Data: 11 / 07 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
I.Apresentação |
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II. PACTUAÇÃO |
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1.1.Ofício nº 025/2019 – CVB/HERC – Descredenciamento e desabilitação de 04 leitos de UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Estadual Roberto Chabo, CNES n.º 2696932, localizado no município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ, nº 5.869 publicada no Dou em 17/7/2019. |
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1.2. Processo PMRJ-09/2975/2016 – Descredenciamento e desabilitação, à pedido dos serviços cadastrados no CNES sob os códigos: 0901 Cuidados prolongados – enfermidades cardiovasculares; 0902 Cuidados prolongados – Enfermidades Pneumológicas; 0903 Cuidados Prolongados – Enfermidades Neurológicas; 0904 Cuidados Prolongados – Enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo e 0907 Cuidados Prolongados – Enfermidades devido a causas externas, na Casa de Saúde Jacarepaguá, CNES n.º 2269325, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ, nº 5.870 publicada no Dou em 17/7/2019. |
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Deliberação CIB/RJ nº 5.893, publicada no DOU em 01/8/2019 |
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2.1. Portaria n.º 851, de 10 de maio de 2019, estabelece a devolução do recurso financeiro repassado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no município de Angra dos Reis |
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2.2. Portaria n.º 1.232, de 06 de junho de 2019, estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença referente à habilitação de 20 (vinte) leitos novos de enfermaria clínica de retaguarda e qualificação de 20 (vinte) leitos existentes do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi (CNES 2292912) |
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2.3. Portaria n.º 1.400, de 18 de junho de 2019, restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos municípios |
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2.4. Portaria nº 1.402, de 18 de junho de 2019. Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
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2.5. Remanejamento da Rede de Oftalmologia, conforme a Deliberação CIR-S n.º 12/2019 – Região Serrana |
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2.6. Remanejamento da Rede de Oncologia, conforme a Deliberação CIR-S n.º 13/2019 – Região Serrana |
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2.7. Remanejamento da Rede de Cardiovascular – Referências de Endovascular e Vascular – Metropolitana I - HGNI |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.891 publicada no Dou em 29/7/2019 | ||
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.892 republicada no Dou em 27/8/2019 | ||
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.890 republicada no Dou em 27/8/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.871 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.872 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.873 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.874 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.875 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.876 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.877 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.878 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Aguardando documentação |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.879 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.880 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.881 publicada no Dou em 17/7/2019 |
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Deliberação CIB/RJ, nº 5.882 publicada no Dou em 29/7/2019 |
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Deliberações CIB/RJ, nºs 5.884,5.885,5.886,5.887,5.888 e 5.889 publicada no Dou em 23/7/2019 |
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APROVADA |
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III. Informes |
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1. Curso Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde - Parceria SES-RJ ECG/TCE |
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2. Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente Ciclo 2019 |
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3. SEI-08/001/011971/2019: Protocolo de Acesso para o procedimento “Consulta de Cirurgia de Coluna 1ª vez – Adulto” |
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4. SEI-08/001/011971/2019: Inserção do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) na solicitação, e em todas as solicitações do Sistema Estadual de Regulação (SER) |
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5. SEI-08/001/011630/2019: Tabnets da SES-RJ – atualizações e novas informações |
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6. SEI-08/001/11854/2019: Vacinação antirrábica animal |
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7. SEI-08/001/11854/2019: Tratamento com isoniazida para infecção latente de tuberculose em pacientes com HIV/AIDS |
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8. Fluxo de solicitação da penicilina |
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9. SEI-08/001/010715/2019: Avaliação Final do Curso “Manejo Odontológico do Paciente com Câncer”, uma parceria entre a INCA/MS, Faculdade de Odontologia do Estado e a AT Saúde Bucal/SES-RJ (2017-2019) |
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10. SEI-08/001/011499/2019: 2ª Oficina da Rede Cegonha: qualificando a assistência, ocorrerá no dia 01 de agosto de 2019, de 09h30min às 13h, na Rua México n.º 128, 10º andar, DataSUS, Sala 1019, Centro, Rio de Janeiro |
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11. SEI-08/001/011499/2019: Oficina SISCAN para as nove regiões, ocorrerá todas as terças e quintas de agosto, a partir do dia 06, de 10h às 13h, na Rua México n.º 128, 10º andar, Laboratório do DataSUS, Centro, Rio de Janeiro |
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