Data: 09 / 06 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Teste de Triagem Laboratorial pré – natal. Inserção ( passou para pactuação) |
Deliberação CIB/RJ nº 4.600, publicada no DOU em 28/6/2017 |
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| 2. Rio Imagem – novo modelo de entrega de resultado |
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| 3. SER: Solicitação de consulta para tratamento de anomalias congênitas faciais – CTAC. |
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| 4. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya, Zika, Febre amarela, Caderneta de Vacinação e Gripe. |
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| 5. Estratégia de enfrentamento da Sífilis Congênita. |
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| 6. Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI neonatal. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credencimento |
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| 1.1. PM/RO/23928/2016 - Pactuar o credenciamento da empresa Medcot Diagnóstico por imagem, CNES nº 7825617, localizado no município do Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.596 publicado no DOU em 12/7/2017 |
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| 1.2. EXT-PMRJ-09/3728/2014 - Pactuar a renovação da habilitação do Hospital Maternidade Carmela Dutra, CNES nº 2280248, como referência hospitalar em Gestação de Alto Risco – GAR, Tipo II, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.589 publicado no DOU em 11/07/2017 |
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| 1.3. E-08/001/7079/2015 - Pactuar credenciamento e habilitação de leitos de 17 leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, CNES nº , 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.598 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 2. Descredenciamento do EXT-PM-IB/1311/2015 - Pactuar descredenciamento da Clínica de Oftalmologia Santa Lúcia LTDA, CNES nº 2268833, localizado no município de Itaboraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.599 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 3. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.603 publicado no DOU em 19/07/2017 |
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| 3.1. Portaria nº 1.088 de 28 de abril de 2017 - Estabelece a suspensão temporária de recursos destinados ao custeio de EMADs do município do Rio de Janeiro. |
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| 3.2. Portaria nº 1291 de 25 de maio de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados aos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, no município de Nova Iguaçu. |
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| 3.3. Portaria nº 1292 de 25 de maio de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados à manutenção dos serviços de leitos de UCINCo do Hospital Municipal Moacir R. do Carmo no município de Duque de Caxias. |
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| 3.4. Remanejamento de Paraty |
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| 3.5. Remanejamento de Rio das Flores. |
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| 3.6. Remanejamento de cirurgia cardiovascular de São Gonçalo para Vassouras. |
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| 3.7. Remanejamento do teto de oncologia do município do Rio de Janeiro para Rio Bonito. |
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| 3.8. Teto de TRS da competência junho/2017 |
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| 4. Plano Estadual de Oncologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.609 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 5. Cirurgia Eletiva |
Deliberação CIB/RJ nº 4.608 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 6. Pactuar os municípios sede para realização do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde - EdPopSUS2. |
Passou para informe |
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| 7. Criação da Câmara Técnica de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Aguardando publicação |
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| 8. Fluxo do Transplante. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.595 publicado no DOU em 11/07/2017 |
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| 9. Pactuar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2016/2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.590 publicado no DOU em 17/7/2017 |
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| 10. Projeto de implantação de 3 equipes de NASF tipo 1 do município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.601 publicado no DOU em 19/07/2017 |
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| 11. Pactuar o Hospital Estadual Carlos Chagas como referência da Região Noroeste no atendimento odontológico em centro cirúrgico, dos pacientes com deficiência. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.606 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 12. Pactuar a transformação em UPA Ampliação, conforme Portaria n.º 10/2017 GM/MS, da Unidade de Saúde Pronto Socorro Geral Dr. Adalberto da Graça, CNES 9230734, localizada no município de Paracambi |
Deliberação CIB/RJ nº 4.610 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 13. Pactuar a transformação em UPA Ampliada, conforme Portaria n.º 10/2017 GM/MS, da Unidade de Saúde Unidade Mista Dr. Mário Bento, CNES 2286041, localizada no Município de Mesquita |
Deliberação CIB/RJ nº 4.611 publicado no DOU em aguardando publicação |
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| 14. Aprovação das Atas da 2ª e 3ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ |
APROVADAS |
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| III.INFORMES |
| 1. Capacitação em diagnóstico do câncer infantil |
| 2. Reunião do GT da PPI nos dias 12 e 13 de junho para discussão dos parâmetros do PGAS, com a participação de técnicos do Ministério da Saúde |
| 3. Situação de alimentação do sistema SISPACTO no RJ |
| 4. GT/PMAQ e sua Composição |
| 5. Indicadores PMAQ |
| 6. Intensificação das ações para alcance da cobertura de vacinação para HPV |
| 7. Regularização dos veículos doados aos municípios para ações de controle das arboviroses |
| 8. Município de Campos dos Goytacazes informa a complementação da financeira da tabela SUS, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 1.606, de 11 de Setembro de 2001. |
| 9. Ordem de início de serviço para construção de Academia da Saúde do município de Porto Real. |
| 10. Oficinas de Planejamentos Municipais |