Data: 10 / 01 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses, Febre Amarela e Agenda de visitas de monitoramento de planos de contingência |
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| 2. Curso à distância em “Abordagem intensiva ao Fumante” e Avaliação da implantação do Programa Saber Saúde. |
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| 3. Apresentação da Publicação "Bases para diálogos e reflexões em Educação Permanente em Saúde” |
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| 4. Portaria n.º 4.200, de 26/12/2018 que estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Portaria n.º 4.061, de 18/12/2018, que define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Ratificação das reuniões das CIR de dezembro de 20118, das regiões Norte e Noroeste, tendo em vista a ausência excepcional dos representantes do nível central, por motivo de falta transporte na SES. As reuniões aconteceram e as pactuações foram ad referendum. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.647 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 2. CREDENCIAMENTOS |
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| 2.1. Processo E-08/001/1131/2016 – reclassificação de 17 leitos de UTI adulto Tipo I para Tipo II e extensão do credenciamento e habilitação de mais 01 leito, totalizando 18, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, CNES n.º 2269678, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.640 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 2.2. Processo EXT-PMRJ-09/6305/2018 – pactuar o credenciamento e habilitação para Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral no Hospital Geral de Bonsucesso, CNES n.º 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.666 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 2.3. Processo n.º E-08/001/2350/2018 – credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco – GAR 2, no Hospital dos Servidores do Estado, CNES n.º 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.641 publicada no DOU em 4/2/2019 | ||
| 3. TETO FINANCEIRO |
Deliberação CIB/RJ nº 5.681 publicada no DOU em 6/2/2019 |
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| 3.1. Portaria n.º 3.672, de 14 de novembro de 2018 – habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Engenheiro Paulo de Frontin |
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| 3.2. Portaria n.º 3.722, de 21 de novembro de 2018 – qualificação de 12 leitos de UTI Adulto Tipo II, do município de Vassouras |
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| 3.3. Portaria n.º 3.980, de 14 de novembro de 2018 – habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, do município de Arraial do Cabo |
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| 3.4. Portaria nº 4.361, de 28 de dezembro de 2018 – Estabelece a Suspensão temporária do recurso MAC destinado a Equipes EMAD/EMAP |
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| 3.5. Portaria nº 4.396, de 28 de dezembro de 2018 – Estabelece a Suspensão temporária do recurso MAC destinado a Equipes EMAD/EMAP |
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| 3.6. Portaria nº 3.708, de 19 de novembro de 2018 – Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 |
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| 3.7. Portaria nº 4.376, de 28 de dezembro de 2018 – Restabelece transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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| 3.8. Remanejamento de Paraíba do Sul, de consulta médica em atenção especializada - Médico dermatologista |
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| 4. Retificação da Deliberação CIB-RJ nº 5.634 que pactua a proposta de construção de oficina ortopédica fixa, vinculada ao CER IV do município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.693 publicada no DOU em 28/2/2019 |
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| 5. Ofício n.º 289/2018, que solicita a pactuação das propostas de convênio n.º 929856/18-003 (obra) e 929856/18-002 (equipamento), para estruturação do Hospital de Miracema, localizado no município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.667 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 6. Ofício n.º 699/2018, que solicita a pactuação das propostas de emenda parlamentar n.º 11129.492000/1130-18 (Hospital Alcides Carneiro), 11129.492000/1100-01 (Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá EARP), 11129.492000/1100-02 (Hospital Alcides Carneiro), no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.668 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 7. Ofício n.º 299/2018, que solicita a pactuação da proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2371822/01-800, referente ao incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.669 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 8. Ofício n.º 352/2018, que solicita a pactuação das propostas de emenda parlamentar n.º 36000.2310062/01-800, 36000.2310052/01-800, 36000.2310042/01-800, 36000.2310032/01-800, referentes ao incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.657 publicada no DOU em 12/2/2019. |
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| 9. Ofício n.º 284/2018, que solicita a pactuação da proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2292362/01-800, para incremento de custeio de média e alta complexidade e as propostas n.º 36285.484000/1180-25 e 36285.4840001/18-029 para aquisição de materiais e equipamentos para o município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.670 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 10. Ofício n.º 2607/2018, que solicita a pactuação da proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2382322/01-800, para incremento de custeio de média e alta complexidade, do município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.671 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 11. Ofício nº 1261/18 GAB/SMS referente a proposta de emenda parlamentar nº 11128.809000/1180-26 no valor total de R$13.805.372,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.674 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 12. Ofício nº 1262/18 GAB/SMS referente a proposta de emenda parlamentar nº 11128.809000/1180-25 no valor total de R$16.194.628,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.675 publicada no DOU em 25/02/2019 |
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| 13. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 61/2018 que solicitação ao Ministério da Saúde do aumento de Teto MAC a ser incorporado ao teto financeiro de média e alta complexidade do município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.642 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 14. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 62/2018 que pactua a proposta n.º 11892.333000/118007, referente à aquisição de Tomógrafo Computadorizado para o Hospital Municipal Mariana Maria Jesus, inscrito no CNES nº 2267209, do Município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.643 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 15. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 63/2018 que a solicitação ao Ministério da Saúde do aumento de Teto MAC a ser incorporado ao teto financeiro de média e alta complexidade do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.678 publicada no DOU em 25/02/2019 |
