CIB-RJ

Síntese da 6ª Reunião Ordinária da CIB.

 

Data: 06 / 06 / 2019.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação
1.    SEI-08/001/007044/2019: CI/SES/VS/SVEA/50/2019 - Cenário epidemiológico de Arboviroses e Febre Amarela e Campanha de vacinação para influenza – cobertura vacinal e prorrogação da campanha de vacinação para influenza
2.    Apresentação do Curso de Metodologias Aplicadas a Educação Permanente em Saúde
3.    Reestrutura o Cofinanciamento Estadual para Ampliação do Acesso à Atenção Ambulatorial em Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
4.    Apresentação Tabnet Informação em Saúde - SES-RJ
 
II. PACTUAÇÃO
   
  1.  
  1. Projeção populacional por sexo e faixa etária nos municípios do RJ.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.840 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Processo E-08/001/13274/2013 – credenciamento e habilitação do serviço de Hospital Dia para Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES n.º 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.841 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Processo EXT-200/11681/2018 - descredenciamento da Casa de Saúde Alfredo Neves Instituto Frederico Leomil, CNES nº 2278286, localizado no município de Niterói -RJ
 Deliberação CIB/RJ nº 5.866 publicada no DOU em 25/6/2019
  1. SEI-08/001/006660/2019: Teto Financeiro
 Deliberação CIB/RJ nº 5.868 publicada no DOU em 02/7/2019
4.1.        Portaria n.º 766, de 30 de abril de 2019 – habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo III, na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos
4.2.        Portaria n.º 830, de 17 de maio de 2019 – restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
4.3.        Portaria n.º 832, de 09 de maio de 2019 – suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
4.4.        Portaria n.º 848, de 10 de maio de 2019 – habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, Adulto Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi.
  1. Ofício n.º 192/2019: Pactua as propostas n.ºs 11144.7050001/19-004; 11144.7050001/19-003; 11144.7050001/19-002 e 11144.7050001/19-001, para aquisição de equipamento da atenção especializada, do município de Arraial do Cabo.
  
  Deliberação CIB/RJ nº. 5.842 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 882/2019: Pactua a proposta n.º 11128.809000/1190-03, para aquisição de equipamento / material permanente que contempla o Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, CNES 9427406, do Município de Duque de Caxias.
  

