Maio
Data: 11 / 05 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya, Zika e Febre amarela |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credencimento |
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| 1.1. CI SAS/SAECA nº 196/2017 - Pactuar ad Referendum a renovação do credenciamento e habilitação dos Serviços Hospitalares de Referencia à Gestação de Alto Risco - GAR tipos 1 e 2, em adequação à Portaria GM/MS nº 1.020 de 29/05/13. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.574 publicada no DOU em aguardando publicação |
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| 1.2. Processo n.º E-08/001/13028/2013 – Hospital Universitário Sul Fluminense – credenciamento e habilitação de oito leitos UCINCo – município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº3.445 PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE JULHO DE 2015 |
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| 1.3. Processo n.º E-08/04642/2012 - Hospital Universitário Sul Fluminense – credenciamento e habilitação de alta complexidade em oftalmologia – município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.591 publicada no DOU em 11/07/2017 |
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| 1.4. Processo n.º E-08/001/6071/2015 - Hospital Universitário Sul Fluminense – credenciamento e habilitação do Centro de Trauma II – município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.592 publicada no DOU em 11/07/2017 |
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| 1.5. Processo n.º E-08/001/12921/2013 - Hospital Universitário Sul Fluminense – credenciamento e habilitação de mais 4 leitos de UTI Neonatal Tipo II – município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.593 publicada no DOU em 11/07/2017 |
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| 1.6. Processo n.º E-08/001/379/2017 - Hospital Universitário Sul Fluminense – situado em Vassouras solicita credenciamento e habilitação do serviço adicional de oncologia clínica – localizado em Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.587 publicada no DOU em aguardando publicação |
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| 1.7. Processo n.º E-08/001/2681/2016 - Hospital Universitário Sul Fluminense – extensão de credenciamento de mais dois (02) leitos de UTI Adulto Tipo II – município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.594 publicada no DOU em 7/7/2017 |
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| 1.8. Processo n.º E-08/001/1242/2017 - Hospital Universitário Sul Fluminense – extensão de credenciamento de mais dez leitos (10) de UTI Adulto Tipo II – município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.588 publicada no DOU em 7/7/2017 |
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| 1.9. Processo n.º PM/RE/28817/2014 - Credenciamento e habilitação do Hospital SAMER como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.597 publicada no DOU em 12/7/2017 |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.583 publicada no DOU em 19/6/2017 |
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| 2.1. Portaria nº 1.081, de 28 de abril de 2017 - Estabelece a dedução do repasse de recursos de IAC do Hospital Universitário Sul Fluminense no município de Vassouras. |
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| 2.2. Remanejamento de recursos de Saúde Mental para Vassouras |
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| 2.3. Remanejamento de recursos de Saúde Mental para Nova Friburgo |
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| 2.4. Remanejamento da Rede de oftalmologia da Região Centro-Sul para o município de Petrópolis. |
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| 3. Implantação de 01 NASF Tipo 1 no município de Magé de acordo com a Portaria nº 2487 de 18/11/2016. |
Deliberação CIB/RJ nº4.602 publicada no DOU em 19/07/2017 |
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| 4. Critérios para distribuição de penicilina cristalina para sífilis congênita e neurossífilis em crianças. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.575 publicada no DOU em aguardando publicação |
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| 5. Pactua criação de Grupo Técnico para tratar do desabastecimento dos medicamentos especializados. |
Aguardando documentos |
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| 6. Emendas Parlamentares. |
Situações das emendas. |
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| III.INFORMES |
| 1. Capacitação em Diagnóstico Precoce de Câncer Infantil na região Metro II. |
| 2. Republicação, com nova redação, da Deliberação CIB nº 3957, de 21 de dezembro de 2016, que pactua repasse de recursos do FES-RJ ao fundo municipal da SMS de Volta Redonda, para estruturação da vigilância à saúde de população exposta a contaminantes ambientais na área do Condomínio Volta Grande IV. |
| 3. Campanha de vacinação da influenza. |
| 4. Situação de alimentação do sistema SISPACTO no RJ. |
| 5. Pontos Focais Microcefalia. |
| 6. Monitoramento da Academia da Saude |
| 7. Programa Saude na Escola – PSE. |
| 8. PMAQ AB |
| 9. Próxima Web Reunião referente ao Programa Mais Médico |
| 10. Devolutiva da Rede Cegonha |
| 11. Ofício n.º 638/NUDIVERSIS/2017 que solicita a pactuação dos serviços de saúde estaduais e municipais relativos ao processo transexualizador. |