 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 105. Proposta n.º 11249.0350001/17-004, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.106 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 106. Proposta n.º 11249.0350001/17-006, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.107 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 107. Proposta n.º 911249/17-001, reforma em unidade de atenção especializada em saúde, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.108 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 108. Proposta n.º 911249/17-002, reforma em unidade de atenção especializada em saúde, do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.109 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 109. Proposta n.º 11249.0350001/17-007, aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.110 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 110. Proposta n.º 360001118062/01-700, incremento do PAB, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.111 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 111. Proposta n.º 11884.903000/117706, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.112 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 112. Proposta n.º 11884.903000/117702, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especialidade em saúde, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.113 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 113. Proposta n.º 11884.9030001/17-711, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.114 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 114. Proposta n.º 11884.903000/117003, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.115 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 115. Proposta n.º 11884.903000/117709, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.116 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 116. Proposta n.º 11884.903000/117708, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.117 publicado no DOU 16/5/2017 |
||||||||||
| 117. Proposta n.º 11884903000117-713, Requalifica UBS, do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.118 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 118. Proposta n.º 11884903000117-712, Requalifica UBS, do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.119 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 119. Proposta n.º 11884903000117-711, Requalifica UBS, do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.120 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 120. Proposta n.º 11884.903000/1170010, aquisição de equipamento e material permanente, do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.121 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 121. Proposta n.º 11884.9030001/17-707, aquisição de equipamento material permanente para unidade de atenção básica, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.122 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 122. Proposta n.º 11129.492000/1177-03, aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde, do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.138 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 123. Proposta n.º 10435.9930001/17-015, reforma do posto médico sanitário vila São João, do Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.139 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 124. Proposta n.º 10435.9930001/17-716, reforma da unidade de saúde da família Vila Jurandir, do Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.140 publicado no DOU18/5/2017 |
||||||||||
| 125. Proposta n.º 10435.9930001/17-714, construção da unidade de saúde da família Gato Preto, do Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.123 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 126. Proposta n.º 36000.1200122/01-700, incremento do PAB, do município de Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.124 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 127. Proposta n.º 36000.1200152/01-700, incremento do MAC, do município de Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.125 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 128. Proposta n.º 11390.0420001/17-703, ampliação do posto de saúde do bairro do Manoel Reis, do município de Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.126 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 129. Proposta n.º 11390.0420001/17-702, ampliação do posto de saúde do bairro do Cabuis, do Município de Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.127 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 130. Proposta n.º 11399.442000/1170-01, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.128 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 131. Proposta n.º 911399/17-001, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.129 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 132. Proposta n.º 11399.442000/1170-02, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.130 publicado no DOU 17/5/2017 |
||||||||||
| 133. Proposta n.º 911399/17-003, capacitação em atenção à saúde mental, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.131 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 134. Proposta n.º 911399/17-004, reforma de unidade de atenção especializada em saúde, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.132 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 135. Proposta n.º 911399/17-005, reforma de unidade de atenção especializada em saúde, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.133 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 136. Proposta n.º 11399.442000/1170-04, aquisição de equipamento e material permanente, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.134 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 137. Proposta n.º 11399.442000/1170-08, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada, do Município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.135 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 138. Proposta n.º 02341.441.0001/17-702, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada, do Município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.141 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 139. Proposta n.º 02341.441.0001/17-703, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada, do Município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.142 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 140. Proposta n.º 02911953000/1170-02, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada, do Município Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.143 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 141. Proposta n.º 02911953000/1170-04, destinada à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.144 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 142. Proposta n.º 02911953000/1170-06, destinada à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.145 publicado no DOU 18/5/2017 |
||||||||||
| 143. Proposta n.º 02911953000/1170-07, destinada à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.146 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 144. Proposta n.º 02911953000/1177-09, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, do Município Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.147 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 145. Proposta n.º 36000.125162/01-700, destinada ao incremento do PAB, do Município Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.148 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 146. Proposta n.º 928963/17-001, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.149 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 147. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 922959/17-004, destinada à reforma de Unidade de Atenção Especializada, do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.150 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 148. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 02341.4410001/16-008, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.151 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 149. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.152 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 150. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.153 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 151. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.154 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 152. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.155 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 153. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-08, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.156 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 154. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Maricá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.157 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 155. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Maricá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.158 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 156. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.955000/1177-12, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.159 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 157. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 04311.9550001/17-701, referente à construção de UBS, do Município de Maricá . |
Deliberação CIB/RJ nº 4.160 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 158. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 911129/17-001, do Município de Petrópolis, destinada à reforma de Unidade da Atenção Especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.161 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 159. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12116.1870001/17-701, do Município de Rio Bonito, destinada à ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.162 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 160. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12116.1870001/17-705, do Município de Rio Bonito, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.163 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 161. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12116.187000/1177-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.164 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 162. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12116.187000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Rio Bonito |
Deliberação CIB/RJ nº 4.165 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 163. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12116.187000/1170-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.166 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 164. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12116.187000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.167 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 165. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000119256201700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº4.168 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 166. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000122707201700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.169 publicado no DOU 19/5/2017 |
||||||||||
| 167. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000119275201700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.170 publicado no DOU 19/5/2017 |
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| 168. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000125951201700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.171 publicado no DOU 19/5/2017 |
