Data: 09 / 05 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. CI/SES/VS/SVEA/50/2019 - Cenário epidemiológico de Arboviroses e Febre Amarela |
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| 2. CI/IPP/GSB/16/2019 – Programa de Financiamento da APS do ERJ – PREFAPS |
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| 3. CI/SGS/SUPH/45/2019 - Relação dos Procedimentos realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem |
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| 4. CI/SGS/SAPV/37/2019 – Projeto Saúde dos Privados de Liberdade no Rio de Janeiro |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1.Credenciamento |
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| 1.1. Processo n.º 50044/2017 – credenciamento e a habilitação do Hospital Alcides Carneiro, localizado no município de Petrópolis, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.784 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 1.2. Processo PM/RJ n.º 09/0477/2017 – credenciamento e habilitação do serviço de referência em doenças raras no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.785 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 1.3. Processo EXT-PM/PT/49430/2017 – credenciamento e a habilitação do Hospital Clínico de Corrêas, localizado no município de Petrópolis, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.823 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 2. Processo EXT-PMRJ/09/1278/2016 – Descredenciamento da Clínica Jardim América, do Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.786 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 3.Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 5.826 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 3.1. Portaria GM/MS n° 667/2019, de 17 de abril de 2019 – Habilita o Hospital Geral de Nova Iguaçu (RJ), como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Serviço de Cirurgia Vascular e Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e estabelece recurso a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu |
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| 3.2. Portaria nº 530, de 11 de abril de 2019 – Habilita o Hospital São Francisco na Providência de Deus como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro |
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| 3.3. Portaria nº 631, de 16 de abril de 2019 – Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 3.4. Portaria nº 671, de 17 de abril de 2019 – Habilita a Unidade Municipal de Pronto Atendimento Nova Cidade (UPA 24h, nova) e estabelece recurso a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo |
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| 3.5. Portaria nº 663, de 17 de abril de 2019 – Habilita o Município de Paraty (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Fluvial (Ambulancha), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Angra dos Reis (RJ) e estabelece recurso a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty |
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| 3.6. Remanejamento Maricá |
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| 3.7. Remanejamento de Silva Jardim |
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| 3.8. Remanejamento de Recursos de Atenção Cardiovascular da Gestão Estadual para o município de Niterói – Hospital Universitário Antonio Pedro |
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| 4. Ofício SMS-Rio n.º 757/2019 – Solicitação de aumento de Teto MAC para o município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.787 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 5.CI/SES/SUBG/PL/23/2019 - Pactuação para retificar a meta do indicador tripartite: número de casos de AIDS em crianças menores de 5 anos. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.788 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 6. Ofício/SMS/407/2019 - Proposta n.º 36000253017/2019-00, referente ao incremento do MAC, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.789 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 7. Ofício/SMS/407/2019 - Proposta n.º 36000.260126/2019-00, referente ao incremento do MAC, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.790 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 8. Ofício nº 51/2019/SMS - Proposta n.º 36000.2536002/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.791 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 9. Ofício n.º 94/2019 – Proposta n.º 36000.2507762/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.792 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 10. Ofício SMSM n.º 93/2019 – Proposta n.º 36000.2523232/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.793 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 11. Ofício n.º 61/2019/GAB/SMS – Proposta n.º 36000.2516342/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.794 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 12. Ofício n.º 073/2019/SMS – Proposta n.º 36000.254869201-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.795 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 13. Ofício n.º 52/2019 – Proposta n.º 36000.257982/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.795 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 14. Ofício n.º 117/2019/SMS – Proposta n.º 36000.2628162/01-900, referente ao incremento do MAC, do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.797 republicada no DOU em 31/5/2019 |
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| 15. Ofício FMS/FGA/450/2019 - Propostas n.ºs 36000.262154/2019-00 e 36000.259594/2019-00, referentes ao incremento do MAC, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.798 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 16. Ofício n.º 08/2019 – Proposta n.º 36000.252842/01-9000, referente ao incremento do MAC, do Município de Duas Barras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.799 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 17. Ofício nº 51/2019/SMS - Proposta n.º 06810.9090001/19-001, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.800 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 18. Ofício n.º 117/2019/SMS – Propostas n.ºs 12014.9540001/19-001 e 12014.9540001/19-002, referente à aquisição de equipamentos, do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.801 republicada no DOU em 31/5/2019 |
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| 19. Ofício n.º 073/2019/SMS – Proposta n.º 01606.604000/1190-03, referente à proposta de aquisição de equipamento e material permanente, para o Centro Municipal de Saúde da Mulher Dr. Ivan Alvares M. Coutinho, CNES 2287617, do Município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.802 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 20. Ofício FMS/FGA/451/2019 – Proposta n.º 11249.035000/1190-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para a Policlínica de Especialidade Sylvio Picanco, CNES 0012564, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.803 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 21. Ofício FMS/FGA/452/2019 – Proposta n.º 11249.035000/1190-14, referente à aquisição de equipamento e material permanente para a Maternidade Municipal Dra. Alzira Reis Vieira Ferreira, CNES 5042488, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.804 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 22. Ofício SMSM n.º 93/2019 – Proposta n.º 36285.4840001/19-005, referente à aquisição de transporte sanitário, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.805 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 23. Ofício FMS/FGA/448/2019 - Proposta de convênio n.º 911249/19-002, referente à reforma no Hospital Getúlio Vargas Filho, CNES 0012599, do Município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.806 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 24. Ofício n.º 52/2019 – Proposta nº 13891.753000/1190-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, do Município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.807 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 25. Ofício/Exp/SMS/433/2018 – Propostas n.ºs 3301001712291826056 e 3301001712181822156 para Aquisição de Equipamentos Odontológicos do Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.808 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 26. Ofício n.º 23/2019/SMS – Proposta n.º 11813.986000/1190-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.809 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 27. Ofício n.º 377/2019 – Proposta n.º 29138.3440001/10-008, referente à construção UBS Posse, do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.810 republicada no DOU em 17/9/2019 |