Deliberação CIB/RJ nº 5.843 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 703/SMSDC/CPLS/2019: Pactua a proposta de convênio n.º 911128/19-005, para ampliação de Unidade Pré-hospitalar do Pilar, CNES 2277743, do Município de Duque de Caxias.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.844 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 702/SMSDC/CPLS/2019: Pactua a proposta de convênio n.º 911128/19-003 - para reforma de Unidade Pré-hospitalar do Parque Equitativa, CNES 2277719, do Município de Duque de Caxias.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.845 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. CI/SES/AR/SECBIG/08/2019: Ratificar propostas n.º 36000.258448/2019-00, 36000.190478/2018-00, de Incremento do Piso da Atenção Básica e proposta n.º 12349.225000/1180-02 de Equipamento e Material Permanente do município de Mangaratiba.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.846 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. CI/SES/AR/SECBIG/06/2019: Ratificar proposta n.º 126403420001/19-001, 126403420001/19-02 de reforma de Unidade Básica de Saúde e a proposta n.º 36000.262501/2019-00 de incremento do Piso da Atenção Básica do município de Paraty.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.847 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 51/2019: Ratificar ordem de início de serviço referente ao componente Reforma de UBS, via Emenda Parlamentar, do município de Itaocara, proposta nº 14999.4900001/17-703 e nº 14999.490000/17- 704.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.848 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 493/2019: Ratificar proposta de emenda parlamentar de nº 36000.2616702/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Volta Redonda.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.849 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 517/2019: Ratificar Atestado de Conclusão da Obra da proposta nº 060834530001/13-014 relativo a construção de uma Academia de Saúde do município de Mesquita.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.850 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 541/2019: Ratificar Atestado de Conclusão da Obra da proposta nº 041320900001/11-003 relativo a construção de uma Academia de Saúde do município de Mesquita.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.851 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 538/2019: Ratificar Atestado de Conclusão da Obra da proposta nº 060834530001/13-011 relativo a construção de uma Academia de Saúde do município de Mesquita.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.852 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 449/2019: Proposta de incremento temporário do Piso da Atenção de Básica, referentes às propostas n.º 36000.262316/2019-00 e 36000.262314/2019-00, do município de Niterói.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.853 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 450/2019: Proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente, referente à proposta n.º 08772.020000/1180-03, do município de Casimiro de Abreu.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.854 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 537/2019: Ratificar Atestado de Conclusão da Obra da proposta nº 060834530001/13-013 relativo a construção de uma Academia de Saúde do município de Mesquita.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.855 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 536/2019: Ratificar Atestado de Conclusão da Obra da proposta nº 041320900001/11-002 relativo a construção de uma Academia de Saúde do município de Mesquita.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.856 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 175/2019: Ratificar as propostas n 39217.8310001/10-003 e n 39217.8310001/10-007 de certificado de conclusão de obra, apresentada pelo município de Varre Sai.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.857 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 86/2019: Ratificar atestado de conclusão de obra de serviço referente ao componente Reforma do Programa Requalifica UBS, do município de Paraíba do Sul, proposta nº 291383850008-13004.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.858 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 585/2019: Ratificar ordem de início de serviço referente ao componente Reforma do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, referente à proposta nº 395639110001/18-004.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.859 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 644/2019: Ratificar ordem de início de serviço referente ao componente Reforma do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, referente à proposta nº 395639110001/18-002.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.860 publicada no DOU em 26/6/2019
  1. Ofício n.º 131/2019: Credenciamento de 1 equipe do Núcleo Ampliado de Saude da Família (NASF-AB), modalidade 1, do município de Guapimirim.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.861 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 39/2018. Pactuar Projeto de Credenciamento de 2 (duas) Equipes de Estratégia de Saúde da Família do município de Araruama.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.862 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Ofício n.º 155/2019: Ratificar o projeto de credenciamento de 1 Equipe de Saúde da Família do Município de Pinheiral.
  

Deliberação CIB/RJ nº 5.863 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. SEI-08/001/007028/2019: Cronograma de alimentação do Sistema DigiSUS.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.864 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), para o município de Resende.
  

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.865 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Adesão do Médio Paraíba no PlanificaSUS.
 Deliberação CIB/RJ nº 5.838 publicada no DOU em 17/6/2019
  1. Alteração do cronograma de reuniões da Câmara Técnica e da CIB-RJ
APROVADO
  1. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ
 APROVADA
 
III. Informes
1.   SEI-08/001/007044/2019: Abastecimento irregular de soro antirrábico e IGAR
2.   SEI-08/001/007044/2019: Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais
3.   Regulação de consultas em reumatologia – artrose crônica por chikungunya
4.   Ofício MS n.º 288/2019 – resposta em relação à solicitação de revisão de metodologia de cálculo de custeio para glaucoma e rastreamento de mamografia
5.   Ofício MS n.º 587/2018 – painel de monitoramento de tratamento de oncologia
6.   SEI-08/001/007028/2019: Orientação quanto à implantação do módulo de planejamento do DigiSUS e a sua utilização.
7.   CI/SES/AS/SR/88/2019: Regulação de Cardiologia (Oncologia).
8.   CI/SES/AS/SR/88/2019: Regulação de tomografia por emissão de pósitrons / PET-SCAN
9.   Processo Transexualizador
10.   CI/SES/AS/SR/88/2019: Avaliação Zika-Storch
11.      CI/SES/AS/SR/88/2019: Implante coclear
12.              Oncologia Pediátrica
13. Publicação do Grupo Condutor PNAISP
14. Visita técnica da OPAS/Brasil
15. Evento – Juliano Moreira
16. GT Saúde Prisional – Tema Sífilis
      17. XIX Fórum Estadual de Atenção Primária à Saúde
       
Rua México 128, 11º andar, salas 1123/1124
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142

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