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| 169. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 37660003, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Carmo |
Deliberação CIB/RJ nº 4.172 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 170. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 37660003, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade – MAC, para as Unidades de Saúde: Centro Municipal de Saúde e o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, do Município de Carmo |
Deliberação CIB/RJ nº 4.173 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 171. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 13828.365000/1170-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.174 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 172. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 913828/17-001, referente à reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.175 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 173. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 119342110001/17-703, referente à aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.176 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 174. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 119342110001/17-707, referente à aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.177 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 175. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 119342110001/17-705, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.178 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 176. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 119342110001/17-702, referente à aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 4.179 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 177. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 119342110001/17-705, referente à reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.180 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 178. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000120882201700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.181 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 179. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 14999.4900001/17-703, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde de Conceição, do Município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.182 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 180. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 14999.4900001/17-702, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde de Laranjais, do Município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.183 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 181. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1130782/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.184 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 182. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1147952/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.185 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 183. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 03581.9200001/177-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.186 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 184. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 03581.9200001/177-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Iguaba Grande |
Deliberação CIB/RJ nº 4.187 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 185. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 03581.9200001/177-03, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova I, do Município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.188 publicado no DOU 22/5/2017 |
||||||||||
| 186. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 03581.9200001/177-04, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova II, do Município de Iguaba Grande |
Deliberação CIB/RJ nº 4.189 publicado no DOU 22/5/2017 |
||||||||||
| 187. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1169192/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Casimiro de Abreu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.190 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 188. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 08772.020000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Casimiro de Abreu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.191 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 189. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1168472/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Casimiro de Abreu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.192 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 190. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 08772.020000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.193 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 191. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 25050010, referente à manutenção de Unidades de Saúde, do Município de Maricá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.194 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 192. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 27860006, referente à manutenção de Unidades de Saúde, do Município de Quissamã |
Deliberação CIB/RJ nº 4.195 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 193. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 35730018, referente à manutenção de Unidades de Saúde, do Município de Quissamã |
Deliberação CIB/RJ nº 4.196 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 194. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 13450001, referente à manutenção de Unidades de Saúde, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.197 publicado no DOU 22/5/2017 |
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| 195. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 30420001, referente à manutenção de Unidades de Saúde, do Município de Quissamã |
Deliberação CIB/RJ nº 4.198 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 196. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 30580008, referente à manutenção de Unidades de Saúde, do Município de Quissamã |
Deliberação CIB/RJ nº 4.199 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 197. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 24970017, referente à estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.200 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 198. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1344292/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.201 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 199. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1344222/01-700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.202 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 200. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11892.3330001/17-005, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.203 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 201. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11892.333000/1170-07, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.204 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 202. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1344242/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.205 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 203. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1344202/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.206 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 204. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11892.333000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.207 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 205. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11892.333000/1170-08, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.208 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 206. Pactuar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde – UBS Bandeirantes 2, referente à proposta n.º 12246.631000/1140-06, para liberação de terceira parcela do recurso financeiro, do Município de Tanguá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.209 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 207. Pactuar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde – UBS Pinhão, referente à proposta n.º 12246.631000/1140-15, para liberação de terceira parcela do recurso financeiro, do Município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.210 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 208. Pactuar a ordem de início de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Pinhão, referente à proposta n.º 12246.631000/1140-19, para liberação de segunda parcela do recurso financeiro, do Município de Tanguá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.211 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 209. Pactuar a ordem de início de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Cortes, referente à proposta n.º 12246.631000/1140-18, para liberação de segunda parcela do recurso financeiro, do Município de Tanguá . |
Deliberação CIB/RJ nº 4.212 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 210. Pactuar a ordem de início de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Posse dos Coutinhos, referente à proposta n.º 12246.631000/1140-24, para liberação de segunda parcela do recurso financeiro, do Município de Tanguá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.213 publicado no DOU 23/5/2017 |
||||||||||
| 211. Pactuar a ordem de início de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Posse dos Coutinhos, referente à proposta n.º 12246.631000/1140-24, para liberação de segunda parcela do recurso financeiro, do Município de Tanguá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.214 publicado no DOU 23/5/2017 |
||||||||||
| 212. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 02341.441000/1160-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Rio das Ostras |
Deliberação CIB/RJ nº 4.215 publicado no DOU 23/5/2017 |
||||||||||
| 213. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 02341.441000/1160-07, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.216 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 214. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11129.492000/1170-07, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.217 publicado no DOU 23/5/2017 |
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| 215. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11884903000117-713, destinada a Requalifica UBS, do Município de São Gonçalo |
Deliberação CIB/RJ nº 4.218 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 216. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10411.7070001/16-002, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, do Município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.219 publicado no DOU 24/5/2017 |
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| 217. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1258122/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.220 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 218. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10411.7070001/17-001, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, do Município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.221 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 219. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1258642/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Italva |
