Data: 10 / 10 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Rua Evaristo da Veiga, nº 16, 2ª andar, Cinelândia, Centro.
| Apresentação |
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| 1. SEI-08/001/032022/2019 - Cenário epidemiológico de Arboviroses e sarampo. |
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| 2. SEI-08/001/032022/2019 - Painel da Sífilis no Estado do Rio de Janeiro. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. SEI-08/001/032471/2019 - Criação do Programa de Cofinanciamento Estadual, Fomento e Inovação da Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no Sistema Prisional. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.962, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 2. Pactuação de investimento para implantação do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, do município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.963, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 3. Credenciamento. |
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| 3.1. Processo EXT-PMRJ-09/002037/2016 – Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras da Fundação Oswaldo Cruz – IFF/FIOCRUZ, CNES n.º 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Laboratório de Citopatologia Cervical Tipo I. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.964, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 3.2. Processo n.º 09/004049/2017 – Credenciamento e habilitação do Serviço de Referência de Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco – GAR 1, no Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro, CNES n.º 7041624, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.964, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 3.3. Processo EXT-PMRJ-09/4359/2014 – Alteração do credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES n.º 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro, como UNACON com hematologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.966, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 3.4. Processo E-08/8851/2011 – Credenciamento e habilitação do HSCOR, CNES n.º 5364515, localizado no município de Duque de Caxias, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.967, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 3.5. Processo EXT-PMRJ-09/2507/2017 – Credenciamento e habilitação em Hospital Dia Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico, Instituto Nacional do Câncer III, CNES n.º 2273462, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.968, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 4. SEI-08/001/032015/2019 -Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 5.989, publicada no DOU no dia 01/11/2019 |
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| 4.1. Portaria n.º 2.367, de 04 de setembro de 2019 – Qualifica a Central de Regulação das Urgências – CRU, Unidades de Suporte Básico – USB e Unidade de Suporte Avançado – USA de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. |
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| 4.2. Portaria n.º 2.392, de 09 de setembro de 2019 – Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Município de Guapimirim |
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| 4.3. Portaria n.º 2.466, de 16 de setembro de 2019 – Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS |
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| 4.4. Portaria n.º 2.571, de 30 de setembro de 2019 – Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Vassouras, pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Três Rios |
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| 4.5. Portaria n.º 2.578, de 30 de setembro de 2019 – Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Belford Roxo |
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| 4.6. Remanejamento Radioterapia – Nova Iguaçu |
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| 5. SEI-08/001/032015/2019 - Pactuar atualização da composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.969, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 6. SEI-08/001/032024/2019 – Rol de indicadores Bipartite e Tripartite 2020 |
Deliberação CIB/RJ nº 5.970, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 7. SEI-08/001/031794/2019 – Pactuar proposta n.º 36000.2743332/01-900, destinada ao incremento do MAC, do Município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.971, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 8. SEI-08/001/031793/2019 – Pactuar propostas n.º 36000.2773112/01-900 e 36000.2773072/01-900, destinadas ao incremento do MAC, do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.972, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 9. SEI-08/001/031791/2019 – Pactuar proposta de convênio n.º 910435/19-001, destinada à Reforma do PAM – Posto de Assistência Médica Dr. Abdon Gonçalves, CNES n.º 2298708, do Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.973, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 10. SEI-08/002/08852/2019 – Pactuar propostas n.º 36000.2727312/01-900, 36000.2718292/01-900, 36000.2712992/01-900, 36000.2702522/01-900, destinadas ao incremento do MAC, do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.974, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 11. SEI-08/002/033948/2019 – Pactuar proposta n.º 13828.365000/1190-05, destinada à aquisição de equipamento / material permanente, para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, CNES 2268051, do município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.975, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 12. SEI-08/001/029314/2019 - Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 65/2019, pactua os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro para celebração de convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.976, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 13. SEI-08/001/031140/2019 – Pactuar proposta n.º 36000.2681612/01-900, destinada ao incremento do PAB, do município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.977, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 14. SEI-08/001/030628/2019 – Ratificar atestado de conclusão de obra referente ao Polo de Academia da Saúde do Município de Valença, referente à proposta n.º 119342110001/15-003. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.978, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 15. SEI-08/001/028851/2019 – Ratificar propostas de emenda parlamentar de n.º 36000.2732662/01-900, 36000.2718182/01-900, 36000.2714782/01-900 e 36000.2698402/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica, do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.979, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 16. SEI-08/001/24710/2019 – Pactuar propostas de emendas parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Básica, referentes às propostas n.