CIB-RJ

Síntese da 8ª Reunião Ordinária da CIB.

Data: 15 / 08 / 2019.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação
  1. SEI-08/001/018113/2019 - Cenário epidemiológico de Arboviroses, Tuberculose e Sarampo.
  1. SEI-08/001/017930/2019 - Edital de chamada pública de experiências exitosas em Educação Permanente em Saúde no Estado do Rio de Janeiro
  1. SEI-08/001/015404/2019 - Instrutivo de Cadastro Cadweb
  1. SEI-08/001/018343/2019 - Cenário de TRS
  1. Cofinanciamento estadual da Terapia Renal Substitutiva para pacientes crônicos
 
II. PACTUAÇÃO
   
  1. Descredenciamento
   
1.2.        Processo PMRJ-09/0494/2014 – Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado, CNES n.º 2269422, localizado no município do Rio de Janeiro, como serviço isolado de radioterapia, código 17.04.



Deliberação CIB/RJ nº 5.896 publicado no DOU no dia 26/8/2019
1.3.        Processo PMRJ-09/1278/2016 – Desabilitação da Clínica Jardim América, CNES n.º 2269910, localizada no município do Rio de Janeiro, nos Serviços de Cuidados Prolongados – enfermidades cardiovasculares (cód. 0901), Cuidados Prolongados – enfermidades Pneumológicas (cód. 0902), Cuidados Prolongados – enfermidades neurológicas (cód. 0903), Cuidados Prolongados – enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo (cód. 0904) e Cuidados Prolongados – enfermidades devido a causas externas (cód. 0907).

Deliberação CIB/RJ nº 5.897 publicado no DOU no dia 26/8/2019
2. Credenciamentos
2.1. Processo PMRJ-09/3936/2013 – credenciamento e habilitação do Hospital dos Servidores do Estado, CNES n.º 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

Deliberação CIB/RJ nº 5.898 republicada no DOU no dia 02/09/2019
2.2. Processo PMRJ-09/1353/2018 – Qualificação de 16 (dezesseis) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Escola da UFRJ, CNES n.º 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 5.899 republicada no DOU no dia 02/9/2019
  1. SEI-08/001/018046/2019: Teto Financeiro
 Deliberação CIB/RJ nº 5.933 publicado no DOU no dia 28/8/2019
3.1. Portaria n.º 1.772, de 10 de julho de 2019, habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica da Perinatal Barra – Casa de Saúde Laranjeiras e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro
2.2.        Portaria n.º 1.797, de 11 de julho de 2019, qualifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Público Municipal de Macaé e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro
2.3.        Portaria n.º 1.808, de 12 de julho de 2019, habilita o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro
2.4.        Portaria n.º 1.818, de 12 de julho de 2019, habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro
2.5.        Portaria n.º 1.863, de 15 de julho de 2019, habilita e qualifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Estadual Azevedo Lima – Niterói e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro
2.6.        Portaria n.º 1.866, de 10 de junho de 2019, habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Universitário Antônio Pedro e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói
3.7. Portaria n.º 1.883, de 10 de junho de 2019, habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Resende
3.8.  Portaria n.º 1.889, de 10 de junho de 2019, qualifica 30 leitos de UTI da Rede de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Pedro II AP 53 e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro
3.9. Portaria n.º 1.892, de 10 de junho de 2019, qualifica 19 leitos de UTI da Rede de Urgência e Emergência da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes
3.10. Portaria n.º 1.904, de 10 de junho de 2019, qualifica 2 leitos de UTI da Rede de Urgência e Emergência do Hospital São José e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Teresópolis
3.11. Portaria n.º 1.907, de 10 de junho de 2019, qualifica 30 leitos de UTI da Rede de Urgência e Emergência do Hospital Estadual Alberto Torres Geral de São Gonçalo e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro
3.12. Portaria n.º 1.977, de 18 de julho de 2019, que estabelece recursos a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, do Município de Nova Iguaçu (HGNI)
3.13. Remanejamento de Barra do Piraí
3.14. Remanejamento de recursos financeiros da reserva estadual para custear os serviços de quimioterapia, do município de Niterói
4. Ofício n.º 176/2019 – proposta n.º 36000.272017/2019-00, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Mendes.

Deliberação CIB/RJ nº 5.900 publicado no DOU no dia 26/8/2019
5. Ofício n.º 1727/2019 – proposta n.º 36000.2724152/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Itaguaí.

Deliberação CIB/RJ nº 5.901 publicado no DOU no dia 26/8/2019
6. Ofício SMSM n.º 169/2019 – propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2689192/01-900, 36000.2692812/01-900, 36000.2684662/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Miracema.