Deliberação CIB/RJ nº 4.222 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 220. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1258682/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Italva |
Deliberação CIB/RJ nº 4.223 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 221. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12133.004000/1170-07, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.224 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 222. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12133.004000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.225 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 223. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12133.004000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.226 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 224. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12133.004000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.227 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 225. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12133.004000/1170-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº 4.228 publicado no DOU 24/5/2017 |
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| 226. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000119256201700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.229 publicado no DOU 24/5/2017 |
||||||||||
| 227. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.125951201700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.230 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 228. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1194342/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.231 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 229. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1194122/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.232 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 230. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1194012/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.233 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 231. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1116562/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.234 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 232. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1193062/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Claro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.235 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 233. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1194242/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.236 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 234. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1194472/01-700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.237 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 235. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1193412/01-700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.238 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 236. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1193462/01-700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.239 publicado no DOU 25/5/2017 |
||||||||||
| 237. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11171.0920001/17-001, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, do Município de Rio Claro . |
Deliberação CIB/RJ nº 4.240 publicado no DOU 25/5/2017 |
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| 238. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11171.0920001/17-002, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Centro de Especialidades de Rio Claro, do Município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.241 publicado no DOU 25/5/2017 |
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| 239. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 114058350001/17011, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.242 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 240. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1212522/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.243 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 241. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1153362/01-700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.244 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 242. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11.865.033/000113001, referente à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Marambaia, para liberação de segunda parcela, do Município de Itaboraí . |
Deliberação CIB/RJ nº 4.245 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 243. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11.865.033/000114043, referente à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Meu Sossego, para liberação de segunda parcela, do Município de Itaboraí |
Deliberação CIB/RJ nº 4.246 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 244. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11.865.033/000113009, referente à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Aldeia da Prata, para liberação de segunda parcela, do Município de Itaboraí |
Deliberação CIB/RJ nº 4.247 publicado no DOU 26/5/2017 |
||||||||||
| 245. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11865033000/1110-07, referente à construção de Academia da Saúde de Meu Sossego, para liberação de segunda parcela, do Município de Itaboraí |
Deliberação CIB/RJ nº 4.248 publicado no DOU 26/5/2017 |
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| 246. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11865033000/1110-05, referente à construção de Academia da Saúde de Joaquim de Oliveira, para liberação de segunda parcela, do Município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.249 publicado no DOU 26/5/2017 |
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| 247. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11865033000/1110-04, referente à construção de Academia da Saúde de Reta Nova, para liberação de segunda parcela, do Município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.250 publicado no DOU 26/5/2017 |
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| 248. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11504.310000/1177-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.251 publicado no DOU 26/5/2017 |
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| 249. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11504.310000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.252 publicado no DOU 26/5/2017 |
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| 250. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Saquarema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.253 publicado no DOU 2/6/2017 |
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| 251. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Saquarema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.254 publicado no DOU 2/6/2017 |
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| 252. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-12, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Saquarema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.255 publicado no DOU 2/6/2017 |
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| 253. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-07, referente à aquisição de unidade móvel de saúde, do Município de Saquarema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.256 publicado no DOU 2/6/2017 |
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| 254. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Saquarema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.257 publicado no DOU 2/6/2017 |
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| 255. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-13, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Saquarema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.258 publicado no DOU 2/6/2017 |
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| 256. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 13813.107000/1160-13, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.259 publicado no DOU 2/6/2017 |
||||||||||
| 257. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 13813.107000/1160-16, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 4.260 publicado no DOU 2/6/2017 |
||||||||||
| 258. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 13813.107000/1160-19, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 4.261 publicado no DOU 2/6/2017 |
||||||||||
| 259. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 13813.107000/1160-20, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 4.262 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 260. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1248562/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade - MAC, do Município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.263 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 261. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1248662/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade - MAC, do Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 4.264 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 262. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1249022/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade - MAC, do Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 4.265 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 263. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1249802/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade - MAC, do Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 4.266 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 264. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1210032/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade - MAC, do Município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 4.267 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 265. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12097.798000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 4.268 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 266. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12097.798000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.269 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 267. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12097.798000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 4.270 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 268. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12097.798000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.271 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 269. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12097.798000/1170-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 4.272 publicado no DOU 5/6/2017 |
||||||||||