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| 16. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 60/2018 que pactua as propostas de construção de academia da saúde dos municípios: Trajano de Moraes , Teresópolis , (04) Magé , (02) Resende, Mendes , Itatiaia , Itaguaí , Rio Claro, Miracema, (02) Cambuci, São José de Ubá, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, (02) Saquarema, Rio das Ostras, (05) Silva Jardim, Conceição de Macabu, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Miguel Pereira, Barra do Piraí, Paracambi e Três Rios |
Deliberação CIB/RJ nº 5.680 publicada no DOU em 25/02/2019. Trajano de Moraes |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.690 publicada no DOU em 28/2/2019Teresópolis |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.658 publicada no DOU em 12/2/2019. Magé |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.649 e 5.650 publicada no DOU em 12/2/2019.Resende |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.651 publicada no DOU em 12/02/2019.Mendes |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.679 publicada no DOU em 25/02/2019 .Itatiaia |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.659 publicada no DOU em 12/2/2019. Itaguaí |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.692 publicada no DOU em 28/2/2019.Rio Claro |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.695 publicada no DOU em 28/2/2019.Miracema |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.691 publicada no DOU em 28/2/2019.Cambuci |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.682 publicada no DOU em 25/02/2019.São José de Ubá |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.686 publicada no DOU em 25/2/2019.Santo Antonio de Pádua |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.688 publicada no DOU em 28/2/2019.São Gonçalo |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.694 publicada no DOU em 28/2/2019. Saquarema |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.687 publicada no DOU em 28/2/2019.Rio das Ostras |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.685 publicada no DOU em 25/02/2019.Silva Jardim |
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| aguardando envio da documentação.Conceição de Macabu |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.652 publicada no DOU em 12/2/2019.Arraial do CAbo |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.689 publicada no DOU em 28/2/2019. Cabo Frio |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.684 publicada no DOU em 25/02/2019. Miguel Pereira |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.663 publicada no DOU em 20/2/2019.Barra do Piraí |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.683 publicada no DOU em 25/2/2019.Paracambi |
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| Deliberação CIB/RJ nº 5.653 e 5.648 publicada no DOU em 12/2/2019. Três Rios |
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| 17. Ratificar atestado de conclusão de obra de ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n.º 03576656000116-005 do município de Cantagalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.660 publicada no DOU em 12/2/2019 |
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| 18. Ratificar ordem de início de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n.º 11800.7310001/18-013 do município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.662 publicada no DOU em 20/2/2019. |
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| 19. Ratificar ordem de início de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n.º 11800.7310001/17-710 do município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.661 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 20. Ratificar atestado de conclusão de obra referente à proposta n.º 112162620001/13-001 construção de uma UBS, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.672 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 21. Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 360002310072/01-800, para incremento do Piso da Atenção Básica, do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.663 publicada no DOU em 20/2/2019. |
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| 22. Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 016066040001/18-019, para construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Barra do Piraí. |
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| 23. Ratificar ordem de início de serviço referente às propostas n.º 1138487400015004, 1138487400015008, 1138487400015009, 1138487400015010, 1138487400015013, 1138487400015014, 1138487400015015, 1138487400017707, 1138487400017708, 1138487400017710, referentes ao componente construção, do programa Requalifica de Unidade Básica de Saúde, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.654 publicada no DOU em 12/2/2019 |
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| 24. Proposta n.º 12097.798000/1180-35, destinada à aquisição de transporte sanitário, do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.645 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 25. Ratificar atestado de conclusão de obra de UBS Araras, no município de Petrópolis, referente à proposta nº 29138.3440001/10-009. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.677 publicada no DOU em 25/2/2019 |
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| 26. Credenciamento de uma equipe de Saúde da Família, modalidade II, e seis Agentes Comunitários de Saúde, no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.664 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 27. Credenciamento de duas equipes de Saúde da Família, modalidade II, e dois Agentes Comunitários de Saúde, no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.665 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 28. Credenciamento de 08 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.673 publicada no DOU em 20/2/2019 |
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| 29. Ratificar a ampliação de 02 equipes de saúde bucal na ESF, modalidade 1, no município de Guapimirim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.655 publicada no DOU em 12/2/2019 |
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| 30. Proposta n.º 12097.798000/1180-28, destinada à aquisição de equipamento e material permanente, para o Centro de Atenção Psicossocial de Porciúncula, CNES 5480655. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.644 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 31. Pactuar Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) da Região Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.646 publicada no DOU em 4/2/2019 |
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| 32. Pactua a inclusão no Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região Noroeste na Referência Regional de Alto Risco Materno e Neonatal – Hospital São José do Avaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.656 publicada no DOU em 12/2/2019 |
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| 33. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08/11/2018 |
APROVADAS |
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| III.INFORMES |
| 1. Disponibilização do sistema DigiSUS Gestor – Módulo de Planejamento para registro de informações relativas aos Instrumentos de Planejamento em Saúde em janeiro de 2019. Suzane |
| 2. Validação das referências técnicas municipais do SARGSUS, com vistas ao treinamento do DigiSUS Gestor – Módulo de Planejamento |
| 3. Credenciamento do Hospital Santa Izabel para atendimento diagnóstico e terapêutico em cirurgia de cabeça e pescoço e tireoide |
| 4. Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase e dia Nacional de combate e Prevenção da Hanseníase |
| 5. Sistema de Vigilância Medicamentosa da Hanseníase |
| 6. Prazo da pactuação dos indicadores tripartite |