Deliberação CIB/RJ nº 5.902 publicado no DOU no dia 26/8/2019
7. Ofício n.º 142/2019/SMS – propostas de emendas parlamentares nº 36000.2688672/01-900, 36000.2688692/01-900, 36000.2703092/01-900, 36000.2704472/01-900, 36000.2704492/01-900, 36000.2704582/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Barra de Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 5.903 publicado no DOU no dia 26/8/2019
8. Ofício SMS/GS nº 461/2019 – propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2724872/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 5.904 publicado no DOU no dia 26/8/2019
9. Ofício SMS/GS nº 464/2019 – propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2682432/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 5.905 publicado no DOU no dia 26/8/2019
10. Ofício SMS/GS nº 460/2019 – propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2724882/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 5.906 publicado no DOU no dia 26/8/2019
11. Ofício n.º 118/2019 - proposta de emenda parlamentar n.º 12292.55600/1180-01, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal da Criança Dr. Augusto Benigno de Mello, do Município de Cabo Frio.

Deliberação CIB/RJ nº 5.907 publicado no DOU no dia 26/8/2019
12. Ofício n.º 118/2019 - proposta de emenda parlamentar n.º 36000.187602/2018-00, 36000.187598/2018-00 e 36000.187617/2018-00, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Cabo Frio.

Deliberação CIB/RJ nº 5.908 publicado no DOU no dia 26/8/2019
13. Ofício n.º 176/2019 – propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2686172/01-900, 36000.2727232/01-900, 36000.2727212/01-900 e 36000.2526162/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Porto Real.

Deliberação CIB/RJ nº 5.909 publicado no DOU no dia 26/8/2019
14. Ofício/Exp/SMS n.º 0558/2019 - propostas de emendas parlamentares n.ºs 36000.2711402/01-900, 36000.2711352/01-900, 36000.2704692/01-900, 36000.2729442/01-900, 36000.2734652/01-900, 36000.2676552/01-900 e 36000.251687/2019-00, destinadas ao incremento de média e alta complexidade, do município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 5.910 publicado no DOU no dia 26/8/2019
15. Ofício n.º 318/2019-SMS - proposta de emenda parlamentar n.º 50210004103022015E900001, destinada ao incremento de média e alta complexidade, do município de São José de Ubá.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.911 publicado no DOU no dia 26/8/2019
16. Ofício n.º 270/2019 - proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2582852/01-900, destinada ao incremento de média e alta complexidade, do município de Porciúncula.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.912 publicado no DOU no dia 26/8/2019
17. SEI-08/001/016424/2019 - Ratificar atestado de conclusão de obra, referente à proposta n.º 11129.4920001/14-004, para construção da UBS Alto Independência, no município de Petrópolis.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.913 publicado no DOU no dia 23/8/2019
18. SEI-08/001/016477/2019 - Ratificar propostas de emendas parlamentares n.ºs 36000.271756/2019-00, 36000.269912/2019-00 e 36000.270211/2019-00, destinada ao incremento do Pisoo de Atenção Básica - PAB, do município de Vassouras.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.914 publicado no DOU no dia 23/8/2019
19. SEI-08/001/016495/2019 - Pactuar proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2712472/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Natividade.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.915 publicado no DOU no dia 23/8/2019
20. SEI-08/001/016492/2019 - Pactuar proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2723302/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Natividade.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.916 publicado no DOU no dia 23/8/2019
21. SEI-08/001/016046/2019 - Ratificar proposta n.º 36000.2708592/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Itaguaí.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.917 publicado no DOU no dia 23/8/2019
22. SEI-08/001/013651/2019 - Pactuar propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2635312/01-900 e 36000.2686562/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Miracema.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.918 republicado no DOU no dia 17/9/2019
23. Ofício n.º 270/2019/GAB/SMS-RB - Atestado de conclusão de obra da UBS de Parque Indiano, referente à proposta n.º 12116.1870001/13-006, do Município de Rio Bonito.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.919 publicado no DOU no dia 23/8/2019
24. SEI-08/001/017949/2019 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2576862/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Porciúncula.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.920 publicado no DOU no dia 23/8/2019
25. Ofício n.º 182/2019 – Ratificar o atestado de conclusão da obra, referente à proposta n.º 12107.0490001/13-003, para construção da Academia da Saúde, do Município de Porto Real.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.931 publicado no DOU no dia 23/8/2019
26. Ofício n.º 176/2019 - propostas de emendas parlamentares n.º 36000.252642/01-900, 36000.2727362/01-900 e 36000.2718202/01-900, destinadas ao incremento do Piso da Atenção Básica, do Município de Porto Real.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.932 publicado no DOU no dia 23/8/2019
27. SEI-08/001/012693/2019 - Pactuar o projeto de credenciamento de 02 Equipes de Saúde da Família do Município de Resende.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.921 publicado no DOU no dia 23/8/2019
28. SEI-08/001/012683/2019 - Pactuar o projeto de credenciamento de 01 Núcleo Ampliado de Apoio de Saúde da Família do município de Resende

.