º 36000.270618/2019-00 e 36000.254498/2019-00, do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.980, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 17. SEI-08/002/001522/2019 – Ratificar ordens de início de serviço de reforma de 02 (duas) USF do município de Magé, referentes às propostas n.º 12133.0040001/18-003 e 12133.0040001/18-004. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.981, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 18. SEI-08/001/024558/2019 – Ratificar proposta n.º 36000.2732812/01-900, destinada ao incremento do Piso da Atenção Básica do Município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.982, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 19. SEI-08/001/024715/2019 – Ratificar propostas de emendas parlamentares de n.º 36000.2743352/01-900 e de 36000.2743332/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica, do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.983, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 20. SEI-08/001/031501/2019 – Ampliação de 03 equipes de Saúde Bucal Modalidade I na Estratégia Saúde da Família do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.984, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 21. SEI-08/001/031724/2019 – Ratificar o projeto de credenciamento de 03 equipes de Saúde Bucal Modalidade I na Estratégia Saúde da Família do Município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.985, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 22. SEI-08/001/023170/2019 – Ratificar o projeto de credenciamento de 6 Equipes de Estratégia Saúde da Família e 42 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.986, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 23. SEI-08/001/032978/2019 – Ampliação de 04 equipes de Saúde Bucal Modalidade I na Estratégia Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.987, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| 24. Aprovação do calendário de reuniões da Câmara Técnica e da CIB. (02min) |
APROVADO |
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| 25. Aprovação das Atas da 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. (02min) |
APROVADA |
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| 26. Ratificar a deliberação CIB/RJ nº 5.193 de 05 de abril de 2018 sobre, que pactua a alteração para 100% o percentual de leitos SUS no Hospital São Lucas, localizado no município de Quatis/RJ, fazendo assim jus ao incremento de que trata o Art. 2º da Portaria n.º 929, de 10 de Maio de 2012. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.988, publicada no DOU no dia 21/10/2019. |
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| III. Informes |
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| 1. Divulgação do Seminário de Regulação Ambulatorial. |
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| 2. SEI-08/001/030882/2019 – “Oficina: conhecendo a Rede de Atendimento à Saúde Reprodutiva no Estado do Rio de Janeiro” que ocorrerá em local a ser definido. |
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| 3. SEI-08/001/031318/2019 – Orientações da Nota Técnica n.º 100/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS, de 05 de agosto de 2019, sobre solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde por fluxo desburocratizado (Portaria n.º 1.710, de 08 de julho de 2019) e fluxo para recebimento do Componente Expansão do PREFAPS (Deliberação CIB-RJ n.º 5.940 de 05 de setembro de 2019). |
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| 4. Encontro Estadual para o Fortalecimento da Atenção Primária no Rio de Janeiro, parceria entre o Ministério da Saúde, SES-RJ e COSEMS-RJ. |
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| 5. SEI-08/001/027056/2019 – Credenciamento de 149 gerentes das Unidades de Saúde da Atenção Primária aderidas ao Programa Saúde na Hora do Município do Rio de Janeiro. |
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| 6. SEI-08/001/031815/2019 – Credenciamento de 15 equipes de Saúde da Família, 30 Agentes Comunitários de Saúde e 1 Equipe de Consultório na Rua do Município de Magé. |
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| 7. SEI-08/010/000992/2019 – Adesão de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde para o Programa Saúde na Hora do Município de Maricá. |
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| 8. SEI-08/001/028301/2019 – Ratificar solicitação de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família do Município de Volta Redonda. |
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| 9. SEI-08/001/028297/2019 – Ratificar solicitação de credenciamento de 07 (sete) Gerentes para atuarem nas Unidades de Saúde da Família do município de Volta Redonda. |
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| 10. SEI-08/001/028072/2019 – Credenciamento de 71 gerentes das Unidades de Saúde da Atenção Primária aderidas ao Programa Saúde na Hora do município do Rio de Janeiro. |
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| 11. SEI-08/001/030798/2019 – Ratificar solicitação de credenciamento de 03 (três) gerentes para atuarem nas Unidades de Saúde da Família do município de Pinheiral. |
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| 12. SEI-08/001/0270033/2019 – Ratificar solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe de Saúde da Família, 04 (quatro) agentes comunitários de saúde, 01 (um) gerente e 01 (uma) equipe de saúde bucal do município de Resende. |
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| 13. SEI-08/001/031334/2019 – Ratificar solicitação de credenciamento de 03 (três) equipes de Saúde da Família, 06 (seis) agentes comunitários de saúde e 03 (três) equipes de saúde bucal do município de Vassouras. |
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| 14. SEI-08/001/031020/2019 – Credenciamento de dois Gerentes de Atenção Primária para atuarem nas ESF da Barreira Elisa Figueira (CNES 9381449) e ESF Volta do Umbigo (CNES 5833205), no município de Macuco. |
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| 15. SEI-08/001/032022/2019 - Diagnóstico da Vigilância da DANT segundo formSUS encaminhado aos municípios. |
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| 16. SEI-08/001/032022/2019 - Roda de conversa sobre vigilância da população exposta a agrotóxicos – Região Noroeste, no dia 15/10/2019. |
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| 17. Capacitação dos Coordenadores de Tabagismo, no dia 22/10/2019. |
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| 18. Capacitação da Rede de Atenção à Saúde em Agravos e Doenças relacionadas ao trabalho, no dia 24/10/2019. |
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| 19. SEI-08/001/032022/2019 - Capacitação em manifestações bucais e condições sistêmicas das IST, AIDS e Hepatites Virais. |
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| 20. SEI-08/001/032086/2019 – População Refugiada. ( |
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| 21. SEI-08/001/032086/2019 – Instrutivo do cofinanciamento (COFI-RAPS). |
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