Data: 05 / 09 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| Apresentação |
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| 1. SEI-08/001/022799/2019 - Cenário epidemiológico de Arboviroses |
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| 2. SEI-08/001/022799/2019 – Diagnóstico da DANT no Estado do Rio de Janeiro e Ações de Intervenção |
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| 3. SEI-08/001/022291/2019 – Projeto de Interiorização dos Programas de Residência em Saúde da Família |
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| 4. SEI-08/001/022291/2019 – Projeto de Interiorização dos Programas de Residência em Saúde da Família |
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| 5. SEI-08/001/022545/2019 DigiSUS. Monica/Rafaela |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1.SEI-08/001/022865/2019 - COFI-RAPS: Cofinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.934 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 2. Teto Financeiro. Tatiana (10min) |
Deliberação CIB/RJ nº 5.960 publicada no DOU no dia 03/10/2019 |
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| 2.1 Portaria n.º 1.938, de 18 de julho de 2019 – habilita o Hospital Alcides Carneiro como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular – Município de Petrópolis |
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| 2.2. Portaria n.º 1.941, de 19 de julho de 2019 – habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do Hospital Plantadores de Cana – Município de Campos dos Goytacazes |
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| 2.3. Portaria n.º 2.003, de 02 de agosto de 2019 – suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
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| 2.4. Portaria n.º 2.008, de 02 de agosto de 2019 – restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para custeio mensal de idades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 2.5. Remanejamento de Bom Jesus do Itabapoana |
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| 2.6. Remanejamento de Aperibé |
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| 2.7. Remanejamento de Laje de Muriaé |
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| 2.8. Remanejamento da Rede RCPD das Regiões Norte e Noroeste |
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| 3. Cofinanciamento estadual da Terapia Renal Substitutiva para pacientes crônicos |
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| 4. SEI/008/001/025837/2019 - Pactuar, ad referendum, Cirurgia Eletiva. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.956 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 5. SEI-08/010/851/2019 – Pactuar proposta n.º 11128.809000/1190-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, CNES n.º 5371120, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 5.935 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 6. Ofício n.º 201/2019 – Pactuar proposta n.º 36000.2741552/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade, do município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.936 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 7. Ofício n.º 229/2019 – Pactuar a mudança de endereço do CER e Oficina Ortopédica que estão localizadas no loteamento Criciúma, situadas à rua Osman Lacerda Thurler s/nº, do Município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.937 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 8. Ofício n.º 190/2019 – Pactuar proposta n.º 36000.2743332/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade do Município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.938 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 9. Ofício n.º 222/2019 – Pactuar proposta n.º 912116/19-001, destinada à obra de ampliação do ambulatório Municipal Manoel Loyola e Silva, do Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.939 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 10. SEI-08/001/022247/2019 - Ratificar atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde, referente à proposta n.º 111742110001/13-001, do município de São Sebastião do Alto. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.944 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 11. SEI-08/001/022270/2019 - Ratificar atestado de conclusão de obra, referente ao componente Ampliação do Programa Requalifica UBS, do município de Barra Mansa, destinada à proposta n.º 36507127000116012. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.945 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 12. SEI-08/001/020316/2019 – pactuar proposta de emenda parlamentar n.º 50210003103012015E890001, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica, do Município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.946 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 13. SEI-08/001/020352/2019 – ratificar certificado de conclusão de obra da UBS Santa Rita do Prata, referente à proposta n.º 079009830001/13-002, do município de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.947 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 14. SEI-08/001/020345/2019 – ratificar devolução da primeira parcela do repasse do incentivo financeiro, destinada à construção de um polo do Programa Academia da Saude, do município de Valença, referente à proposta n.º 11934211000115-008. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.948 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 15. SEI-08/001/014704/2019 – ratificar proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2704682/01-900 e 36000.2669782/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.949 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 16. SEI-08/001/020064/2019 – pactuar as propostas de emenda parlamentar n.º 11384874000119012, destinadas a aquisição de material permanente; e n.º 36000.2704652/01-900, 36000.2705642/01-900, 36000.2732292/01-900 e 36000.251406/2019-00, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.950 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 17. SEI-08/001/020311/2019 – ratificar proposta de emenda parlamentar n.º 36000.273457/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.951 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 18. SEI-08/001/020501/2019 – Ratificar proposta n.º 36000.2522732/01-900, destinada ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.952 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 19. SEI-08/002/000970/2019 – Credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família do Município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.953 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| 20. Atualizar o fluxo para recebimento do Componente de Expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde – PREFAPS. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.940 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 21. SEI-08/001/023103/2019 - Obrigatoriedade do CNS no Sistema Estadual de Regulação – SER. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.942 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 22. SEI-08/001/023103/2019 - Regulação Unificada e do Processo de Trabalho pela ACP 0046286-47.2012.4.02.5101. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.943 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 23. Pactuar o repasse do referido recurso em sua totalidade destinado à aquisição de câmaras refrigeradas de vacinas, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que fará a aquisição de Câmaras frias para salas de vacinação. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.941 publicada no DOU no dia 06/9/2019 |
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| 24. Plano da Rede Cegonha da Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.954 publicada no DOU no dia 17/9/2019 |
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| III. Informes |
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| 1. SEI-08/001/022799/2019 - Lançamento dos módulos 2 e 3 EAD de Tabagismo e Capacitação dos profissionais da UBS em tratamento e controle do tabagismo. |
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| 2. SEI-08/001/022799/2019 - Evento “Redução de Óbitos por Causas Garbage: um desafio para qualificação dos dados de mortalidade no ERJ”. |
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| 3. Nota informativa sobre a vacinação do sarampo |
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| 4. SEI-08/001/022865/2019 – Fórum Interinstitucional Integrado para Atenção em Saúde Mental. |
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| 5. SEI-08/001/022865/2019 – Ação Emergencial (Mutirão). |
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| 6. SEI-08/001/022865/2019 – Tuberculose. |
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| 7. SEI-08/001/022865/2019 – Telessaúde. |
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| 8. SEI-08/001/022865/2019 – GT Saúde Prisional. |
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| 9. SEI-08/001/022471/2019 – XVI Encontro Estadual como os CMSB – Saúde Bucal no PREFAPS. |
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| 10. SEI-08/001/022830/2019 – XXX Fórum Permanente de Atenção Primária à Saúde, dia 02/10 cujo tema é “Enfrentamento da SCZ e STORCH: Avanços, Conquistas e Desafios”. |
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| 11. SEI-08/001/022830/2019 – Seminário Estadual para fortalecimento da Atenção Primária no Rio de Janeiro e XXXI Fórum Permanente de Atenção Primária à Saúde, nos dias 30 e 31/10/2019. |
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