CIB-RJ

 

Data: 11 / 07 / 2019.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação

  1. Cenário epidemiológico de Arboviroses, Febre Amarela e cobertura vacinal de influenza
  1. SEI-08/001/11854/2019: Alerta sobre a Febre Maculosa
  1. SEI-08/001/7048/2019: Plano de execução da estratégia de fortalecimento das ações de cuidados das crianças suspeitas ou confirmadas para SCZ e STORCH do estado do Rio de Janeiro
  1. SEI-08/001/010869/2019: Terapia Renal Substitutiva: produção realizada e repasses federais de custeio
 
II. PACTUAÇÃO

   
  1. Descredenciamento
1.1.Ofício nº 025/2019 – CVB/HERC – Descredenciamento e desabilitação de 04 leitos de UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Estadual Roberto Chabo, CNES n.º 2696932, localizado no município de Araruama.

Deliberação CIB/RJ, nº 5.869   publicada no Dou em 17/7/2019.

1.2.        Processo PMRJ-09/2975/2016 – Descredenciamento e desabilitação, à pedido dos serviços cadastrados no CNES sob os códigos: 0901 Cuidados prolongados – enfermidades cardiovasculares; 0902 Cuidados prolongados – Enfermidades Pneumológicas; 0903 Cuidados Prolongados – Enfermidades Neurológicas; 0904 Cuidados Prolongados – Enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo e 0907 Cuidados Prolongados – Enfermidades devido a causas externas, na Casa de Saúde Jacarepaguá, CNES n.º 2269325, localizada no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ, nº 5.870   publicada no Dou em 17/7/2019.

  1. SEI-08/001/010869/2019: Teto Financeiro
 

Deliberação CIB/RJ nº 5.893, publicada no DOU em 01/8/2019

2.1. Portaria n.º 851, de 10 de maio de 2019, estabelece a devolução do recurso financeiro repassado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no município de Angra dos Reis

2.2.        Portaria n.º 1.232, de 06 de junho de 2019, estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença referente à habilitação de 20 (vinte) leitos novos de enfermaria clínica de retaguarda e qualificação de 20 (vinte) leitos existentes do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi (CNES 2292912)

2.3.        Portaria n.º 1.400, de 18 de junho de 2019, restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos municípios

2.4.        Portaria nº 1.402, de 18 de junho de 2019. Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

2.5.        Remanejamento da Rede de Oftalmologia, conforme a Deliberação CIR-S n.º 12/2019 – Região Serrana

2.6.       Remanejamento da Rede de Oncologia, conforme a Deliberação CIR-S n.º 13/2019 – Região Serrana

2.7.        Remanejamento da Rede de Cardiovascular – Referências de Endovascular e Vascular – Metropolitana I - HGNI

  1. Repactuação da Rede de Atenção em Oftalmologia da Alta Complexidade.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.891   publicada no Dou em 29/7/2019
  1. Repactuação da Rede de Atenção em Oncologia da Alta Complexidade.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.892   republicada no Dou em 27/8/2019
  1. Repactuação da Rede de Atenção em Cardiovascular da Alta Complexidade.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.890   republicada no Dou em 27/8/2019

  1. Ofício SMSM n.º 164/2019: Proposta n.º 36000.2673212/01-900, para incremento do MAC: 45.601,00 (Fundo Municipal de Saúde) e 154.399,00 (Hospital de Miracema).
Deliberação CIB/RJ, nº 5.871   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/009438/2019: Ratificar a ordem de início de serviço, referente ao componente Reforma do Programa Requalifica UBS, destinada à Proposta n.º 365071270001/16-013, do município de Barra Mansa.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.872   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/009430/2019: Ratificar a ordem de início de serviço referente ao componente Ampliação do Programa Requalifica UBS, destinada à Proposta n.º 365071270001/16-012, do município de Barra Mansa.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.873   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/5888/2019: Ratificar o atestado de conclusão de obra referente ao componente Construção do Programa Requalifica UBS, destinada à Proposta n.º 114058350001/13-002, do município de Três Rios.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.874   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/010420/2019: Ratificar o atestado de conclusão de obra de UBS de Baía Formosa, referente à proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação dos Búzios.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.875   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/011203/2019: Ratificar o certificado de conclusão de obra, referente à propostas n.º 04249257000/14-015, do município de Santo Antônio de Pádua.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.876   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/010959/2019: Ratificar o projeto de credenciamento de 1 Equipe de Saúde da Família do Município de Pinheiral.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.877   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/010966/2019: Ratificar o projeto de credenciamento de 1 Equipe de Saúde da Família do município de Pinheiral.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.878   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/010443/2019: Credenciamento de 03 de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I no município de São Pedro da Aldeia
     Aguardando documentação

  1. Processo E-08/001/5976/2017: Credenciamento de 04 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I no município de Itaboraí.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.879   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/010510/2019: Projeto de credenciamento de 09 (nove) equipes de Saúde da Família e 41 (quarenta e um) Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.880   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/011572/2019: Credenciamento de 01 Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Modalidade II, no município de Laje do Muriaé.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.881   publicada no Dou em 17/7/2019

  1. SEI-08/001/11854/2019: Projeto Roda Hans – Trajetória pelo estado do Rio de Janeiro.
Deliberação CIB/RJ, nº 5.882   publicada no Dou em 29/7/2019

  1. SEI-08/001/011511/2019: Pactuação da atualização dos Planos Regionais da Rede Cegonha, atendendo às exigências dos pareceres de mérito do Ministério da Saúde.
Deliberações CIB/RJ, nºs 5.884,5.885,5.886,5.887,5.888 e 5.889   publicada no Dou em 23/7/2019

  1. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ
APROVADA

 

   
III. Informes

1.   Curso Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde - Parceria SES-RJ ECG/TCE

2.   Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente Ciclo 2019

3.   SEI-08/001/011971/2019: Protocolo de Acesso para o procedimento “Consulta de Cirurgia de Coluna 1ª vez – Adulto”

4.   SEI-08/001/011971/2019: Inserção do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) na solicitação, e em todas as solicitações do Sistema Estadual de Regulação (SER)

5.   SEI-08/001/011630/2019: Tabnets da SES-RJ – atualizações e novas informações

6.   SEI-08/001/11854/2019: Vacinação antirrábica animal

7.   SEI-08/001/11854/2019: Tratamento com isoniazida para infecção latente de tuberculose em pacientes com HIV/AIDS

8.   Fluxo de solicitação da penicilina

9.   SEI-08/001/010715/2019: Avaliação Final do Curso “Manejo Odontológico do Paciente com Câncer”, uma parceria entre a INCA/MS, Faculdade de Odontologia do Estado e a AT Saúde Bucal/SES-RJ (2017-2019)

10.   SEI-08/001/011499/2019: 2ª Oficina da Rede Cegonha: qualificando a assistência, ocorrerá no dia 01 de agosto de 2019, de 09h30min às 13h, na Rua México n.º 128, 10º andar, DataSUS, Sala 1019, Centro, Rio de Janeiro

11.      SEI-08/001/011499/2019: Oficina SISCAN para as nove regiões, ocorrerá todas as terças e quintas de agosto, a partir do dia 06, de 10h às 13h, na Rua México n.º 128, 10º andar, Laboratório do DataSUS, Centro, Rio de Janeiro