| 270. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11389.387000/1170-12, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.273 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 271. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11389.387000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Cardoso Moreira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.274 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 272. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11389.387000/1170-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Básica de Saúde, do Município de Cardoso Moreira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.275 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 273. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11389.387000/1170-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Básica de Saúde, do Município de Cardoso Moreira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.276 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 274. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1263242/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Cardoso Moreira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.277 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 275. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1263482/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ 4.278 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 276. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1263682/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Cardoso Moreira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.279 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 277. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1263782/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Cardoso Moreira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.280 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 278. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1173482/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.281 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 279. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-004, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.282 publicado no DOU 6/6/2017 |
||||||||||
| 280. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-708, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.283 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 281. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-006, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.284 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 282. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-703, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Miguel Couto, do Município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.285 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 283. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-705, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Valverde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.286 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 284. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-706, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Centro/Santo Dumont, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.287 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 285. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-704, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Tropical, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.288 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 286. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.795000/117005, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.289 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 287. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 910497/17-001, referente à reforma de Unidade Especializada em Saúde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.290 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 288. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-702, referente à aquisição de equipamento e material permanente de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.291 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 289. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10497.7950001/17-002, referente à aquisição de equipamento e material permanente de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.292 publicado no DOU 8/6/2017 |
||||||||||
| 290. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.5360001/17-721, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.293 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| /291. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.5360001/17-717, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.294 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 292. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1268402/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.295 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 293. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.5360001/17-716, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.296 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 294. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1268312/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.297 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 295. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1314512/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.298 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 296. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1037672/01-600, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.299 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 297. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.536000/1160-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.300 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 298. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.536000/1177-14, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.301 publicado no DOU 12/06/2017 |
||||||||||
| 299. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.536000/1177-18, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.302 publicado no DOU12/06/2017 |
||||||||||
| 300. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.5360001/17-716, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.303 publicado no DOU em 13/6/2017 |
||||||||||
| 301. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1315062/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.304 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 302. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1269062/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.305 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 303. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1314352/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.306 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 304. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1315462/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.307 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 305. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1037672/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.308 publicado no DOU13/6/2017 |
||||||||||
| 306. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.536000/1170-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.309 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 307. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.536000/1177-15, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.310 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 308. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11297.536000/1177-19, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.311 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 309. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 06083.453000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.312 publicado no DOU 13/6/2017 |
||||||||||
| 310. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 06083.453000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.313 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 311. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 06083.453000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.314 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 312. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 06083.453000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.315 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 313. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1349002/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.316 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 314. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1349012/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.317 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 315. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1348972/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.318 publicado no DOU 27/06/2017 |
||||||||||
| 316. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1348982/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.319 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 317. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1250882/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.320 publicado no DOU 27/06/2017 |
||||||||||
| 318. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1250902/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.321 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 319. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1251142/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.322 publicado no DOU 27/6/2017 |
||||||||||
| 320. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1251372/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.323 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 321. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1250942/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.324 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 322. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1251192/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.325 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 323. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1251242/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita |
Deliberação CIB/RJ nº 4.326 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 324. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1250832/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.327 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 325. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36285.484000/117-004, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.328 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 326. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36285.484000/117-006, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.329 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 327. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36285.484000/1170-11, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.330 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 328. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36285.484000/1170-12, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.331 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 329. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36285.484000/1170-13, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.332 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 330. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36285.484000/1170-14, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.333 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 331. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.117.1542/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.334 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 332. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.117.1882/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.335 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 333. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.117.1662/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.336 publicado no DOU 4/7/2017 |
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| 334. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.117.1772/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Miracema |
