Data: 07 / 02 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. CI/IPP/GSB/01/2019 - Curso de Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas e a Quinta Turma do Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer |
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| 2. CI/SUBG/ATGEP/3/2019 - Capacitação dos ACS sobre saúde da população refugiada |
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| 3. PROADI-SUS |
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| 4. Cenário epidemiológico de Arboviroses e Febre Amarela |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. CI/OA/SVS/41/2019 – pactua o Dia D de Prevenção das Arboviroses. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.698 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 2. CI AO/SVS/46/2019 - pactua que o Serviço de Verificação de Óbitos a ser implantado no município de Itaboraí, seja referência para os municípios das Regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea. Rita Vassoler 5715 |
Deliberação CIB/RJ nº 5.715 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 3. Credenciamento |
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| 3.1. Processo E-08/9396/2010 – credenciamento e habilitação do Hospital Municipal São João Batista como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizado no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.699 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 3.2. Processo EXT-PM/CF/00038100/2018 – credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista no Hospital Santa Izabel, localizado no município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.700 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 4. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.718 publicada no DOU em 7/3/2019 |
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| 4.1. Portaria nº 4.373, de 28 de dezembro de 2018 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 4.2. Remanejamento de São Gonçalo |
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| 5. Proposta de financiamento estadual, em caráter temporário, para custeio de radioterapia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.719 publicada no DOU em 7/3/2019 |
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| 6. Ofício/Exp/SMS/882/2018 – proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2082652/01-800, para incremento de custeio de média e alta complexidade direcionado ao Hospital Plantadores de Cana, localizado no município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.701 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 7. Ofício SMS n.º 9/2019 – pactua o projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde para o município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.702 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 8. Ofício n.º 25/2019 – pactua o projeto de construção de polo do programa Academia da Saúde vinculada a Unidade Básica de Saúde Boa Vista par ao município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.703 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 9. Ofício n.º 16/GAB/SEMUS/2019 – pactua o projeto de implantação de polo de Academia da Saúde vinculada a USF Xavantes e NASF Nova Aurora do município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.704 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 10. Ofício n.º 15/SMS/GAB/2019 – pactua o projeto de construção de polo de Programa Academia da Saúde localizada no bairro Santa Bárbara, vinculado à Unidade de Estratégia da Saúde da Família III, do Jardim Independência do Município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.705 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 11. Revogar a pactuação, ad referendem, de polo de Academia da Saúde dos municípios de Nova Iguaçu, Sapucaia e São Sebastião do Alto, conforme descrito na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 60/2018 |
Deliberação CIB/RJ nº xxx publicada no DOU em |
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| 12. CI/SAS/SAECA/592/2018 – Ratificar proposta de emenda parlamentar n.º 01606604000/1180-11, para aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica, do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.706 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 13. CI/AS/SAB/15/2019 – ratificar proposta de emenda parlamentar n.º 12023070000/1180-11, para aquisição de equipamento/material permanente, do município de Engenheiro Paulo de Frontin. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.707 publicada no DOU em 18/3/2019 |
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| 14. CI/SES/SJ/OU/644/2018 – pactua o Plano de Ação para a utilização dos recursos da Portaria GM/MS n.º 1.975, de 29 de junho de 2018, que estabelece incentivos financeiros para implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.708 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 15. CI/SES/SUBG/PL/03/2019 - pactuação do Cronograma e Processo de Pactuação das metas dos Indicadores Tripartite e Bipartite para 2019. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.709 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 16. CI/AR/SECN/25/2018 – pactua a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência da Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.710 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 17. CI/SAS/SAECA/593/2018 – pactua a proposta de emenda parlamentar n.º 001606.604000/1180-13, para aquisição de 02 ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.711 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 18. Pactuar a solicitação de readequação física do SUS, de UPA 24h para Centro Municipal de Fisioterapia e Centro de Vigilância em Saúde, no município de Valença, região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.717 publicada no DOU em 05/4/2019 |
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| 19. CI/AS/SAFIE/20.005/2019 - retificação do Anexo VI (Unidades de Aplicação do Anticorpo Monoclonal para Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório) da Deliberação CIB n.º 5.594 de 06 de dezembro de 2018 que trata da pactuação das normas de execução do Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (SVR) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.712 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 20. CI/GSMU/2/2019 – pactuação da retificação da Deliberação CIB n.º 5296, de 10 de maio de 2018, que aprova a inclusão ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro da solicitação de habilitação da Unidade de Centro de Parto Normal intra-hospitalar tipo I 3PPP, no Hospital Luiz Gonzaga. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.713 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 21. Ofício SS n.º 356/2018 – pactua a inclusão da Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMIR, do município de Resende, na Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.714 publicada no DOU em 22/3/2019 |
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| 22. Aprovação das Atas da 12ª Reunião da CIB-RJ e da 1ª Reunião da CIB-RJ. |
APROVADAS |
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| III. Informes |
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| 1. Ofertas de Vagas de Radioterapia |
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| 2. CI/IPP/GSB/2/2019 – informe sobre a saúde da população negra, da pessoa com doença falciforme e saúde bucal: uma experiência inovadora na área técnica de saúde bucal no estado do RJ. |
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| 3. Adesão do Programa Saúde na Escola |
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| 4. Liberação do orçamento da SES-RJ – Curso Zika. Thaís |
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| 5. CI/AS/SAFIE/20.003/2019 – informe sobre a extensão da distribuição dos repelentes adquiridos pela União e distribuído pela SES/RJ para atendimento da população em situação de elevada vulnerabilidade social, epidemiológica e ambiental |
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| 6. CI/AS/SAFIE/20.003/2019 – informe sobre a estratégica NUTRISUS |
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| 7. CI/AS/SAFIE/20.003/2019 – informe sobre o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. |
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| 8. Diagnóstico – Mapeamento das Populações em Situação de Vulnerabilidades |
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| 9. Comitê Técnico Estadual de Educação Popular em Saúde |
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| 10. Portaria Ministerial n.º 3.823, de 03 de dezembro de 2018 – prorroga o prazo para a permanência dos estabelecimentos: Hospital dos Plantadores de Cana e o Hospital Geral de Nova Iguaçu, referente à Gestação de Alto Risco |
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