Data: 14 / 03 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Tabulações de informações em saúde, atualizações para 2019 |
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| 2. Cenário epidemiológico de Arboviroses e Febre Amarela |
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| 3. Diagnóstico precoce ao registro do câncer infanto-juvenil / Capacitação de profissionais de saúde e registradores de câncer da Rede SUS (RJ) |
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| 4. 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno, 5º Encontro Nacional Alimentação Complementar Saudável, 3rd World Breastfeeding Conference (WBC) |
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| 5. Devolutiva do DIGISUS |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1.Credenciamento |
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| 1.1 Processo EXT-PM/VA/22725/2018 – credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Gestação de Alto Risco (GAR) Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, localizado no município de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.721 publicada no DOU 01/4/2019 |
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| 1.2. Processo E-09/001264/2018 – habilitação do Hospital Municipal Lourenço Jorge / Maternidade Leila Diniz, como Hospital Dia, em conformidade com a Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.722 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 1.3. Intenção de habilitação da UNACON no Hospital de Japuiba, no município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº xx publicada no DOU em aguardando publicação |
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| 2. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.744 publicada no DOU em 28/3/2019 |
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| 2.1 Retificação da Portaria GM/MS n° 2.416/2019, de 9 de agosto de 2018 – Estabelece a dedução de recursos referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos |
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| 2.2. Portaria GM/MS n° 4.361/2018, de 28 de dezembro de 2018 – Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). |
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| 2.3. Portaria GM/MS n° 4.396/2018, de 28 de dezembro de 2018 – Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa) |
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| 2.4. Portaria GM/MS n° 126/2019 – Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). |
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| 2.5. Portaria GM/MS n° 130/2019, de 28 de janeiro de 2019 – Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 2.6 Portaria GM/MS n° 197/2019, de 6 de fevereiro de 2019 – Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) |
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| 2.7. Remanejamento do município de Niterói para o município de São Gonçalo. |
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| 3. Propostas de emendas parlamentares n.º 11129.4920001/18-012 (Reforma da UBS Mosela) e 11129.4920001/16-003 (aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica), do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.723 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 4. Projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde do Município de Conceição de Macabu. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.724 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 5. Ratificar atestado de conclusão de obra da UBS Viçosa, referente à proposta n.º 12116187000113001, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.725 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 6. Ratificar atestado de conclusão de obra da UBS Ipê, referente à proposta n.º 12116187000113013, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.726 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 7. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Obra de Ampliação (proposta n.º 11740.5470001/16-002) da Unidade Básica de Saúde de Pirineus (CNES 7660197), do Município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.727 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 8. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde Bairro Cidade Nova (proposta n.º 286155570002/12-002), Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde na Praça Joaquim Soares Monteiro (proposta n.º 286155570002/12-001), Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde em Jaguarembé (proposta n.º 286155570002/12-003) e Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde do Bairro Caxias (proposta n.º 286155570001/11-001) do município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.728 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 9. Ratificar atestado de conclusão de obra referente à proposta n.º 119342110001/13-007 para construção de UBS Varginha do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.729 publicada no DOU em 01/4/2019 |
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| 10. Ratificar atestado de conclusão de obra referente à proposta n.º 119342110001/13-006 para construção da UBS Biquinha do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.730 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 11. Ratificar atestado de conclusão de obra referente à proposta n.º 11934211001/13-011 para construção da UBS São José das Palmeiras do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.731 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 12. Pactuação das Metas dos Indicadores Tripartite e Bipartite para o ano 2019. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.732 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 13. Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.733 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 14. Atualização da Deliberação CIB-RJ n.º 2.661, de 26 de dezembro de 2013, que trata sobre as normas de execução e financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.743 publicada no DOU em 28/3/2019 |
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| 15. Pactuar mudança de objeto com readequação da rede física da UPA do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.734 publicada no DOU em 21/3/2019 |
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| 16. Pactuar o município sede para gestão do recurso financeiro estadual referente ao cofinanciamento do componente SAMU 192 na Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.735 publicada no DOU em 21/3/2019 |
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| 17. Pactuar o cofinanciamento do componente SAMU 192 Regional no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.736 publicada no DOU em 21/3/2019 |
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| 18. Pactuar o cofinanciamento do componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Municipal no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.737 publicada no DOU em 21/3/2019 |
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| 19. Ratificar a Proposta no01606.604000/1180-15 para aquisição de duas unidades móveis de castração de animais de pequeno porte do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.738 publicada no DOU em 21/3/2019 |
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| 20. Ratificar a Proposta no 36285.484000/1180-33 para aquisição de unidade móvel de castração de animais de pequeno porte do município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.739 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 21. Ratificar a Proposta no 12598.712000/1180-11 para aquisição de unidade móvel de castração de animais de pequeno porte do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.740 publicada no DOU em 3/4/2019 | ||
| 22. Ratificar a Proposta no 11129.4920001/18-011 para aquisição de unidade móvel para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.741 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 23. Proposta n.º 02341.4410001/17-706, referente à aquisição para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde acerca do financiamento de Unidade Móvel para castração de animais de pequeno porte – Castra Móvel, do Município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.742 publicada no DOU em 3/4/2019 |
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| 24. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
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| III. Informes |
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| 1 Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdpopSUS |
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| 2. Grupo Condutor – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP |
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| 3. Fórum de Saúde Mental e levantamento sobre CAPS – Cronograma de visitas |
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| 4. Curso de Capacitação “Ações de controle da hanseníase no contexto da Atenção Básica: o papel do dentista”. |
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| 5. Dia Mundial de luta contra a Tuberculose |
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| 6. Campanha de Vacinação antirrábica |
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| 7. Distribuição da Caderneta de Saúde da Criança para os municípios do ERJ |
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| 8. Curso de capacitação do Plano Estadual de Enfrentamento à SC2 e STORCH |
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| 9. Encontro Estadual de Saúde do Idoso |
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| 10. Cirurgia Eletiva |
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| 11. Nova Portaria de Cirurgias Eletivas |
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| 12. Atualização das contas bancárias para recebimento do cofinanciamento estadual da farmácia básica |
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