Deliberação CIB/RJ nº 4.337 publicado no DOU 4/7/2017 |
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| 335. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.124.7512/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.338 publicado no DOU 4/7/2017 |
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| 336. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12240.308000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do Município de Miguel Pereira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.339 publicado no DOU 4/7/2017 |
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| 337. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12240.3080001/17-006, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Miguel Pereira |
Deliberação CIB/RJ nº 4.340 publicado no DOU 4/7/2017 |
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| 338. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12240.308000/1170-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do Município de Miguel Pereira |
Deliberação CIB/RJ 4.341 publicado no DOU 4/7/2017 |
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| 339. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 09206.510000/1170-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.342 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 340. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 09206.5100001/17-706, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.343 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 341. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 09206.5100001/17-706, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.344 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 342. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.34913201700, referente à manutenção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.345 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 343. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.134.9822/01-700, referente à manutenção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.346 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 344. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 09206510000117702, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.347 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 345. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.134.9132/01-700, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.348 publicado no DOU 4/7/2017 |
||||||||||
| 346. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 1492016101, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.349 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 347. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 1492016140, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.350 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 348. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 09206.510000/1177-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.351 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 349. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 09206.5100001/17-704, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.352 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 350. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 911384/17-007, referente à obra do clube da terceira idade, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.353 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 351. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 911384/17-008, referente à obra do Centro Cirúrgico do Hospital Geral de Guarus, do Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.354 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 352. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113.848.74000/1170-04, referente à aquisição de equipamento de informática para implantação do E-SUS, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.355 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 353. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113.848.74000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Clube da Terceira Idade, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.356 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 354. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113.848.74000/1170-07, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Hospital Geral de Guarus e Hospital Ferreira Machado, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.357 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 355. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113.848.74000/1170-08, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Hospital Geral de Guarus e Hospital Ferreira Machado, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.358 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 356. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113.848.74000/1170-09, referente à aquisição de equipamento de informática para implantação do E-SUS, do Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.359 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 357. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113.848.74000/1170-02, referente à aquisição de equipamento de informática para implantação do E-SUS, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.360 publicado no DOU 7/7/2017 |
||||||||||
| 358. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113848740001/17-707, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.361 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 359. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113848740001/17-708, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.362 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 360. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113848740001/17-709, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.363 publicado no DOU 11/07/2017 | ||||||||||
| 361. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 113848740001/17-710, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.364 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 362. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1218332/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.365 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 363. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1218432/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.366 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 364. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1291582/01-700, referente à manutenção de unidade de saúde, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ 4.367 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 365. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1291722/01-700, referente à manutenção de unidade de saúde, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.368 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 366. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 122.40308000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.369 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 367. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 1492024587, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.370 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 368. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 1492024617, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.371 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 369. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 1492024638, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.372 publicado no DOU 11/07/2017 | ||||||||||
| 370. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12240308000/1170-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.373 publicado no DOU 11/07/2017 |
||||||||||
| 371. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10301201585810033, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Itatiaia |
Deliberação CIB/RJ nº 4.374 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 372. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10122201545250033, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - UBS, do Município de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.375 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 373. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10122201545253307, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - UBS, do Município de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.376 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 374. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10476.3650001/17-003, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.377 publicado no DOU 21/07/2017 | ||||||||||
| 375. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12107.049000/1150-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, do Município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.378 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 376. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12107.049000/1150-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, Centro de Diagnóstico e Tratamento Henrique Sabadini Filho e Casa da Mulher Clementina Tavernari, do Município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.379 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 377. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1361332/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 4.381 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 378. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1357052/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.382 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 379. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1361322/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 4.383 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 380. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1357572/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ 4.384 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 381. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1361192/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.385 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 382. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1357222/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.386 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 383. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1357342/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.387 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 384. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 2787005, referente ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Japeri |
Deliberação CIB/RJ nº 4.388 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 385. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 27930015, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.389 publicado no DOU 21/07/2017 | ||||||||||
| 386. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 15040004, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.390 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 387. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 25050010, para a Policlínica Itália Franco, no valor de R$140.000,00 e o Posto de Saúde de Japeri, no valor de R$ 120.768,00, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri |
Deliberação CIB/RJ nº 4.391 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 388. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 23970001, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri |