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| 28. Ofício SEMUSA n.º 31/2019 – Proposta n.º 36000.2386472/01-800, referente ao incremento do PAB, do Município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.811 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 29. Ofício SMS/GS/257/2019 - Proposta n.º 36000.2602672/01-900, referente ao incremento do PAB, do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.812 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 30. Ofício n.º 094/2019 – Pactuar propostas de emenda parlamentar n.º 36000.2610552/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.813 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 31. Ofício n.º 094/2019 – Pactuar o projeto de construção de polo do programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica USF Frederico Guilherme Barroso, referente à proposta n.º 36285.4840001/19-001, para o município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.814 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 32. Ofício n.º 052/2019/SMS – Ratificar propostas de emendas parlamentares de n.º 068109090001/19-004 para aquisição de equipamento e material permanente; n.º 068109090001/19-002 referente ao componente construção do Programa Requalifica UBS; e n.º 360002536072/01-900 e 360002536092/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do Município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.815 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 33. Ofício/SMS nº 408/2019 - Ratificar proposta de emenda parlamentar nº 36000.252994/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.816 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 34. Ofício n.º 53/2019 - Pactuar propostas de emendas parlamentares de aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde n° 13891.753000/1190-07, nº 13891.753000/1190-04 do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.817 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 35. Ofício nº 54/2019/Gab/SMS - Ratificar Atestado de Conclusão de Obra referente à construção de polo de Academia da Saúde, do município de Valença, com proposta de n 119342110001/15-009. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.818 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 36. Ofício n.º 93/2019 – Proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2507812/01-900 destinadas ao incremento do piso de Atenção Básica – PAB, do Município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.819 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 37. Ofício n.º 42/2019 - Ratificar atestado de conclusão de obra da academia da saúde bairro cidade nova (proposta no 28615.5570002/12-002), atestado de conclusão de obra da academia da saúde na praça Joaquim Soares Monteiro (proposta nº 28615.5570001/12-002), atestado de conclusão de obra da academia da saúde em Jaguarembé (proposta nº 28615.5570001/12-003) e atestado de conclusão de obra da academia da saúde do bairro Caxias (proposta nº 28615.5570001/11-001) do município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.820 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 38. Pactuar o atestado de conclusão de obra de UBS do Cajueiro (Proposta n.º 12116.1870001/13-005), do Município de Rio Bonito |
Aguardando o envio da documentação |
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| 39. Ofício n.º 078/2019/SESA – Credenciamento de 01 (um) Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB) Modalidade I, do Município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.821 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 40. Ofício n.º 125/2019 – Pactuar o projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família e 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde do Município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.822 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 41. Atualização do Plano da Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.824 publicada no DOU em 27/5/2019 |
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| 42. Pactuar a solicitação de adequação do Centro de Parto Normal no Hospital Maternidade Tereza Sacchi Moura, do Município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.829 publicada no DOU em 31/5/2019 |
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| III. Informes |
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| 1. 8ª Conferência Estadual de Saúde ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019 |
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| 2. Seleção de mestrado profissional em gestão, trabalho, educação e saúde - 2019. |
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| 3. CI/SES/VS/SVEA/50/2019 - Curso de qualificação profissional em Vigilância em Saúde Ambiental com Ênfase em Riscos Biológicos |
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| 4. CI/SES/VS/SVEA/50/2019 – Oficina Regional de Prevenção e Notificação de Violências |
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| 5. CI/SES/VS/SVEA/50/2019 – Capacitação de multiplicadores municipais do Programa Saber Saúde nas Escolas |
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| 6. CI/IPP/GSB/17/2019 – Fórum Permanente de APS dia 23 de maio com o tema PREFAPS e Seminário de Fortalecimento de APS no dia 15 e 16 de julho com o MS |
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| 7. Municípios e datas das aulas presenciais da 5ª Turma do Curso: “Manejo Odontológico do Paciente com Câncer”, uma parceria entre o INCA/MS e a ATSB/SES-RJ |
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| 8. Campanha de divulgação sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme |
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| 9. Caderneta do Idoso |
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| 10. CI/SGS/SAPV/37/2019 Luta antimanicomial – Evento Ministério Público |
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| 11. CI/SGS/SAPV/37/2019 30 anos de Redução de Danos no Brasil |
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| 12. CI/SGS/SAPV/37/2019 GT de Atenção à Crise em Saúde Mental |
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| 13. CI/SGS/SAPV/37/2019 GT Saúde Prisional – Tema Meningite |
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| 14. CI/SGS/SAPV/37/2019 Visita do Ministério da Saúde – PNAISP |
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| 15. CI/SGS/SAPV/37/2019 Audiência Pública Alerj – Saúde Prisional |
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| 16. CI/SGS/SAPV/37/2019 Telessaúde (Saúde e Vulnerabilidade). |
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| 17. CI/SGS/SAPV/37/2019 Cartilha de Orientação sobre o SUS – População Refugiada |
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| 18. CI/SGS/SAPV/37/2019 Oficina de Prioridades em Saúde dos Refugiados |
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