 

Deliberação CIB/RJ nº 5.922 publicado no DOU no dia 23/8/2019
29. SEI-08/001/012691/2019 - Pactuar o projeto de credenciamento de 01 Núcleo Ampliado de Apoio de Saúde da Família do município de Resende.

Deliberação CIB/RJ nº 5.923 publicado no DOU no dia 23/8/2019
30. SEI-08/001/017121/2019 - Pactuar o credenciamento de 04 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, no município de Miguel Pereira.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.924 publicado no DOU no dia 23/8/2019
31. SEI-08/001/016837/2019 - Pactuar o projeto de credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família e de 05 Agentes Comunitários de Saúde, do município de Tanguá.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.925 publicado no DOU no dia 23/8/2019
32. CI/SES/SG/AR/SCS/9/2019 – pactuar projeto de credenciamento de 03 Equipes de Saúde da Família do Município de Petrópolis, Modalidade 2.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.926 publicado no DOU no dia 23/8/2019
33. SEI-08/001/17433/2019 - Credenciamento de 03 Agentes Comunitários de Saúde, do município de Conceição de Macabu.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.927 publicado no DOU no dia 23/8/2019
34. SEI-08/001/018113/2019 - Aquisição de câmaras refrigeradas para salas de vacinação.

 

Deliberação CIB/RJ nº 5.928 publicado no DOU no dia 23/8/2019
35. Pactuação da atualização dos Planos Regionais da Rede Cegonha das Regiões da Baixada Litorânea  e Serrana ,atendendo às exigências dos pareceres de mérito do Ministério da Saúde.

  

Deliberação CIB/RJ nº 5.929 publicada no dia 23/8/2019 e  5.930 republicada no DOU no dia 02/9/2019
36. Aprovação das Atas da 4ª e 7ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ

  

APROVADAS
 
III. Informes
1. Ofício n.º 1795/2019/RJ/SEMS/SE/MS - Situação de pendência de Relatórios de Gestão municipais do Estado do Rio de Janeiro e descontinuidade do SARGSUS
2. SEI-08/001/018066/2019 - Informação em Saúde, Tabnets da SES/RJ – atualizações e novas informações.
3. SEI-08/001/015404/2019 - Protocolo de acesso para o procedimento “Consulta de Cirurgia de Coluna 1ª vez – Adulto”.
4. Protocolo de acesso para o procedimento REUNI “Ambulatório 1º vez – Joelho Adulto”. 
5. SEI-08/001/017859/2019 - GT de Desinstitucionalização das clínicas Cananéia e Três Rios
6. SEI-08/001/017859/2019 - Telessaúde – Saúde e Vulnerabilidades
7. SEI-08/001/017859/2019 - GT Saúde Prisional - Sífilis.
8. SEI-08/001/017859/2019 - Café com Ideias - PNAISARI
9. SEI-08/001/017582/2019 – Institui o Núcleo Estadual de Saúde para Prevenção da Violência, Promoção da Cultura da Paz e Atenção à Saúde às Vítimas de diversas formas de violência no Estado do Rio de Janeiro
10. SEI-08/001/018037/2019 - Seminário “Mulheres no Plural - visibilidade das mulheres lésbicas na Saúde Pública”, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2019, de 09h às 17h, no Auditório do NEMS/RJ, 10º andar
11. SEI-08/001/018334/2019 - Evento Paternidades e Saúde do Homem com foco em juventudes, nos dias 22/08/2019
12. SEI-08/001/016426/2019 - Credenciamento de 02 Gerentes de Atenção Básica e inserção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Hora – UBS Alto da Serra e Posse, do Município de Petrópolis
13. SEI-08/001/017398/2019 - Credenciamento de gerentes para o Programa de Gerência da Atenção Básica, para 03 Equipes de Saúde da Família, do município de São Sebastião do Alto
14. SEI-08/001/016043/2019 – Credenciamento de gerentes para o Programa de Gerência da Atenção Básica, para 02 Equipes de Saúde da Família, do município de Piraí
15. SEI-08/001/018328/2019 - Municípios elegíveis para custeio de Consultório na Rua
16. SEI-08/001/018322/2019 - Programa de Suplementação de Vitamina A
17. SEI-08/001/018316/2019 - Divulgação da Oficina Crescer Saudável
18. SEI-08/001/018113/2019 - Campanha de vacinação e recolhimento da vacina Pentavalente
19. SEI-08/001/018222/2019 - Prazo de repactuação da Resolução n.º 1860 de 03 de junho de 2018 – Entrega dos termos de adesão ao cofinanciamento original
20. SEI-08/001/018222/2019 - Cirurgias eletivas
21. SEI-08/001/018222/2019 - Calendário de treinamento em faturamento SES
       

 
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