Deliberação CIB/RJ nº 4.392 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 389. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 27760021, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri |
Deliberação CIB/RJ nº 4.393 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 390. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 37490001, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.394 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 391. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 25020004, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Japeri |
Deliberação CIB/RJ nº 4.395 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 392. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 912023/17-002, referente ao custeio da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.396 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 393. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1306382/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.397 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 394. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12023.0700001/17-702, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.398 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 395. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12023.0700001/17-003, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.399 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 396. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12023.0700001/17-006, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.400 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 397. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1245502/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.401 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
|
398. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1270762/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.402 publicado no DOU 21/07/2017 | ||||||||||
| 399. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12023.070000/17-004, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin |
Deliberação CIB/RJ nº 4.403 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 400. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1206342/01-700, referente à custeio da manutenção de unidades de saúde, do Município de Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº4.404 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 401. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1206342/01-700, referente à custeio da manutenção de unidades de saúde, do Município de Mangaratiba |
Deliberação CIB/RJ nº4.405 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 402. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12349.2250001/17-004, referente à estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, do Município de Mangaratiba |
Deliberação CIB/RJ nº4.406 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 403. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12349.2250001/17-001, referente à estruturação da rede de serviços de atenção especializada em saúde, do Município de Mangaratiba |
Deliberação CIB/RJ nº4.407 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 404. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº4.408 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 405. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º939157/17-003 referente à reforma de unidade de atenção especializada em Saúde do município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.409 publicado no DOU 21/07/2017 | ||||||||||
| 406. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1177-13 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde do município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº4.410 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 407. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1170-09 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde do município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº 4.411 publicado no DOU 21/07/2017 | ||||||||||
| 408. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1170-04 referente à aquisição de equipamento e material permanente do município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº4.412 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 409. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº4.413 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 410. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1177-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.414 publicado no DOU 21/07/2017 |
||||||||||
| 411. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 939157/17-004, referente à aquisição de equipamentos Hemonúcleo do Município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº 4.415 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 412. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 39157029000117711, referente à reforma ESF Morro da Caixa D’agua, do Município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº 4.416 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 413. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 39157029000117010, referente à aquisição e materiais permanente, do Município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº4.424 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 414. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911144/17-002, referente à construção de unidade de Atenção Especializada, do município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.425 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 415. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911144/17-003, referente à construção de unidade de Atenção Especializada, do município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.426 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 416. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11144.705000/1170-01, do referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município de Arraial do Cabo |
Deliberação CIB/RJ nº 4.427 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 417. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 27760021, referente a manutenção de Unidade de Saúde, do município de Itaguaí |
Deliberação CIB/RJ nº4.428 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 418. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 27760021, referente à manutenção de Unidade de Saúde, do município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº4.429 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 419. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 37490001, referente à manutenção de Unidade de Saúde, do município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº 4.430 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 420. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 30580008, referente à manutenção de Unidade de Saúde, do município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº4.431 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 421. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 35510008, referente à estruturação da rede de serviço de Atenção Básica, do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº4.432 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 422. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 37650004, referente à estruturação da rede de serviço de Atenção Básica, do município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº 4.433 publicado no DOU Aguardando publicação |
||||||||||
| 423. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 28810010, referente à estruturação da rede de serviço de Atenção Básica, do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº4.434 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 424. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 30580008, referente ao incremento de custeio de Média e Alta Complexidade, do município de São José de Ubá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.435 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 425. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 25100001, referente ao incremento de custeio de Média e Alta Complexidade, do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.436 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 426. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 30420001, referente ao incremento de custeio de Média e Alta Complexidade, do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.437 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 427. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº12598.712000/1177-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.438 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 428. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº12598.712000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de São José de Ubá |
Deliberação CIB/RJ nº 4.439 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 429. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº12598.712000/1177-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.440 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 430. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº12598.712000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.441 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 431. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar 25020017/1012220154253363, referente à manutenção de unidade de saúde, do município de Varre Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.442 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 432. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1181742/01-700, referente ao incremento MAC do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.443 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 433. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1181832/01-700, referente ao incremento MAC do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 4.444 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 434. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1180532/01-700, referente ao incremento MAC do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 4.445 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 435. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1181652/01-700, referente ao incremento PAB do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 4.446 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 436. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1181912/01-700, referente ao incremento MAC do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 4.447 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 437. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1181872/01-700, referente ao incremento MAC do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 4.448 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 438. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1181922/01-700, referente ao incremento PAB, do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 4.449 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 439.Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.9475202/01-600, referente ao incremento PAB, do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº4.450 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 440. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 12396.5420001/17-001, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.451 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 441. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11813.9860001/17-004, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.452 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 442. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11813.9860001/17-005, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.453 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 443. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1170322/01-700, referente ao incremento do PAB, do município de Comendador Levy Gasparian |
Deliberação CIB/RJ nº 4.454 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 444. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1172272/01-700, referente ao incremento do MAC, do município de Comendador Levy Gasparian |
Deliberação CIB/RJ nº 4.455 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 445. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11813.9860001/17-705, referente à reforma de UBS, do município de Comendador Levy Gasparian |
Deliberação CIB/RJ nº 4.456 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 446. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 10122201545253345, referente a manutenção de Unidade Básica de Saúde do município de São Fidélis |
Deliberação CIB/RJ nº 4.458 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 447. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 10122215452500033, referente à manutenção de Unidade Básica de Saúde do município de São Fidélis |
Deliberação CIB/RJ nº 4.459 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 448. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 30400012, referente à manutenção de Unidade Básica de Saúde do município de São Fidélis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.460 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 449. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 27870004, referente à Manutenção de Unidades de Saúde, do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº 4.461 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 450. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 25050010, referente à Manutenção de Unidades de Saúde, do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº 4.462 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 451. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 10122201545253278, referente à Manutenção de Unidades de Saúde, do município de Armação de Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.463 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 452. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 13450001, referente à Manutenção de Unidades de Saúde, do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº 4.464 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 453. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11962.7940001/17-001, referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, do município de Armação de Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº4.465 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 454. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1263562/01-700, referente ao Incremento MAC, do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº 4.466 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 455. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1262582/01-700, referente ao Incremento MAC, do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº4.467 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 456. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1264202/01-700, referente ao incremento MAC do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº 4.468 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 457. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1264622/01-700, referente ao incremento MAC do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº4.469 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 458. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911962/16-001, referente ao convênio de obra, do município de Armação de Búzios |
Deliberação CIB/RJ nº 4.470 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 459. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 20100001, referente à estruturação de unidade de saúde especializada, do município de Armação de Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.471 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 460. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111201530001/17-001, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Rio das Flores |
Deliberação CIB/RJ nº 4.472 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 461. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 360001161752/01-700, referente ao incremento PAB, do município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.473 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 462. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 360001161912/01-700, referente ao incremento PAB, do município de Rio das Flores |
Deliberação CIB/RJ nº 4.474 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 463. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1115542/01-700, referente a manutenção de unidades de saúde, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.475 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 464. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1115542/01-701, referente a manutenção de unidades de saúde, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.476 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 465. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1115542/01-702, referente a manutenção de unidades de saúde, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº4.477 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 466. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1115542/01-703, referente à manutenção de unidades de saúde, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.478 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 467. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1115542/01-704, referente à manutenção de unidades de saúde, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.479 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 468. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 04543.7830001/17-006, referente à estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde, do município de São João da Barra |
Deliberação CIB/RJ nº 4.480 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 469. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 04543.7830001/17-005, referente à estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde, do município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.481 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 470. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911128/17-002, referente à Construção de Unidade Especializada, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.482 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 471. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911128/17-004, referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.483 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 472. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911128/17-005, referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.484 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 473. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911128/17-007, referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.485 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 474. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-702, referente à Equipamento e Material Permanente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.486 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 475. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-725, referente à Equipamento e Material Permanente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.487 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 476. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-726, referente à Equipamento e Material Permanente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.488 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 477. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-720, referente à Construção de Unidade de Acolhimento(UA), do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.489 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 478. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-713, referente à Construção de CAPS, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.490 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 479. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-001, referente à Equipamento e Material Permanente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.491 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 480. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-717, referente à Reforma de UBS, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.492 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 481. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-701, referente à construção de UBS, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.493 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 482. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-714, referente à Equipamento e Material Permanente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.494 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 483. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-723, referente à Reforma de UBS, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº4.495 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 484. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-711, referente à Construção de UBS, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.496 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 485. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-002, referente à Equipamento e Material Permanente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.497 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 486. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-716, referente à Reforma de UBS, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.498 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 487. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-721, referente à Reforma de UBS, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.499 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 488. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/17-705, referente à Construção de UBS, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.500 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 489. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1209872/01-700, referente ao Custeio para Média e Alta Complexidade, que contempla o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.501 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 490. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1368792/01-700, referente ao Custeio para Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.502 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 491. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1368812/01-700, referente ao Custeio para Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.503 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 492. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1368832/01-700, referente ao Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.504 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 493. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911934/17-003, referente à reforma de Unidade Atenção Especializada em Saúde, do município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 4.505 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 494. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 360001392672/01-700, referente ao incremento do PAB, do município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 4.506 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 495. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000139276272/01-700, referente ao incremento do PAB, do município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 4.507 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 496. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000139276242/01-700, referente ao incremento do MAC, do município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 4.508 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 497. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 12014.954000/117006, referente à aquisição de equipamento e material permanente do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.509 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 498. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 12014.954000/117007, referente à aquisição de equipamento e material permanente do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.510 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 499. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11384874000/1177-11, referente a Equipamentos e Material Permanente, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.511 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 500. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11384874000/1177-12, referente a Equipamentos e Material Permanente, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.512 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 501. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11384874000/1177-14, referente a Equipamentos e Material Permanente, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.513 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 502. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1354902/01-700, referente ao incremento do PAB, do município de Mendes |
Deliberação CIB/RJ nº 4.514 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 503. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1232332/01-700, referente ao incremento do MAC, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.515 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 504. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1222212/01-700, referente ao incremento do MAC, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.516 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 505. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1188462/01-700, referente ao incremento do MAC, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº4.517 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 506. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1157662/01-700, referente ao incremento do MAC, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.518 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 507. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1188492/01-700, referente ao incremento do PAB, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.519 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 508. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11715094000117-703, referente a reforma de UBS, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.520 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 509. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911715/1170-03, referente ao convênio para capacitação em atenção à saúde mental, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.521 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 510. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 117150940001170-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.522 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 511. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 117150940001170-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.523 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 512. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 117150940001170-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº4.524 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 513. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 117150940001170-07, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.525 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 514. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 117150940001170-08, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.526 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 515. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 117150940001170-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.527 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 516. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 029119530001/17-11, referente à reforma de UBS, do município de Sapucaia |
Deliberação CIB/RJ nº 4.528 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 517. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 029119530001/17-13, referente à reforma de UBS, do município de Sapucaia |
Deliberação CIB/RJ nº 4.529 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 518. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-03, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.530 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 519. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-04, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.531 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 520. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.532 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 521. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-07, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.533 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 522. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-08, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.534 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 523. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-09, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.535 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 524. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.536 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 525. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-11, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.537 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 526. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1170-12, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.538 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 527. Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nºs 117150940001170-01, 117150940001170-03, 117150940001170-06, 117150940001170-07, 117150940001170-08 e 117150940001170-09, referente à aquisição de equipamento e materiais permanentes, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.539 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 528. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911715/1170-03, referente à capacitação em atenção à saúde mental, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.540 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 529. Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nºs 36000.1232332/01-700, 36000.1222212/01-700, 36000.1188462/01-700 e 360001157662/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.541 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 530. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nºs 36000.1188492/01-700, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.542 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 531. Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nºs 11715094000117-703, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.543 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 532. Pactuação dos dois indicadores: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica e Cobertura populacional estimada e saúde bucal na Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.089 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 533. Pactuar 02 (duas) alterações do Plano de Aplicação de recursos financeiros oriundos da reprogramação, no âmbito do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para Gestão do SUS, depositados no Fundo Estadual de Saúde, destinados à ações de Educação em Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.417 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 534. Pactuar a qualificação da UPA 24H Comendador Soares – Nova Iguaçú. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.586 publicado no DOU 22/6/2017 |
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| 535. Pactuar os componentes dos Grupos de Trabalhos: Programação Pactuada Integrada; Rede de Oncologia e os Leitos Crônicos de Petrópolis, bem como as datas das reuniões dos GTs. |
Aguardando documentação |
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| 536. Referendar as Deliberações Conjuntas CIB/COSEMS. |
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| Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 44 que pactua a habilitação e qualificação da UPA 24h Moacyr de Carvalho – CNES 2284510 como UPA 24h de porte III nível VIII. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.418 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 45 que pactua a habilitação e qualificação da UPA 24h Dra Gisele Palhares Gouvêa (CNES 2284103) como UPA 24h de porte III nível VIII. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.419 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 46 que pactua a habilitação e qualificação da Unidade de Saúde 24h Arquiteta Patrícia Marinho (CNES 228420) como UPA 24h de porte III nível VIII. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.420 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 47 que pactua a habilitação da UPA 24h Carlinhos Tinguá – CNES 2284189 como UPA 24h de porte III nível VIII. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.421 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 48 que pactuar a habilitação e qualificação do PAM Abdon Gonçalves (CNES 2298708) como UPA 24h ampliada opção VIII. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.422 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 49 que pactua a habilitação e qualificação do Pronto Socorro do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek (CNES 2293862) como UPA ampliada. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.423 publicado no DOU Aguardando publicação |
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| 357.Pactuar as datas para as Reuniões da Câmara Técnica da CIB-RJ. |
PACTUADO |
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| 538. Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 16 de fevereiro de 2017 |
APROVADO |
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| III.INFORMES |
| 1. Alteração de data da Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza. |
| 2. Orientação sobre solicitação de investimento/custeio para Unidade de Pronto Atendimento conforme Portaria GM/MS n° 10 de 03/01/2017. |
| 3. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis. |
| 4. Distribuição de Penicilina Cristilalina para Sífilis. |
| 5. Distribuição de Penicilina Oral para Doença Falciforme. |
| 6. Distribuição de Repelentes para gestantes (Bolsa Família). |
| 7. Mudança data Fórum Permanente de Atenção Básica para 4/05. |
| 8. Webreunião SAB dia 24/04 com as ATs da SAB. |
| 9. Data PMAQ - avaliação externa prevista para início de junho. |
| 10. Curso de câncer de boca/INCA para dentistas das ESB/ESF |
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